CONCEDE MOÇAO DE APLAUSOS AOS DIRETORES E COMPONENTES DA BANDA MUSICAL SANTA HELENA.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE CARLOS PEDRO MONTEIRO DO AMARAL.
AUTORIZADO A PERMUTAR UMA ÁREA DE TERRAS COM O SENHOR JOSÉ HENRIQUE.
CONCEDE AO VEREADOR ERONIDES DA SILVA SANTOS DE ACORDO COM ARTIGO 55 , ITEM I I L.O.M E ARTIGO 56, DO REGIMENTO INTERNO
O ARTIGO 51, DA LEI Nº 53, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1977, PASSA A VIGORAR COM A INCLUSÃO DO ITEM V - CÓDIGO TRIBUTÁRIO.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE ABENIL MATHEUS PENCO.
SOLICITA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM INCLUIDOS NO REFERIDO ORGAO (C.M.D.U ), 1 (UM) REPRESENTANTE DA AMARLA, ORGAO QUE DEFENDE A ECOLOGIA EM NOSSO MUNICIPIO, UM REPRESENTANTE INDICADO PELA ASSOCIAÇAO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E 2 (DOIS) VEREADORES SENDO UM DE CADA BANCADA NA CAMARA MUNICIPAL, 2 (DOIS) INDICADOS PELA ASSOCIAÇAO DOA ARQUITETOS E ENGENHEIROS E 1 (UM) INDICAO PELO SENHOR PREFEITO.
DENOMINA RUA LISBOA, A RUA QUE INICIA-SE NA RUA FAUSTINO ALVES DA SILVA E TERMINA NA RUA SANTA HELENA, NO BAIRRO JACARÉ, 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA RUA ESPÍRITO SANTO, A RUA COM INÍCIO NA RUA CAMINHO DO POMAR E FINAL COM TERRAS DO LOTEAMENTO CHÁCARAS DO PERÓ, NO BAIRRO JACARÉ, 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE AMÉRICO PINHEIRO.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE NORIVAL BAPTISTA DE BRITO.
SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUCAO DE INCINERADOR PARA ELIMINACAO DE LIXO.
SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE AUTORIZE A AQUISICAO DE MANILHAS PARA ATENDER O SERVICO DE MUTIRAO DOS MORADORES DE PORTO DO CARRO.
SOLICITA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL COLOCAR CALÇAMENTO NA RUA DR. CARLOS ANTONIO, BAIRRO SAO CRISTOVAO.
SEJA CONCEDIDA MOÇAO DE APLAUSOS AO SENHOR OSWALDO MACIEL, FUNCIONARIO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE CABO FRIO.
REQUER A CRIAÇAODE UMA COMISSAO ESPECIAL PARA ENTENDIMENTO COM A CERJ (COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO) SOBRE O CONTRATO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA E A CERJ, REFERENTE A "TAXA DE ILUMINAÇAO PUBLICA".
INDICA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIIPAL, QUE SEJA SUBVENCIONADO A LOJA AMIZADE FRATERNAL 2º- Nº- 12, NA IMPORTANCIA DE CR$ 1.000.000,00 (HUM MILHAO DE CRUZEIROS).
INDICA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONCEDIDO SUBVENÇAO A CASA DA AMIZADE, NO VALOR DE CR$ 1.000.000,00 (HUM MIL CRUZEIROS).
SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO SR. PLINIO FERREIRA DA SILVA, CHEFE DO DETRAN DE CABO FRIO, SOLICITANDO O Nº- DO DECRETO - LEI QIE AUTORIZA A PROVATIZAÇAO DE RUAS EM FRENTE AOS BANCOS E OUTRAS ENTIDADES.
SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, SUGERINDO A REALIZAÇAO DE ELEIÇOES PARA O BAIRRO SAO BENTO.
SOLICITA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇAO DE COBERTURA NO PONTO DE TAXIS, NO LARGO SANTO ANTONIO.
SOLICITA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, O CALÇAMENTO DA RUA SAMUEL AGENOR ANGELISTC, SSITUADO NO BAIRRO VILLA BLANCHE, AO LADO DO ESTADIO ARACY MACHADO.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE CIRO DA COSTA BARBOSA.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE NORIVAL BAPTISTA DE BRITO.
CONCEDE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR ANTONIO DE JESUS
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE BENEDITO FRANCISCO MENDES.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE ANTONIO FRANCISCO MENDES.
DENOMINA-SE RUA CANDIDA BENEDITA DOS SANTOS, A RUA SEM DENOMINAÇÃO, COM INÍCIO À RUA ÉZIO CARDOSO DA FONSECA E TÉRMINO À RUA EM PROJETO NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.
O ARTIGO 52,DA LEI Nº 380,DE 29 DE 29 DE OUTUBRO DE 1981,"ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE CABO FRIO " PASSA A VIGORAR COM A INCLUSÃO DO PARAGRAFO V.
DENOMINA-SE RUA GUARANI A RUA PROJETADA QUE INICIA-SE NA RUA CARLOS GOMES E TERMINA NA RUA LEOLPODINA MARIA DE BARROS, SITUADA NO BAIRRO JACARÉ, 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.
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