REQUER COPIAS DAS PUBLICAÇOES DOS BALANCETES REFERENTES AOS MESES: JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO/93 E RAZAO DO RETARDAMENTO DA REMESSA DE TAIS DOCUMENTOS, COM A CONSEQUENTE TRANSGRESSAO A LEI ORGANICA MUNICIPAL.
SOLICITA AO ILMº- SRº- DR. JOSÉ LUIZ DUTRA LEMOS, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE, INFORMAÇOES SOBRE AÇAO SANITARIAS DE PRVENÇAO AO COLERA NOS ONIBUS DE EXCURSAO.
DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 011/93, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 006/93.
SUGERE AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS QUE VIABILIZEM A CONCESSAO DE VALE REFEIÇAO AO FUNCIONALISMO PUBLICO MUNICIPAL.
INDICA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL O RETORNO DO POSTO MÉDICO DE URGENCIA PARA A RUA EXPEDICIONARIO DA PATRIA EM SAO CRISTOVAO, OU, A CONSTRUÇAO DE UM PRÉDIO PROPRIO PARA O SEU FUNCIONAMENTO, NO MESMO BAIRRO.
RETORNO DO POSTO MEDICO DE URGENCIA PARA A RUA EXPEDICIONARIOS DA PATRIA EM SAO CRISTOVAO, OU A CONSTRUCAO DE UM PREDIO PROPRIO PARA O SEU FUNCIONAMENTO, NO MESMO BAIRRO.
CONSTRUCAO DE RAMPAS E DEGRAUS EM PARADAS DE ONIBUS PARA FACILITAR OS DEFICIENTES FISICOS E IDOSOS.
INDICA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇAO DE RAMPAS E DEGRAUS EM PARADAS DE ONIBUS, PARA FACILITAR OS DEFICIENTES FISICOS E IDOSOS.
INDICA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇAO DE UM RESERVATORIO DE AGUA POTAVEL COMUNITARIO PARA O BAIRRO SANTO ANTONIO, 2º- DISTRITO DE CABO FRIO.
CONSTRUCAO DE UM RESERVATORIO DE AGUA POTAVEL COMUNITARIO PARA O BAIRRO SANTO ANTONIO, 2O. DISTRITO DE CABO FRIO.
SOLICITA AO EXMº- SRº- GOVERNADOR DO ESTADO, LEONEL DE MOURA BRIZOLA, A CONSTRUÇAO DE UMA NOVA UNIDADE DE ENSINO ESTADUAL, CIEP, NAS IMEDIAÇOES DO LOTEAMENTO PARQUE BURLE.
SISPOE SOBRE OUTORGA DE MOÇAO DE APLAUSOS AO SR.º- ELISIO GOMES DA SILVA FILHO, PELO LANÇAMENTO DE SEU LIVRO " HISTORIA DE CELEBRES NAUFRAGOS DO CABO FRIO."
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE ENSINO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA REGIÃO DOS LAGOS - FECT-LAGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONTRATAR PARCELAMENTO DA DÍVIDA PARA COM O FGTS, ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, EQUIVALENTE NESTA DATA A CR$64.245.343.381,79.
DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 011/93, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 006/93.
DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 009/93.
FICA CRIADA A FUNDAÇÃO DE ENSINO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA REGIÃO DOS LAGOS (FECT-LAGOS).
FICA CONSTITUIDA A COMISAO ESPECIAL COM OBJETIVO DE DISCUTIR E REALIZAR ESTUDOS NO SENTIDO DE DEMOCRATIZAR A GESTAO DO IBASCAF.
PASSA A DENOMINAR-SE LORETE RODRIGUES ALVES, A ANTIGA RUA CANADA, COM INICIO NA RUA ASPINO RODRIGUES DOS SANTOS E TÉRMINO NA RUA MONTREAL, JARDIM NAUTILUS II, 1º DISTRITO DO MUNICIPIO DE CABO FRIO.
SOLICITA ARBORIZACAO PARA O BAIRRO JARDIM CAICARA I.
SOLICITA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, ARBONIZAÇAO PARA O BAIRRO JARDIM CAIÇARA.
ENCAMINHA ANTE-PROJETO DE LEI QUE CRIA A UNIDADE DE REFERENCIA ORCAMENTARIA, INSTITUI O SISTEMA DE BASES CORRENTES NA ELABORACAO DA LEI ORCAMENTARIA, INSTITUI O SISTEMA DE BASES CORRENTES NA ELABORACAO DA LEI ORCAMENTARIA ANUAL E NA DA QUE ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INICIE GESTOES JUNTO A CONCESSSIONARIA DE TRANSPORTES COLETIVOS, NO SENTIDO DE DOTAR A COMUNIDADE COM MAIS DOIS HORARIOS DE ONIBUS.
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INICIE GESTOES JUNTO A CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES COLETIVOS, NO SENTIDO DE DOTAR A COMUNIDADE COM MAIS DOIS HORARIOS DE ONIBUS.
INDICA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA OPERAÇAO TAPA - BURACO NAS VIAS PUBLICAS DO BAIRRO BOCA DO MATO E PORTO DO CARRO.
SEJA REALIZADA OPERACAO TAPA-BURACO NAS VIAS PUBLICAS DO BAIRRO BOCA DO MATO E PORTO DO CARRO.
IMPLANTACAO DE ASSISTENCIA JURIDICA MUNICIPAL.
COLOCACAO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA ESTRADA DOS PASSAGEIROS, EM FRENTE AO COLEGIO MUNICIPAL CECILIA NOGUEIRA, NO BAIRRO JACARE.
SOLICITA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, A COLOCAÇAO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA ESTRADA DOS PASSAGEIROS, EM FRENTE AO COÉGIO MUNICIPAL CECILIA NOGUEIRA, NO BAIRRO JACARÉ.
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