SOLICITA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇAO DE TRES REDUTORES DEVELOCIDADE NA RUA EXPEDICIONARIO DA PATRIA.
INDICA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇAO A RUA ABIGAIL DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA.
PAVIMENTACAO DA RUA ABIGAIL DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM CAICARA.
MANILHAMENTO DA RUA NILO PECANHA, LOCALIZADA NO JARDIM ESPERANCA.
SOLICITA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL MANILHAMENTO DA RUA NILO PEÇANHA LOCALIZADA NO JARDIM ESPERANÇA.
CRIACAO DE CENTRO DE TREINAMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS PARA PROFESSORES E PESSOAL DE APOIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E MOTORISTAS QUE PRESTAM SERVICOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.
DISPOE SOBRE A PARTICIPAÇAO DA CAMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NAS OBRAS DE CONSTRUÇAO DA FUNDAÇAO CASA DE MARIA.
REQUER QUE SEJA OFICIADO A PRESIDENCIA DA TELERJ, SOLICITANDO A INSTALAÇAO, NA PRAÇA DO MOINHO, LOJA 10, NO BAIRRO PERO, DE UM TELEFONE PUBLICO QUE PERMITE A REALIZAÇAO DE LIGAÇOES INTERURBANAS.
REQUER URGENCIA E DISCUSSAO PARA O PROJETO DE LEI Nº- 040/93, NAS COMISSOES DE CONSTITUIÇAO E JUSTIÇA; FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇAO; E REDAÇAO FINAL.
MODIFICA A REDACAO DO ARTIGO 5. DA LEI ORGANICA MUNICIPAL.
DETERMINA QUE AS EMPRESAS EXPLORADORAS DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO, AFIXEM PLACAS DISCRIMINANDO HORARIO E ITINERARIO DE CADA LINHA, NOS TERMINAIS MUNICIPAIS E INTERMUNICIPAIS.
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 1994 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ANEXO EMENDA ADITIVA 026, 027, 028, 029, 030, 031, 032, 033 E 035/93; EMENDA SUBSTITUTIVA 018 E 019/93)
REQUEREM URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES TÉCNICAS PERTINENTES A MATÉRIA, PARA A EMENDA ADITIVA Nº- 023/93.
REQUEREM URGENCIA PARA A EMENDA ADITIVA Nº- 025/93.
REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES TÉCNICAS PERTINENTES A MATÉRIA, PARA A EMENDA ADITIVA Nº- 020/93.
REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISOES TÉCNICAS PERTINENTES A MATÉRIA, PARA A EMENDA ADITIVA Nº- 021/93.
REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES TÉCNICAS PERTINENTES A MATÉRIA, PARA A EMENDA ADITIVA Nº- 022/93.
REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, E ALIENAÇAO E REDAÇAO FINAL, PARA O PROJETO DE LEI Nº- 037/93.
REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES TÉCNICAS PERTINENTES A MATÉRIA, PARA A EMENDA ADITIVA Nº- 014/93.
REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES TÉCNICAS PERTINENTES A MATÉRIA PARA A EMENDA ADITIVA Nº- 013/93.
REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICAS NAS COMISSOES TÉCNICAS PERTINENTES A MATÉRIA ARA A EMENDA ADITIVA Nº- 012/93.
REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES TÉCNICAS PERTINENTES A MATÉRIA PARA A EMENDA ADITIVA Nº- 011/93.
DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 037/93, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 012/93.
VETO Nº 005/1993 PARCIAL A LEI 1231/93 (ANEXO EMENDA ADITIVA Nº 011, 012, 013,014, 015, 016, 017, 018, 020, 021, 022, 023, 024 E 025/93).
DISPOE SOBRE FIXACAO DE PRAZO DE PAGAMENTO DE IPTU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
FICA CRIADO O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMONIO, SUBSTITUTIVO A LEI N. 1.070 DE 050691.
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