CONCEDE 13º SALÁRIO AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS CELETISTAS E ESTATUTÁRIOS, O ABONO NO VALOR DE CR$40.000,00 ÀS PROFESSORAS DO MOBRAL.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR AMÉRICO BOLAES MÔNICA.

CONCEDE SUBVENÇÃO NO VALOR DE CR$150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL CRUZEIROS) A ESCOLA SANTOS ANJOS CUSTÓDIOS - INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL E RELIGIOSA, SEDIADA EM PRAIA DO SIQUEIRA, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE MARIA ELIZABETH WEBER.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE JURANDIR DA PENHA NASCIMENTO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE JOSÉ PEREIRA DA SILVA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE MARIA ELIZABETH WEBER.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE JURANDIR DA PENHA NASCIMENTO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE JOSÉ PEREIRA DA SILVA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE MARIA APARECIDA DA SILVA VITÓRIA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE MANOEL TEIXEIRA DOS SANTOS FILHO.

SUGERE A CONSTRUÇAO DE SEDES PARA DISTRITO E SUB - DISTRITO DO MUNICIPIO DE CABO FRIO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ANTÔNIO ANTUNES DE ABRANTES.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE JACQUES DE ALMEIDA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE NIDIA MARIA DA SILVA KRAFT.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE PAULO ROBERTO DA SILVA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE SILIS RODRIGUES DE OLIVEIRA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE JORGE BURLAMAQUI SOARES.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE MARIA JULIETA BARROS GOMES.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ITALMIRA CAETANO DA SILVA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE ROSALINA PORTO VIANA.

VISA ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 148 E 161 DO CÓDIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO LEI 053/77.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE MARIA APARECIDA DA SILVA VITÓRIA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE MANOEL TEIXEIRA DOS SANTOS FILHO.

SOLICITA DISCUSSAO UNICA PARA O PROJETO DE LEI Nº 214/83. (CONSTA NESTA PASTA REQUERIMENTO 113-A, QUE REQUEREM DISCUSSAO UNICA PARA PROJETO DE LEI 244/83, CONTENDO MENSAGEM EXECUTIVA 206/83, DE AUTORIA DO VEREADOR WALTER DE BESSA TEIXEIRA E OUTROS)

REQUER DISCUSSAO UNICA PARA OS PROJETOS DE LEIS 229, 230, 231, 232, 233, 234, 235, 236 E 238/83.

REQUER DISCUSSÃO ÚNICA PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0037/1983.

REQUER DISCUSSÃO ÚNICA PARA O PROJETO DE LEI Nº 228/1983, CONTENDO MENSAGEM EXECUTIVA Nº 191/1983.

REQUER A MESA EXECUTIVA, SEJA O TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE, CONCEDIDO AO EX-SENADOR TEOTONIO VILELA, TRANSFORMADO NUMA HONRARIA HISTORICA DO MUNICIPIO, E COLOCADO NA CASA DA CULTURA COMO PARTE DO NOSSO ACERVO HISTORICO.