DISPOE SOBRE CONCESSAO DE MOÇAO DE APLAUSOS,A JORNALISTA ESTELA PRESTES DO JORNAL " FLUMINENSE"

CONCEDE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO DR. ADIEL PEREIRA PINTO.

OS VENCIMENTOS E NUMEROS DE VAGAS DOS CARGOS E FUNÇOES DA CAMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, PASSAM A VIGORAR COM OS VALORES MENSAIS ESTABELECIDOS NAS TABELAS I, II E III ,QUE ACOMPANHAM E COMPLEMENTAM.

CONSIDERA PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS DE UTILIDADE PUBLICA, A IGREJA MESSIANICA DO BRASIL, COM SEDE PROVISORIA A RUA GUSTAVO BERANGER NESTA CIDADE DE CABO FRIO.

DISPOE SOBRE PEDIDO PARA IMPLANTAÇAO DE SISTEMA DE ILUMNAÇAO NA PRAÇA PORTO ROCHA.

DISPOE SOBRE PEDIDO PARA COLOCAÇAO DE " QUIOSQUES" RUSTICOS NA PRAIA DO FORTE, EM SUBSTITUIÇAO A CARROÇAS E TRAILLERS AMBULANTES

DISPOE SOBRE PEDIDO DE COMPLEMENTAÇAO DE CALÇAMEMTO DA RUA ZILA LEITE NO BAIRRO SAO CRISTOVAO.

SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, SUGERINDO CALÇAMENTO PARA A RUA JUSCELINO KUBSTCHEK, NO BAIRRO SANTO ANTONIO, 2º- DISTRITO DE CABO FRIO.

SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, A FIM DE QUE O MESMO ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, MENSAGEM SUBVENCIONANDO A ASSOCIAÇAO DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS DE ARAÇA, NA IMPORTANCIA DE CR$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL CRUZEIROS).

SEJA FORMULADO CONVITE A DIRETORIA DO HOSPITAL SANTA ISABEL, NO SENTIDO DE QUE POSSAM SER PRESTADOS ESCLARECIMENTOS QUANTO A SITUAÇAO DO NOSOCOMIO.

SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO INFORMAÇOES SOBRE O ZIDI (ZONA TURISTICA DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO).

QUE SEJA INSERIDO NOS ANAIS DESTA CASA O MANIFESTO ANEXO, SOB O TITULO DESPERTA CABOFRIENSE.

REQUER DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE CONSTITUIÇAO E JUSTIÇA, OBRAS PUBLICAS E REDAÇAO PARA PROJETO DE LEI Nº 37/85

SOLICITA AO PRESIDENTE DO IAPAS-DR. PAULO MACARIBE,PROVIDENCIAS IMEDIATAS,NO SENTIDO DE APURAR A SITUAÇAO ADMINISTRATIVA DO IAPAS,LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE CABO FRIO

SOLICITA AO PRESIDENTE DO IAPAS,DR. PAULO O MACARIBE PROVIDENCIAS IMADIATAS NO SENTIDO DE APURAR A SITUAÇAO FINANCEIRA QUE ENCONTRA-SE O HOSPITAL SANTA ISABEL,ESTABELCIMENTO EM NOSSO MUNICIPIO

SEJA ENVIADO UMA MOÇAO DE APLAUSOS AO SENHOR VILLARNY GONÇALVES VILLAR,MUI DIGNO SECRETARIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PUBLICOS,PELA EXCUÇAO DE OBRAS DE RECUPERAÇAO DA ESTRADA ARAÇA X ,CAMPOS NOVOS ,2º DISTRITO DE CABO FRIO

PASSA A DENOMINAR-SE DR. PAULO ROBERTO ACHERMAN,A RUA SITUADA AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL DE BÚZIOS,3º DISTRITO DE CABO FRIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE LUIZ CARDOSO E OUTROS, LOCALIZADO A RUA ALEX NOVELINO, CABO FRIO.

REVOGA PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS A LEI Nº 367/84 DE 19/12/1984.

AUTORIZADO A PERMUTAR UMA ÁREA DE TERRAS SITUADA NO MORRO DO ATALAIA, NO ARRAIAL DO CABO, COM A SENHORA CRISTALINA TEIXEIRA DE MENDONÇA.

AUTORIZADO A PERMUTAR UMA ÁREA DE TERRAS COM O SENHOR ALDO SOARES DOS SANTOS.

REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E REDAÇÃO FINAL, PARA O PROJETO DE LEI Nº 42/85, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 44/85.

AUTORIZADO A PERMUTAR UMA ÁREA DE TERRAS COM O SENHOR ALDO SOARES DOS SANTOS.

SOLICITA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, A COLOCAÇAO DE PLACAS DE NOMECLATURA DA RUAS DO BAIRRO OGIVA.

AUTORIZADO A PERMUTAR UMA ÁREA DE TERRAS COM O SENHOR JOSÉ HENRIQUE.

OS VENCIMENTOS E NÚMEROS DE VAGAS DOS CARGOS E FUNÇÕES DA PREFEITURA MUNICICPAL DE CABO FRIO,PASSA A VIGORAR COM OS VALORES MENSAIS DESTAS,OBSERVADAS AS TABELAS I , I I,I I I,IV E QUE ACOMPANHAM E COMPLEMENTAM.

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A COMUNIDADE DE JOVENS CRISTAOS 58, COM SEDE NA RUA TEIXEIRA E SOUZA S/Nº CABO FRIO - RJ.

DISPOE SOBRE PEDIDO PARA IMPLANTAÇAO DE RESTAÇAO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS NA PRAIA DO SIQUEIRA.

DISPOE SOBRE PEDIDO DE REPAROS PARA A AV. BISPO ALMIR DOS SANTOS NO BAIRRO SAO CRISTOVAO.

CONCEDE SUBVENÇÃO NO VALOR DE CR$10.000.000 (DEZ MILHÕES DE CRUZEIROS) AO CONSELHO COMUNITÁRIO DE CABO FRIO.