AUTORIZA A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE NATALINO DA SILVA GUIMARÃES.

INDICA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CRIADO O SETOR DE ASSESSORIA DE ASSUNTOS DA CULTURA NEGRA, DENTRO DA ESTRUTURA DA DIVISAO CULTURAL DA SEMEC.

DISPOE SOBRE COLOCAÇAO DE BANCOS NA AVENIDA MARECHAL FLORIANO, COM PUBLICIDADE DAS INSTITUIÇOES BANCARIAS DO MUNICIPIO.

DISPOE SOBRE PEDIDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADO "CHAFARIZ" EM AREA QUE MARGEIA O CANAL DE ITAJURU.

DISPOE SOBRE VIABILIZAÇAO DE ESTUDOS QUE PROPICIE A INATALAÇAO DE UMA FABRICA DE CONSERVAÇAO DE PESCADO NO MUNICIPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL A RESTAURAÇAO DO LARGO SANTO ANTONIO.

DISPOE SOBRE PEDIDO DE CONSTRUÇAO DE UMA PONTE NO BAIRRO OGIVA, 2º- DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA A SECRTARIA DE EDUCAÇAO DO ESTADO,PROFESSORA YARA VARGAS, PROVIDENCIAS NO SENTISO DE FAZER FUNCIONAR DENTRO SA MAIOR BREVIDADE A ESCOLA ESTADUAL DE ANGELIM, SITUADA NA ESTRADA DO ARAÇA 2º- DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA A DIREÇAO DA "AGRISA" QUE REATIVE O ACORD EXISTENTE COM A AUTO VIAÇAO SALINEIRA, A FIM DE SER REATIVADA A LINHA QUE EXISTIA LIGANDO O ARAÇA ATÉ O SEU PARQUE INDUSTRIAL.

DISPOE SOBRE PEDIDO DE ILUMINAÇAO PUBLICA PARA O CAIS DO CANAL DE ITAJURU, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A PONTE FELICIANO SODRÉ E O ANTIGO POSTO DA PETROBRAS.

SOLICITA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL CALÇAMENTO PARA A RUA HENRIQUE DIAS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA VISCONDE DE CAIRU ATÉ A RUA LUIZ LINDEMBERG.

REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA PARA O PROJETO DE LEI 46/85.

ISENTA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - ISS.A MICROEMPRESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ISENTA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - ISS, A MICROEMPRESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ISENTA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - ISS, A MICROEMPRESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE ADENILCE NASCIMENTO CARVALHO.

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE VERBA,PELA PREFEITURA MUNICIPAL, AP CONSELHO COMUNITARIO DE CABO FRIO, PARA PROSSEGUIMENTO DA CONSTRUÇAO DP INSTITUTO MÉDICO LEGAL.

CONCEDE SUBVENÇÃO NO VALOR DE CR$ 1.000.000 (HUM MILHÃO DE CRUZEIROS) A FAVOR DA ACADEMIA CABOFRIENSE DE LETRAS.

CONCEDE SUBVENÇAO NO VALOR DE 300.000 ( TREZENTOS MIL CRUZEIROS ) A FAVOR DO CENTRO ESPIRITA AMOR E CARIDADE,ENTIDA DE FILANTROPICA SEM FINS LUCRATIVOS

CONCEDE SUBVENÇAO NO VALOR DE CR$300.000 A FAVOR DO CENTRO ESPIRITA SENHOR DO BONFIM, ENTIDADE FILANTROPICA SEM FINS LUCRATIVOS.

CONCEDE SUBVENÇÃO DE CR$200.000 (DUZENTOS MIL CRUZEIROS) A FAVOR DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS DE ARAÇÁ.

SUBVENCIONA A PARÓQUIA DE SÃO PEDRO SITUADA NA FIGUEIRA NO VALOR DE CR$750.000 (SETECENTOS E CINQUENTA MIL CRUZEIROS).

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE MATILDE MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES.

REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA PARA O PROJETO DE LEI 41/85, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA 45/85.

REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA PARA O PROJETO DE RESOLUÇAO 13/85, DE AUTORIA DA MESA EXECUTIVA.

DISPOE SOBRE ENVIO DE MOÇAO DE PESAR A FAMILIA DO SR. PAULO MAIWALD DE AZEVEDO SILVA, POR SEU FALECIMENTO.

DISPOE SOBRE PEDIDO DE INFORMAÇOES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO E CULTURA.

AUTORIZADO A PERMUTAR UMA ÁREA DE TERRAS SITUADA NO MORRO DA ATALAIA,NO ARRAIAL DO CABO,COM A SENHORA CRISTALINA TEIXEIRA DE MENDONÇA.

REVOGA PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS,A LEI Nº 367/84 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1984, PUBLICADA EM PUBLICADA EM 10/01/85