QUE SEJA CONCEDIDO MOÇAO DE APLAUSOS AO SENHOR ARIDES RAMOS QUINTANILHA, PELA SUA ASCENÇAO AO CARGO DE DIRETOR DE ASSISTENCIA SOCIAL DA FEDERAÇAO NACIONAL DOS ESTIVADORES.

QUE SEJA CONCEDIDO MOÇAO DE APLAUSOS AO SENHOR DELY CORREA, PELA ASCENÇAO AO CARGO DE PRESIDENTE DO SINDICATO DOS ESTIVADORES DE CABO FRIO.

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE MOÇAO DE APLAUSOS AO MERITISSIMO JUIZ LEOMIL ANTUNES PINHEIRO, EXTENSIVA A SUA EQUIPE DE TRABALHO, PELA MANEIRA COMO FOI CONDUZIDO O PLEITO DO DIA 15 DE NOVEMBRO NO MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO.

SOLICITA AO ILMº SR. ERIKEEN MADSEM, MD. SUPERINTENDENTE DA SUNAB, PROVIDENCIAS URGENTES PARA A FISCALIZAÇAO NOS SUPERMERCADOS DA REGIAO DE CABO FRIO.

SUGERE AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA, DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUA O " VALE TRANSPORTE" PARA ATENDER AOS FUNCIONARIOS E SERVIDORES P'BLICOS MUNICIPAIS.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE JUSTO MARTINHO LEAL.

ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE CABO FRIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1986,ORÇAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1986, ORÇAMENTO DO IBASCAF PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1986, ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO DO MUNICIPIO DE CABO FRIO : CAMARA MUNICIPAL E IBASCAF PARA O TRIENIO 1986,1987,1988.

SOLICITA AO EXMº SR. LEONEL DE MOURA BRIZOLA, DD. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, IMPLANTAÇAO DE UMA AGENCIA DO BANERJ NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

SOLICITA AO EXMº SR. VIVALDO BARBOSA, MD. SECRETARIO D EESTADO DE JUSTIÇA, ISNTALAÇAO DE UM POSTO POLICIAL NO BAIRO JARDIM ESPERANÇA.

DISPOE SOBRE ENVIO DE MOÇAO DE APLAUSOS AO EXMº SR. HAIRSON MONTEIRO E EXMº SR. HILTON DUARTE, RESPECTIVAMENTE PREFEITO E VEREADOR DO MUNICIPIO DE SAO GONÇALO.

SOLICITA AO ILMº SR. SECRETARIO DE SAUDE, DR. FERNANDO AZEVEDO, QUE COMPAREÇA A CAMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS, CONFORME DETERMINA O ARTIGO 58, XV DA LEI ORGANICA DOS MUNICIPIOS.

SOLICITA A CEDAE, NA PESSOA DO DR. CARLOS RIKIO SUZUKI, DISTRIBUIÇAO DE AGUA NO BAIRRO PERO.

INDICA A MESA, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO CALÇAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO PARA PARTE DA TRAVESSA CARLOS CUNHA, LOCALIZADA NESTA CIDADE.

DENOMINA RUA EDUARDO JOSÉ DA SILVA, A ATUAL RUA DO SOSSEGO EM ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 3º DISTRITO DE CABO FRIO.

FICA DESAFETADA UMA ÁREA DE TERRA, NO LOTEAMENTO ARPOADOR DA RAZA, 3º DISTRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE PEDRO FARIA.

FICA DESAFETADA A AREA DENOMINADA COMO VERDE COM 9.261M2, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SÍTIO DO CAMPINHO EM ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 3º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.

REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA PARA O PROJETO DE LEI 135/85, DE AUTORIA DO VEREADOR VIRGINIO CORREA DE SOUZA.

REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA PARA O PROJETO DE LEI 163/85, ORINDO DA MENSAGEM EXECUTIVA 137/85.

REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA PARA O PROJET DE LEI 156/85, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA 119/85.

REQUER SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO ILMº SR. CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO EM CABO FRIO.

SOLICITA AO SR. LUIZ ANTONIO SANTINI, DD. SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INAMPS, INFORMAÇOES QUANTO AO CRITÉRIO DE CONVOCAÇAO DOS CONCURSADOS DO INAMPS.

REGULAMENTA O FERIADO MUNICIPAL DE 13 DE NOVEMBRO, DATA DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE CABO FRIO.

SUBVENCIONA O GRUPO ESPÍRITA TRABALHADORES DE JESUS.

FICA DESAFETADA A ÁREA DENOMINADA COMO “VERDE”, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SÍTIO DO CAMPINHO, EM ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 3º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE FRANCISCO DE ASSIS CARDOSO.

FICAM OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS EM GERAL,OBRIGADOS A APRESENTAREM CERTIFICADO DE GARANTIA DE SERVIÇOS DE COMBATE E CONTROLE DE INSETOS NOCIVOS A SAÚDE PÚBLICA, PARA RENOVAÇÃO DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO OU LICENÇA DE CONSTRUÇÃO.

PERMUTA UMA ÁREA DE TERRAS COM SÉRGIO GUILHERME ALBUQUERQUE SILVA.

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMº SR. MINISTRO DA AGRICULTURA, SOLICITANDO ESTUDOS PARA A CONSTRUÇAO DE TERMINAL PESQUEIRO NA REGIAO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, CALÇAMENTO PARA A RUA MARIO FILHO, NO TRECHO COMPREESNDIDO ENTRE A RUA FRANÇA E PARQUE BURLE, SITUADAS NO JARDIM CAIÇARA, NESTE MUNICIPIO.