FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$335.000,00, DESTINADOS A REFORÇAR AS DOTAÇÕES DESCRITAS NA MENSAGEM.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE ERALDO DA SILVA ESPÍNDOLA.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE ATAÍDE GOMES DA SILVA.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE GEDIEL MARTINS RIBEIRO SOARES.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE MARIA DE JESUS SAMPAIO RODRIGUES.
REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA PARA O PROJETO DE LEI 201/85, CONTENDO MENSAGEM EXECUTIVA 158/85.
REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA PARA O PROJETO DE LEI 200/85, CONTENDOMENSAGEM EXECUTIVA 157/85.
REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA PARA O PROJETO DE LEI 199/85, CONTENDO MENSAGEM EXECUTIVA 156/85.
REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA PARA O PROJETO DE LEI 198/85, CONTENDO MENSAGEM EXECUTIVA 155/85.
REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA PARA O PROJETO DE LEI 197/85, MENSAGEM EXECUTIVA 154/85.
REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA PARA O PROJETO DE LEI 196/85, CONTENDO MENSAGEM EXECUTIVA 153/85.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE ADEMIR GONÇALVES.
CRIA A TAXA DE CONTRIBUIÇÃO TURÍSTICA PARA ÔNIBUS DE TURISMO.
FICA CRIADA A TAXA DE CONTRIBUIÇÃO TURÍSTICA DE LIMPEZA PÚBLICA, PARA ÔNIBUS DE TURISMO E SIMILARES, PARA LIMPEZA DAS PRAIAS E RECANTOS TURÍSTICOS.
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE 335.000.000 (TRINTA E CINCO MILHÕES DE CRUZEIROS) DESTINADOS A REFORÇAR AS DOTAÇÕES DESCRIAS NA MENSAGEM.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE ATAIDE GOMES DA SILVA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CUSTÓDIO ALVES, RUA NO BAIRRO SACO FORA - 3º DISTRITO. EXISTE UMA OUTRA PLE COM ESTE NÚMERO QUE AUTORIZA A PERMUTAR UMA ÁREA DE TERRAS COM JOSÉ FRANCESCONI DO VALLE.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE AMÉLIA GUTIERREZ MEDINA E WALTER BUENO.
FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONTRATAR COM QUALQUER INSTITUIÇÃO FINANCEIRA NACIONAL, OPERAÇÃO DE CRÉDITO DO TIPO INTRALIMITES, ATÉ O VALOR DE CR$ 2.500,000, POR PRAZO NÃO SUPERIOR A 12 MESES.
CONCEDE SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DE BÚZIOS NO VALOR DE CR$10.000,00.
AUTORIZA A PERMUTAR COM VITORINO ANTÔNIO CARRIÇO, UMA ÁREA DE TERRENO SITUADO NO MORRO DO ATALAIA EM ARRAIAL.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE IGNÁCIA FLORENCIA DA CONCEIÇÃO.
AUTORIZADO A EMITIR,COLOCAR NO MERCADO, PAGAR JUROS E RESGATAR OBRIGAÇÕES NO TESOURO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO TIPO REAJUSTÁVEL, DENOMINADA ABREVIAMENTE ORTN.
DENOMINA RUA PASTOR PAULO MACALÃO, A RUA DA LUZ NO BAIRRO BRAGA, COM INÍCIO A RUA DONA FRANÇA E TÉRMINO NA AVENIDA VEREADOR MANOEL ANTUNES.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE JUSTO MARTINHO LEAL.
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