AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DA SENHORA SELINA RIBEIRO DE RESENDE.
SUBVENCIONA A ACADEMIA DE LETRAS NA IMPORTÂNCIA DE CZ$8.000,00 ( OITO MILHÕES DE CRUZADOS).
AUTORIZADO ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR ANTENOR ALVES GUIMARÃES.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR DERMEVAL DOS SANTOS.
CABO FRIO ESPORTE CLUBE FORCA JOVEM
FILIAÇÃO AO PDT EXISTE OUTRO COM O MESMO Nº ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
DISPOE SOBRE A IMPLANTAÇAO DE ESCOLA TÉCNICA PROFISIONALIZANTE EM CABO FRIO.
DISPOE SOBRE PEDIDO DE CALÇAMENTO PARA A RUA DJALMA DE AZEVEDO, BAIRRO SAO CRISTOVAO, 1º- DISTRITO DE CABO FRIO.
DISPOE SOBRE PEDIDO DE URBANIZAÇAO PARA O BAIRRO JACARÉ, 1º- DISTRITO DE CABO FRIO.
DISPOE SOBRE ENVIO DE MOÇAO DE PASAR AO SR. JOSÉ AMÉRICO GOMES RIBEIRO, PELO FALECIMENTO DE SUA FILHA ALEXANDRA, OCORRIDO NO DIA 22 DE MARÇO DO CORRENTE.
DISPOE SOBRE ENVIO DE MOÇAO DE PESAR A FAMILIA DO SR. MANOEL FRANCISCO DA SILVEIRA.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE MANOEL DE SOUZA ROSADO.
DISPOE SOBRE CONCESSAO DE VERBA, PELA PREFEITURA MUNICIPAL, AO CONSELHO COMUNITARIO DE CABO FRIO, PARA PROSSEGUIMENTO DA CONSTRUÇAO DO INSTITUTO MÉDICO LEGAL.
SOLICITA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, SUBVENÇAO NO VALOR DE CR$ 1.000.000,00 (HUM MIL CRUZEIROS) A FAVOR DO CENTRO ESPIRITA CAMINHEIROS DA LUZ.
SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO COPIA MENSAL DOS BALANCETES DAS RECEITAS E DESPESAS, CONFORME PRECONIZA O ART. 156 DA LEI ORGANICA DOS MUNICIPIOS (LEI COMPLEMENTAR Nº- 1, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1975).
REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE CONSTITUIÇAO A JUSTIÇA E DE REDAÇAO FINAL, PARA O PROJETO DE RESOLUÇAO Nº- 006/86, DE INICIATIVA DA PROPRIA MESA EXECUTIVA.
SOLICITA QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, PEDINDO CALÇAMENTO PARA A RUA GETULIO VARGAS, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS TEIXEIRA E SOUZA E ROBERTO SILVEIRA, NO BAIRRO PARQUE CENTRAL, 1º- DISTRITO DESTE MUNICIPIO.
SUBVENCIONA A ASSOCIAÇÃO DOS SANTOS ANJOS CUSTÓDIOS NA IMPORTÂNCIA DE CZ$ 500,00 (QUINHENTOS CRUZADOS).
REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE CONSTITUIÇAO E JUSTIÇA, FINANÇAS ORÇAMENTO E ALIENAÇAO E REDAÇAO FINAL, PARA O PROJETO DE LEI Nº- 12/86, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº- 10/86.
SOLICITA UMA COMISSAO ESPECIAL DE INVESTIGAÇAO PARA APURAR POSSIVEIS IRREGULARIDADES PRATICADAS PELO HIPER - MERCADO ABC E PELA AUTO VIAÇAO SALINEIRA, QUANTO AOS SEUS ESGOTOS, QUE ESTARIAM SENDO DESPEJADOS, " IN NATURA", NA LAGOA DE ARARUMA.
SOLICITA QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, PEDINDO COLCAÇAO DE RALOS E CALÇAMENTO PARA A RUA FORMOSA, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS NOSSA SENHORA APARECIDA E ROBERTO SILVEIRA, BAIRRO PARQUE CENTRAL, 1º- DISTRITO DESTE MUNICIPIO.
O PARAGRAFO 4º, DO ITEM 2, DO ARTIGO 71º,E O ARTIGO 73 º,DA RESOLUÇAO Nº38,DE 16 DE NOVEMBRO DE 1983 ( REGIMENTO INTERNO) PASSAM A TER A SEGUINTE REDAÇAO
INDICA A MESA, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLCITANDO PROVIDENCIAS CABIVEIS PARA O CALÇAMENTO DA RUA DRº- ANTONIO CARLOS, SITUADA NO BAIRRO SAO CRISTOVAO.
INDICA A MESA, APOS O SOBERANO PLENARIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AP EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS DEVIDAS PROVIDENCIAS CABIVEIS PARA O CALÇAMENTO DA RUA VIRGINIO PEREIRA, SITUADA NO BAIRRO SAO CRISTOVAO.
INDICA A MESA, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO REPOSIÇAO DE CALÇAMENTO A CONSTRUÇAO DE CALÇADAS NO 1º- DISTRITO DE CABO FRIO.
INDICA A MESA, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO MEDIDAS PRATICAS PARA A CONSTRUÇAO DE UMA PRAÇA DE ESPORTES E URBANIZAÇAO PARA O BAIRRO DE BOCA DO MATO.
SOLICITA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA TRANSFORMADA A ESCOLA MUNICIPAL THEMIRA DE CAMPOS PALMER, EM CRECHE, APOS O FUNCIONAMENTO DO CIEP.
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A URBANIZAÇAO DO BAIRRO 100 BRAÇAS, COM ILUMINAÇAO PUBLICA E ARBONIZAÇAO.
INDICA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇAO DE AREAS DE LAZER E ESPORTES, COM URBANIZAÇAO DO TRECHO DA ESTRADA MNO BAIRRO SACO FORA, 3º- DISTRITO DESTE MUNICIPIO.
SUBVENCIONA A ASSOCIAÇÃO DOS SANTOS ANJOS CUSTÓDIOS NA IMPORTÂNCIA DE CZ$500,00 (QUINHENTOS CRUZADOS).
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