ESTABELECER DIRETRIZES PARA REFORMA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO JURÍDICO INSTITUCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM TODOS OS NÍVEIS, COMO DISCIPLINA EXTRA- CURRICULAR ,INSTRUÇÃO QUANTO AOS ASPECTOS NEGATIVOS DO USO DE TÓXICOS.

FICAM REAJUSTADOS A PARTIR DE 1º DE MAIO DO CORRENTE ANO OS SALÁRIOS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

FICAM AJUSTADOS A PARTIR DE 1º DE MARÇO DO CORRENTE ANO, OS SALÁRIOS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

DISPOE SOBRE OUTORGA DE MOÇAO DE LOUVOR AO GOVERNADOR DE ALAGOAS,SENHOR FERNANDO COLLOR DE MELLO

DISPOE SOBRE SOLICITAÇAO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE INFORMAÇOES SOBRE O MONTANTE RECEBIDO ATÉ A PRESENTE DATA RELATIVO AOS ROYALTIES DO PETROLEO

DISPOE SOBRE SOLICITAÇAO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE INFORMAÇOES A RESPEITO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ESTATUTARIOS E CELETISTA COM RESPECTIVOS CARGOS,FUNÇOES E SALARIS ATUAIS

DISPOE SOBRE OUTORGA DE MOÇAO DE LOUVOR AO JORNAL GAZETA DA BAIXADA

DISPOE SOBRE O ENVIO DE MOÇAO DE PESAR A FAMILIA E ENLUTADA DO SENHOR VIRINO MOTA,PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 14 DE MARÇO DO ANO EM CURSO

SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CONCESSAO DE VALE TRANSPORTE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

DISPOE SOBRE AMPLIAÇAO DO COLÉGIO ANTONIO DA CUNHA AZEVEDO, SITUADO NO BAIRRO PASSAGEM, 1º- DISTRITO DE CABO FRIO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR GELSON MARINHO SERPA DE SIMÕES.

SOLICITA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS URGENTES NO SENTIDO DE QUE AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL SEJAM DOTADAS NO MATERIAL MINIMO NECESSARIO AO ENSINO DE SEUS ALUNOS.

SOLICITA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS JUNTO A CERJ, MPARA COLOCAÇAO DE ILUMINAÇAO PUBLICA NA AVENIDA JULIA KUBISTCHEK - 1º- DISTRITO.

SOLICITA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, SANEAMENTO BASICO, CALÇAMENTO E URBANIZAÇAO PARA OS BAIRROS OGIVA E PERO - 1º- DISTRITO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SR. FERNANDES FERREIRA DE MELLO.

QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE CONCLUIR A ESTAÇAO DE TRATAMENTO DE ESGOTO SITUADA NA PRAIA DO SIQUEIRA, NESTE MUNICIPIO.

QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A PRESERVAÇAO DE AREA NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA, PARA CONSTRUÇAO DE PRAÇA E AREA DE LAZER.

QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDENCIAS NO SENTISDO DE CALÇAMENTO NA RUA ELPIDIO GUIMARAES.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DA SRª IONE GOMES DE OLIVEIRA GARDES.

SOLICITA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, CALÇAMENTO DA RUA INGLATERRA NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA, 1º- DISTRITO DE CABO FRIO.

QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDENCIAS JUNTO A DIREÇAO DA CERJ, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A ILUMINAÇAO PUBLICA NA RUA PROFEWSSORA MARIA DA GLORIA TRINDADE MARQUES PA RUA PROXIMA DO COLÉGIO PROF. EDILSON DUARTE NO BAIRRO PARQUE ITAJURU, 1º- DISTRITO DESTE MUNICIPIO.

AUTORIZA A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE NORMA BARBOSA SODRÉ.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE NORMA BARBOSA SODRÉ.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE RENATA FARIA CORRÊA.

DENOMINA TRAVESSA ALZIRA TINOCO MACHADO, A TRAVESSA COM INICIO A AVENIDA RAMIRO MOTA E TÉRMINO NO LOTEAMENTO URBANIZAÇÃO CABO FRIO - BÚZIOS EM PORTO DO CARRO, 1º DISTRITO.

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE MOÇAO DE PESAR A FAMILIA DO SENHOR SIMAS DE MENDONÇA,PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 13 DE MARÇO P.P

DISPOE SOBRE ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMº- SR. GOVERNADOR DO ESTADO, WELLINGTON MOREIRA FRANCO, REITERANDO APLICAÇAO DE MASSA ASFALTICA NO LEITO DA ESTRADA CABO FRIO X BUZIOS.

DISPOE SOBRE ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO IMPLANTAÇAO DE EESCOLA AGRICOLA PROFISSIONALIZANTE EM CAMPOS NOVOS - 2º- DISTRITO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SR. JOSÉ CARDOSO GARCIA.