DISPÕE SOBRE CONCESSÃO NO PRESENTE EXERCÍCIO DE UMA SUBVENÇÃO NO VALOR DE CZ$50.000,00 (CINQUENTA MIL CRUZADOS) A FAVOR DA COLÔNIA DE PESCADORES Z-4.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO NO PRESENTE EXEERCÍCIO DFE SUBVENÇÃO NO VALOR DE CZ$35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL CRUZADOS) A FAVOR DE “AMÉRICA FUTEBOL CLUBE” ENTIDADE DESPORTIVA COM SEDE NO BAIRRO DE PRAIA DO SIQUEIRA, NESTA CIDADE.

DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL E O DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, E DO ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

CONCEDE SUBVENÇÃO NO VALOR DE CEM MIL CRUZADOS A FAVOR DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS.

DISPÕE SOBRE O PEDIDO DE URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA PARA O PROJETO DE LEI Nº 140/1987, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 117/1987.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 48 DA LEI 053/77 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SR. JOSÉ CARDOSO GARCIA.

DISPOE SOBRE OS VENCIMENTOS E NUMEROS DE VAGAS DOS CARGOS E FUNÇOES DA CAMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE PEDIDO DE URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA PARA O PROJETO DE LEI Nº137, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 107/1987.

DISPÕE SOBRE PEDIDO DE URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA PARA O PROJETO DE LEI Nº 139, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº113/1987.

DISPOE SOBRE O PEDIDO DE URGENCIA E DISCUSSAO UNICA PARA O PROJETO DE LEI Nº- 138, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº- 114/87.

DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS E NÚMEROS DE VAGAS DOS CARGOS E FUNÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO, QUE PASSAM A VIGORAR COM OS VALORES MENSAIS DESTAS, OBSERVADAS AS TABELAS I, II, III, IV E V QUE ACOMPANHAM.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR FINANCIAMENTO ATÉ 1.719,000,00, A FIM DE ATENDER O PROJETO LITORÂNEO DA PRAIA DO FORTE.

DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO NO VALOR DE CR$ 200.000,00, A FAVOR DE FERLAGOS - FUNDAÇÃO DA REGIÃO DOS LAGOS, ENTIDADE EDUCACIONAL COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.

ALTERA A LEI Nº 053/77 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO - ART. 48, 55, 57, 63, 65, 66, 69.

DISPOE SOBRE OS VENCIMENTOS E NUMEROS DE VAGAS DOS CARGOS E FUNÇOES DA CAMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO

DISPOE SOBRE PEDIDO DE LICENÇA AO VEREADOR OCTAVIO RAJA GABAGLIA EM CONFORMIDADE COM O ITEM I DO ARTIGO 55 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01,DE 17 DE DEZEMBRO DE 1975 E EM CONSONANCIA COM O ARTIGO 56 DO REGIMENTO INTERNO

COMUNICA AOS VEREADORES QUE A REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA MARCADA DIA 18/DEZEMBRO DO CORRENTE, ATRAVÉS DO ATO N/0 27, DE 14 DE DEZEMBRO TRANSIDO, ESTÁ CANCELADA.
EXISTEM OUTROS OFÍCIOS COM O MESMO Nº
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE ENCAMINHA PONTO DE FUNCIONÁRIA.
PARTIDO DOS TRABALHADORES SOLICITA PLENÁRIO PARA CONVENÇÃO.

CONCEDE PENSÃO VITALÍCIA PARA O SENHOR MANOEL ROCHA, EX-CHEFE DO GRUPO DE ESCOTEIROS CUNHAMBEBE DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR FINANCIAMENTO ATÉ 1.719.000 OTN’S, A FIM DE ATENDER O PROJETO LITORÂNEO DA PRAIA DO FORTE.

DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS E NÚMEROS DE VAGAS DOS CARGOS E FUNÇÕES A PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO, QUE PASAM A VIGORAR COM OS VALORES MENSAIS DESTAS, OBSERVADAS AS TABELAS I, II, III, IV E V QUE ACOMPANHAM E COMPLEMENTAM.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE GELSON MARINHO SERPA DE SIMÕES.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE FERNANDES FERREIRA DE MELLO.

DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DA SR LUCINEA REIS FONTES.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SR. OSMAR VASCONCELLOS.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE LUCINÉA REIS FONTES.