AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE NELSON DE MACEDO LEAL.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR ALMIR NUNES MOREIRA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ALMIR NUNES MOREIRA.

FICA AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR ELISEU VILLARINHO RANGEL.

FICA AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR ROSALVO MARQUES CARNEIRO.

FICA AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ANTÔNIO NUNES ROSA.

FICA AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE JOSÉ FERREIRA DA SILVA.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A PERMUTAR UMA ÁREA DE TERRENO DO LOTE Nº01 DA QUADRA K DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM CAIÇARA II, 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.
30-A - FICA CONSIDERADO DE UTILIZAÇÃO PÚBLICA A ARTÉRIA EXISTENTE EM PORTO DO CARRO, 1º DISTRITO DE CABO FRIO, COM INÍCIO NA AVENIDA ANTÔNIO LUIZ DA FONSECA E TÉRMINO NA ILHA DO RATO, DENOMINADA RUA DO CANAL.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A PERMUTAR UMA ÁREA DE TERRENO DO LOTE Nº 01, DA QUADRA “K” DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM CAIÇARA II, 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.

REQUER URGENCIA E DISUCSSAO NAS COMISSOES DE CONSTITUIÇAO E JUSTIÇA,FINANÇAS ORÇAMENTO E ALIENAÇAO E REDAÇAO FINAL,PARA PROJETO DE LEI Nº 22/88 ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 11/88

DENOMINA RUA NILTON PEREIRA DE ARÁUJO, ANTIGA RUA DA HARMONIA COM INÍCIO À RUA ZILA LEITE E TÉRMINO COM A RUA DUQUE DE CAXIAS, SÃO CRISTÓVÃO,1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA RUA MOTORISTAS A RUA COM INÍCIO NA RUA ÉZIO CARDOSO DA FONSECA E FINAL NA RUA PARANÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, 1º DISTRITO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE LUZIA CAMPOS .

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE MARIA DE LOURDES REIS CARVALHO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE VERGÍLIO FARIA BARCELOS.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE LUIZA CAMPOS.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE MARIA DE LOURDES REIS CARVALHO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA DE INTERESSE DE VERGÍLIO FARIA BARCELOS.

REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA DE FINANÇAS ORÇAMENTO E ALIENAÇAO E REDAÇAO FINAL,PARA O PROJETO DE LEI Nº 17/88 ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 07/88

REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE CONSTITUIÇAO E JUSTIÇA FINANÇAS ORÇAMENTO E ALIENAÇAO;E REDAÇAO FINAL,PARA O PROJETO DE LEI Nº 21/88 ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 10/88

DISPOE SOBRE ENVIO DE PEDIDO DE INFORMAÇOES AO DETRO DEPARTEMENTO DE TRANSPORTE RODOVIARIO DIRETORA: DR@ CECI VIEIRA JURUA,ADOÇAO DE MEDIDAS ENERGÉTICAS E POSTERIOR COMUNICAÇAO A ESTA CASA

REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE CONSTITUIÇAO E JUSTIÇA;FINANÇAS ORÇAMENTO E ALIENAÇAO E REDAÇAO FINAL,PARA O PROJETO DE LEI,Nº 19/88 ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 16/88

IDSPOE SOBRE OUTORGA DE MOÇAO DE LOUVOR AO SENHOR MARCO ANTONIO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇAO DOS PROPRIETARIOS DO LOTEAMENTO CAMINHO DE BUZIOS

DISPOE SOBRE PEDIDO DE INFORMAÇAO AO DEPARTAMENTO PESSOAL DA PREFEITURA

DISPOE SOBRE MOÇAO DE REPUDIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL

DIPOE SOBRE ENVIO DE MOÇAO DE APLAUSOS AO SENHOR JOSÉ TARCIZIO PEREIRA DA SILVA, GERENTE DO BANCO NACIONAL EM NOSSO MUNICIPIO

DISPOE SOBRE ENVIO DE MOÇAO A FAMILIA DE AMARO AGENOR NUNES,SERVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL,DE CABO FRIO,PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 19 DE MARÇO DO ANO EM CURSO

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,INFORMAÇOES SOBRE A EMPREITEIRA QUE EXECUTA OBRAS NA ESTRADA DOS PASSAGEIROS

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A REFORMA ADMINISTRATIVA DO MUNÍCIPIO DE CABO FRIO. DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO JURÍDICO INSTITUCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO O CALÇAMENTO DA RUA ADOLPHO BERANGER JUNIOR NO BAIRRO GUARANI, 1º- DISTRITO DE CABO FRIO.