DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO ARTIGO 8º DO PROJETO DE LEI Nº 002/89.

DISPOER SOBRE OS VENCIMENTOS E NUMEROS DE VAGAS DOS CARGOS E FUNÇOES DA CAMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

DISCIPLINA A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE TERRENOS BALDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A PROCEDER AFISCALIZAÇÃO DE TODOS OS TERRENOS BALDIOS EXISTENTES NO 1º DISTRITO.

DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO ARTIGO 7º DO PROJETO DE LEI Nº 002/89.

DISPOE SOBRE PEDIDO DE URGENCIA E DISCUSSAO UNICA PARA O PROJETO DE LEI 001/89.

DISPÕE SOBRE PEDIDO DE URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA PARA A EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 002/1989, AO ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI Nº 001/1989.

DISPOE SOBRE PEDIDO DE URGENCIA E DISCUSSAO UNICA PARA O PROJETO DE RESOLUÇAO 001/89.

DISPOE SOBRE PEDIDO DE URGENCIA E DISCUSSAO UNICA PARA A EMENDA SUBSTITUTIVA 002/89 AO ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI 001/89.

DISPOE SOBRE PEDIDO DE URGENCIA E DISCUSSAO UNICA PARA A MENDA MODIFICATIVA 001/89, AO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI 001/89.

REQUEREM URGENCIA E DISCUSSAO UNICA PARA O PROJETO DE LEI 001/89, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA 001/89.

DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO PARA FIXAÇAO POR ATO, A REMUNERAÇAO DOS VEREADORES PARA O ANO DE 1989.

DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI Nº 001/89.

DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 001/89.

REQUER DISCUSSÃO ÚNICA PARA EMENDA ADITIVA Nº 001/1989.

DISPOE SOBRE PEDIDO DE URGENCIA E DISCUSSAO UNICA PARA A EMENDA SUBSTITUTIVA 001/89.

ACRESCENTA SUBSTITUIÇÃO AO TEXTO DO ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI Nº 003/89.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CÓDIGO DISCIPLINAR DO SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE POR ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CÓDIGO DISCIPLINAR NO SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE POR ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRAIR EMPRÉSTIMO NO VALOR DE CZ$ 400.000.00 (QUATROCENTOS MILHÕES DE CRUZADOS), A SEREM APLICADAS NO PAGAMENTO DOS SALÁRIOS ATRASADOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

DISPÕE SOBRE PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRAIR EMPRÉSTIMO NO VALOR DE CZ$400.000.000,00 (QUATROCENTOS MILHÕES DE CRUZADOS) A SEREM APLICADOS NO PAGAMENTO DOS SALÁRIOS ATRASADOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE IMPOSTO SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

(DISPOE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA Nº 006/89 QUE DISPOE SOBRE A SUPRESSAO DO ARTIGO 2º E PARAGRAFO UNICO DO PROJETO DE RESOLUÇAO Nº 49/89).

CONCEDENDO TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR ERNESTO GALIOTTO

CONCEDENDO TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR LUIZ MIGUEL PINAUD NETO