DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DO SERVIÇO FUNERARIO MUNICIPAL.
DISPOE SOBRE CONVITE PARA O DIRETOR DA AUTO VIAÇAO SALINEIRA, PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE TRANSPORTE COLETIVO EM CABO FRIO.
SOLICITA AO DETRAN EM CABO FRIO, PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE PROIBIR A PRIVATIZAÇAO DE ESTACIONAMENTO.
DISPOE SOBRE PEDIDO DE INFORMAÇOES AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL.
SOLICITA AO EXMº- SR, PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇAO DE UM MERCADO MUNICIPAL.
SOLICITA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, REFORMA PARA A QUADRA DE ESPORTES E PARQUE INFANTIL, LOCALIZADOS NA PRAÇA DO ITAJURU, 1º- DISTRITO DO MUNICIPIO DE CABO FRIO.
SOLICITA AO EXMº SR. GOVERNADOR DO ESTADO, WELLINGTON MOREIRA FRANCO, REFORMAS NA ESCOLA ESTADUAL OLINDA DE ASSIS MARQUES.
DISPOE SOBRE A FIXAÇAO DA VERBA DE REPRESENTAÇAO DA PRESIDENCIA DA CAMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO. (ARQUIVE-SE).
SOLICITA IMPLANTAÇAO DE POSTO DE SAUDE NO BAIRRO "CEM BRAÇAS" 3º- DISTRITO DO MUNICIPIO DE CABO FRIO.
DISPOE SOBRE RECOLLHIMENTO DIFERENCIADO DE LIXO HOSPITALAR E SIMILARES.
DISPOE SOBRE CRIAÇAO DE COMISSAO PARA IMPLANTAR PLANO DE CARGOS E SALARIOS PARA O FUNCIONALISMO PUBLICO MUNICIPAL.
PROIBE O FECHAMENTO E PRIVATIZAÇÃO DE ACESSOS A RIOS LAGOS, LAGOAS E MAR NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA PROIBIDA A INSTALAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE QUALQUER NATUREZA EM ÁREA DE PRAÇA PÚBLICA DE CABO FRIO.
CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. ADOLFO CRUZ
PASSA A DENOMINAR-SE JOSÉ PRETINHO, A TRAVESSA LOCALIZADA NO BAIRRO ITAJURU, COM INÍCIO NA RUA JOSÉ GOMES DA SILVA E FINAL NA RUA HENRIQUE TERRA, BAIRRO ITAJURU, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PENSÃO VITALÍCIA À SENHORA AQUILES MARINHO LAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VISA CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA À SENHORA AQUILES MARINHO LAN, VIÚVA DO SINDICALISTA SEBASTIÃO LAN.
REQUER URGENCIA PARA O PROJETO DE LEI 002/89, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA 002/89.
REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA PARA A EMENDA ADITIVA 004/89.
REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA PARA A EMENDA ADITIVA 002/89.
REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES, PARA A EMENDA ADITIVA Nº 003/1989.
REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES, PARA A EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 005/1989.
REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA PARA O PROJETO DE LEI 005/89, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA 006/89.
DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 005/1989. - OS PROVENTOS DOS INATIVOS E PENSIONISTAS SÃO IGUAIS, NO MÍNIMO, AOS DA ATIVA, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 40, PARÁGRAFO 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
DISPOE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N. 005/89 - FICAM REVOGADOS OS BENEFÍCIOS CONTIDOS NO ARTIGO 7º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI Nº 798, DE 21 DE ABRIL DE 1988, REFERENTES AOS CARGOS CITADOS NA TABELA III DO PROJETO DE LEI Nº 005, DE FEVEREIRO DE 1989”. .
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
O Portal do(a) Câmara Municipal de Cabo Frio utiliza cookies para melhorar a sua experiência, de acordo com a nossa Política de Privacidade, ao continuar navegando, você concorda com estas condições.
