SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇOES QUANTO AO SALDO DISPONIVEL DA PREFEITURA EM CRUZADOS NOVOS NO DIA 15 DE MARÇO DE 1990.

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇOES QUANTO AOS EDITAIS DE CONCORRENCIA DE Nº 01/90 E 02/90.

SOLICITA AO ILMº SENHOR GERALDO DE MENDONÇA JUNIOR, MD. GERENTE DISTRITAL DA CERJ, SOLUÇAO PARA REIVINDICAÇOES DA DIREÇAO DA ESCOLA ESTADUAL 31 DE MARÇO.

SOLCITA AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇAO DA " COLETA DO LIXO " NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,A DESAFETAÇAO DA AREA DE TERRA QUE HOJE É OCUPA DA PELO AZUL E BRANCO ESPORTE CLUBE,EM ARMAÇAO DOS BUZIOS

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITOMUNICIPAL COLOCAÇAO DE REFLETORES NO CAMPO DO AZUL E BRANCO ESPORTE CLUBE EM ARMAÇAO DOS BUZIOS

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,UMA AREA DE TERRA PARA QUE SEJA CONSTRUIDA UMA CRECHE NO BAIRRO RAZA,3º DISTRITO DE CABO FRIO

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,QUE PRIORIZE A OBRA DO ASILO " SEBASTIANA DA CUNHA BUENO "

DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO ARTIGO 84 - TÍTULO V - CAPÍTULO III - SEÇÃO I - DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - DOS RECURSOS HUMANOS - DISPOSIÇÕES GERAIS - DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

LEI ORGANICA DO MUNICIPIO

FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ALIENAR NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 15, DO DECRETO DE LEI Nº 2.300, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1986, OS LOTES NºS 16, 17, 18, 19, 20, 21 E 22, TODOS DA QUADRA 35, DO LOTEAMENTO “BAIA BLANCA”, SITUADO NO 3º DISTRITO.

FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ALIENAR NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 15, DO DECRETO DE LEI Nº 2.300, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1986, OS LOTES NºS. 16, 17, 18, 19, 20, 21 E 22 TODOS DA QUADRA 35, DO LOTEAMENTO "BAÍA BLANCA", SITUADO NO 3º DISTRITO.

DISPÕE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AO ARTIGO 123 - CAPÍTULO V - DOS RECURSOS FINANCEIROS - SEÇÃO I - DISPOSIÇÕES GERAIS - DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AO ARTIGO 198 - TÍTULO VI - CAPÍTULO III - DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AO ARTIGO 98 - DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

SOLICITA A MESA DIRETORA DESTA CASA, INFORMAÇOES QUANTO A LEGITIMIDADE DO PROCESSO DE EMANCIPAÇAO DO 3º DISTRITO DO MUNICIPIO DE CABO FRIO.

REQUEREM URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NA COMISSOES TÉCNICAS PERTINENTES A MATÉRIA PARA A EMENDA MODIFICATIVA DE Nº 001/90.

REQUEREM URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES TÉCNICAS PERTINENTES A MATÉRIA PARA O PROJETO DE Nº 008/90, ORIUNDO A MENSAGEM EXECUTIVA DE Nº 013/90.

REQUEREM URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES TÉCNICAS PERTINENTES A MATÉRIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 009/90, ORIUNDO A MANSAGEM EXECUTIVA DE Nº 012/90.

REQUEREM URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES TÉCNICAS PERTINENTES A MATÉRIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 006/90, ORIUNDO A MENSAGEM EXECUTIVA Nº 010/90.

REQUEREM URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES TÉCNICAS PERTINENTES A MATÉRIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 005/90, ORIUNDO A MENSAGEM EXECUTIVA DE Nº 009/90.

REQUEREM URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES TÉCNICAS PERTINENTES A MATÉRIA, PARA O PROJETO DE LEI Nº 004/90, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA DE Nº 007/90.

REQUEREM URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NA COMISSOES TÉCNICAS PERTINENTES A MATÉRIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 003/90, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 006/90.

REQUEREM URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES TÉCNICAS PERTINENTES A MATÉRIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 002/90, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 005/90.

REQUEREM URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES TÉCNICAS PERTINENTES A MATÉRIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 001/90, M.C. Nº 004/90.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 0798, DE 21 DE ABRIL DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.