DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO EM LICITAÇÃO DE ÁREA NO LOTEAMENTO PRAIA BAIA FORMOSA - 3º DISTRITO.
AUTORIZADO A ALIENAR LOTES DO LOTEAMENTO MONTE BRANCO I, II E III.
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 003/90.
FICA CRIADA A “TAXA DE PRESERVAÇÃO ECOLÓGICA” EM RAZÃO DO EXERCÍCIO REGULAR DO PODER DE POLÍCIA, NO CONTROLE DO USO DO TERRITÓRIO MUNICIPAL E DA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL.
FICA CRIADA A "TAXA DE PRESERVAÇÃO ECOLÓGICA" EM RAZÃO DO EXERCÍCIO REGULAR DO PODER DE POLÍTICA, NO CONTROLE DO USO DO TERRITÓRIO MUNICIPAL E DA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL.
SOLICITA INFORMAÇOES AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUANTO A SUDS.
SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMÇOES QUANTO AO SAVEIRO TAYRONA II.
DISPOE SOBRE OUTORGA DE MOÇAO DE APLAUSOS AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, A SER COMEMORADO NO DIA 08 DE MARÇO REQUERENDO INSERÇAO EM ATA E PUBLICAÇAO EM ORGAO DE IMPRENSA COM CIRCULAÇAO LOCAL.
DISPOE SOBRE OUTORGA DE MOÇAO DE PESAR, A FAMILIA DO ILUSTRE BRASILEIRO LUIS CARLOS PRESTES, POR SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 06 DE MARÇO DO ANO EM CURSO.
SOLICITA INFORMAÇOES QUANTO A MEDIDA PARA PRESERVAÇAO DE AREAS TOMBADAS NO MUNICIPIO .
SOLICITA INFORMAÇOES AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.
SOLICITA INFORMAÇOES AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.
DISPOE SOBRE PLANTIO DE ARVORES NO PERIMETRO URBANO NO MUNICIPIO
TITULO VIII
ARTIGO 181
EMENDA ADITIVA - TÍTULO VI - CAPÍTULO V - SEÇÃO I - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
EMENDA ADITIVA - ARTIGO 208 -TÍTULO VI - CAPÍTULO V - SEÇÃO I - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
EMENDA ADITIVA - ARTIGO 205 -TÍTULO VI - CAPÍTULO V - SEÇÃO I - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
EMENDA ADITIVA - ARTIGO 205 -TÍTULO VI - CAPÍTULO V - SEÇÃO I - DISPÕSIÇÕES ORGÂNICAS GERAIS - DA EDUCAÇÃO - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
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