DISPOE SOBRE PEDIDO DE ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A DEMARCAÇAO DOS CAMPOS DE FUTEBOL, NOS BAIRROS DE BOTAFOGO, CEM BRAÇA., ARAÇA, RAZA, SANTO ANTONIO, BOCA DO MATO, JACARA, MANOEL CORREA, JARDIM ESPERANÇA, SACO FORA, JARDIM PERO E RETIRO.

DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO EM LICITAÇÃO DE ÁREA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NA RUA ZULMIRA MENDES - BAIRRO BRAGA.

SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE MELHORAR O SALARIO DOS ADMINISTRADORES DE BAIRRO.

SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A DEMARCACAO DOS CAMPOS DE FUTEBOL, NOS BAIRROS DE BOTAFOGO, CEM BRACAS, ARACA, RAZA, SANTO ANTONIO, BOCA DO MATO, JACARE, MANOEL CORREA, JARDIM ESPERANCA, SACO FORO, JARDIM PERO E RETIRO.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO À LEI 772/87 DE 08/11/87 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA QUE SEJA INFORMADO QUEM É O REPRESENTANTE DA CAMARA MUNUCIPAL DE CABO FRIO INDICADO PARA A CMDU

DISPOE SOBRE ENVIO DE MOÇAO DE PESAR A FAMILIA DA SENHORA ANA LUCIA MACEDO FERREIRA PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 09 DE JUNHO P.P

SOLICITA AO DR. ERNANI SEIXA MAIA, DIRETOR DO SERVIÇO DE PATRIMONIO DA UNIAO,A IMEDIATA ANALISE DO PROCESSO DE LEGALIZAÇAO DOS QUIOSQUES DA PRAIA DAS CONCHAS NO PRIMEIRO DISTRITO DE CABO FRIO

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA,SOLICITANDO A IMPLANTAÇAO DE E.P PROJETO MINHA GENTE.

DISPÕE SOBRE ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE COM OS RECURSOS PROVENIENTES DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO QUE VIER A OCORRER, CALCULANDO NA FORMA DE TENDÊNCIA CONFORME PRECEITUA O INCISO II DO § 1º DO ART. 43 DA LEI Nº 4.302/64, ATÉ O LIMITE MÁXIMO DE 16,44% SOBRE O ORÇAMENTO VIGENTE.

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,COPIA DA AÇAO QUE IMPETROU JUNTO AO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DENUNCIANDO E SOLICITANDO PUNIÇAO AO FUNCIONALISMO PUBLICO MUNICIPAL QUE ENTROU EM GREVE NO MES DE MAIO

SOLICITA ENVIO DE EXPEDIENTE AS AUTORIDADES DE SAUDE PUBLICA DO PAIS,NO SENTIDO DE DOTAR CABO FRIO A REPUBLICA DOS LAGOS,DE INFRA-ESTRUTURA DE TRATAMENTO SANITARIO

SOLICITA QUE O DEPERTAMENTO DE TRANSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL ESTABELEÇA COM URGENCIA O PADRAO TÉCNICO PARA CONSTRUÇAO DE QUEBRA MOLAS E REDUTOR DE VELOCIDADE EM CABO FRIO.

SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE O DEPARTAMENTO DE TRANSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL ESTABELECA COM URGENCIA O PADRAO TECNICO PARA CONSTRUCAO DE QUEBRA MOLAS E REDUTOR DE VELOCIDADE EM CABO FRIO.

ORÇAMENTO E ALIENAÇAO E DE REDAÇAO FINL PARA O PROJETO DE RESOLUÇAO Nº 10/91

DISPOE SOBRE OUTORGA DE INFORMAÇOES AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,QUANTO A CONSTRUÇAO DE ALVENARIA PARA COMÉRCIO NA ORLA DA PRAIA DAS CONCHAS

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL OS PROCESSOS 5389/89 E LICENÇA DE CONTRUÇAO Nº 0148/90 PARA ANALISE DESTA CASA

DISPOE SOBRE INDAGAÇAO AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O CUSTO DA PRODUÇAO E DIVULGAÇAO DA PUBLICIDADE SOBRE SUA VISAO E INTERPRETAÇAO DA GREVE DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS MUNICIPAIS

REQUER OUTORGA DE MOÇAO DE AGRADECIMENTO AO DEPUTADO FEDERAL DÉRCIO KINOP

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO ILMº SENHOR GERENTE REGIONAL DA CERJ, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE 4 BRAÇOS DE LUZ NA RUA ANEQUIM, NO PERÓ

SOLICITA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, ILUMINAÇAO PUBLICA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE SAO JACINTO E RUMOS.

DISPOE SOBRE ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ENVIO DE EXPEDIENTE AO ILMº- SR. PRESEIDENTE REGIONAL DA CERJ.

AUTORIZA A PRESIDENCIA DA CAMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO A ADQUIRIR DUAS LINHAS TELEFONICAS PARA EXPANSAO DOS SERVIÇOS DE COMUNICAÇAO.

SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ILUMINACAO PUBLICA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE SAO JACINTO E RUMOS.

DISPOE SOBRE ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ENVIO DE EXPEDIENTE AO ILM. SENHOR PRESIDENTE REGIONAL DA CERJ.

VISA A MODIFICAÇÃO DA LEI Nº 772 DE 03/11/1987, APROVADA POR ESTA CASA LEGISLATIVA.

FICA VEDADA A PARTICIPAÇÃO SUBSIDIADA POR ÓRGÃO PÚBLICO MUNICIPAL, DE VEREADORES EM CONGRESSOS OU ENCONTROS.

VISA PERMITIR ATRAVÉS DE LICITAÇÃO, A ALIENAÇÃO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL OCUPADO POR ANTÔNIO FRANCISCO DE OLIVEIRA GAMA.

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇOES QUANTO AOS FUNCIONARIOS CREDENCIADOS PELA SUNAB