Informações da matéria
Autor: ALAIR FRANCISCO CORRÊA
Data: 30/06/1983
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Resumo
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE JOSÉ MACHADO PINHEIRO E HAROLDO MACHADO PINHEIRO.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
30/06/1983     APRESENTAÇÃO  TRAMITAÇÃO  Histórico: APRES. DO PROJ./NUMERAçAO - Complemento: PLE:0138-1983 - Observação:  
Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

30/06/1983

LEI: 0111/1983

AUTORIZA A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSES DE JOSÉ MACHADO PINHEIRO E HAROLDO MACHADO PINHEIRO.

Publicações

Informações dos documentos originais vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

20/11/1980

PROJETO DE LEI: 0068/1980

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA COM 206,01 M2, NO ARRAIAL DO CABO, 4º DISTRITO DE CABO FRIO - CARMEM RUTH STANGENHAUS.

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