Resumo
DENOMINA RUA ANTÔNIO DA CUNHA MARQUES, A ATUAL RUA ÁUSTRIA, SITUADO NO LOTEAMENTO PARQUE CENTRAL, 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 27/09/1977 | APRESENTAÇÃO | TRAMITAÇÃO | Histórico: APRES. DO PROJ./NUMERAçAO - Complemento: PLE:0031-1977 - Observação: | ||
| 04/10/1977 | ENVIADO À COMISSÃO | ENVIADO | Histórico: Encaminhado a Comissao - Complemento: - Observação: - Comissão: CCJCCJ | ||
| 07/10/1977 | ENVIADO À COMISSÃO | ENVIADO | Histórico: Encaminhado a Comissao - Complemento: - Observação: - Comissão: COSPCOSP | ||
| 18/10/1977 | ENVIADO À COMISSÃO | ENVIADO | Histórico: Encaminhado a Comissao - Complemento: - Observação: - Comissão: CRFCRF |
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
|---|---|---|---|---|
25/10/1977 |
LEI: 0024/1977 |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ANTÔNIO DA CUNHA MARQUES A ATUAL RUA ÁUSTRIA, SITUADA NO LOTEAMENTO PARQUE CENTRAL, 1º DISTRITO DE CABO FRIO. OBS.: EXISTE UMA OUTRA LEI COM O NOME DA RUA ÁUSTRIA - LEI Nº 051/77- QUE É A LEI CERTA, POR SER MAIS RECENTE. |
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