Ementa

SOLICITA O RECADASTRAMENTO DOS PERMISSIONÁRIOS DE QUIOSQUES E O APROVEITAMENTO DO ESPAÇO OCIOSO EXISTENTE NA PRAÇA AGENOR DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

Justificativa

A presente Indicação tem como objetivo promover a reorganização e valorização da Praça Agenor dos Santos, importante espaço de convivência, lazer e atividade econômica do Bairro Jardim Esperança.
O recadastramento dos permissionários dos quiosques se faz necessário para atualização das informações cadastrais, regularização das permissões de uso, identificação da real ocupação dos espaços públicos e fortalecimento da transparência na utilização dos quiosques existentes no local.

Além disso, há áreas atualmente ociosas na praça que podem ser melhor aproveitadas pelo Poder Público, mediante planejamento adequado, incentivando novas oportunidades de geração de renda, ordenamento urbano e ampliação das atividades comerciais e de convivência social no espaço.

A medida contribuirá para a revitalização da praça, fortalecimento da economia local e melhoria da organização do espaço público, beneficiando comerciantes, moradores e frequentadores da região.
Diante da relevância da matéria, solicito o apoio dos Nobres Pares.