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INDICAÇÃO: 0275/2026

Informações da matéria
Autor: ALFREDO LUIS NOGUEIRA GONÇALVES
Data: 16/03/2026
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Ementa

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA "LIMPA FIOS" NO BAIRRO VILA DO SOL, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Justificativa

A presente indicação tem como objetivo atender às demandas dos moradores do bairro Vila do Sol, que relatam grande quantidade de fios soltos, em desuso ou emaranhados nos postes de energia e telecomunicações.

Essa situação, além de causar poluição visual, representa também risco à segurança de pedestres, ciclistas e motociclistas, podendo ocasionar acidentes, especialmente em dias de vento ou chuva. Além disso, a organização da rede aérea contribui para melhorar a infraestrutura urbana e a estética da cidade.

O Programa "Limpa Fios" consiste na atuação conjunta entre o Poder Público Municipal e as empresas concessionárias responsáveis pelos serviços de energia elétrica e telecomunicações, promovendo mutirões para retirada de cabos abandonados, padronização da fiação e manutenção preventiva da rede aérea.

Dessa forma, a execução do programa no bairro Vila do Sol contribuirá significativamente para mais segurança, organização urbana e qualidade de vida para os moradores da localidade.

Diante da relevância da medida, solicitamos a atenção do Poder Executivo para o atendimento da presente proposição.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
16/03/2026 10:53:12 CADASTRADO 
AGENTE: ALFREDO LUIS NOGUEIRA GONÇALVES
CADASTRADO   
16/03/2026 11:04:21 ARQUIVO PESQUISA  NADA CONSTA   
17/03/2026 11:34:07 PAUTA  0527ª (QUINGENTÉSIMA VIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 17 DE MARÇO DE 2026. - ORDEM DO DIA  mais ORDEM DO DIA   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

ALFREDO GONÇALVES

VEREADOR(A)

REP

Autor

Corpo da matéria

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CABO FRIO QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A EXECUÇÃO DO PROGRAMA LIMPA FIOS NO BAIRRO VILA DO SOL, COM A FINALIDADE DE PROMOVER A RETIRADA DE CABOS INUTILIZADOS, A ORGANIZAÇÃO DA FIAÇÃO AÉREA E A FISCALIZAÇÃO DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA, TELEFONIA, INTERNET E DEMAIS SERVIÇOS QUE UTILIZAM OS POSTES DA REDE PÚBLICA

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