SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO JARDIM NÁUTILUS.
Autor: Rodolfo Aguiar de Faria
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO SETOR AUDIOVISUAL E AO TURISMO DE LOCAÇÃO – PROGRAMA "CABO FRIO AUDIOVISUAL", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, EM CONSONÂNCIA COM OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – ODS 8, ODS 9 E ODS 11 DA AGENDA 2030 DA ONU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Milton Alencar Júnior
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A VIABILIZAÇÃO DE GRATUIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEU ACOMPANHANTE.
Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA REALIZAR A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO INTELIGENTE, REVITALIZAÇÃO E PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES NA AVENIDA WILSON MENDES, PRÓXIMO AO DORMITÓRIO DAS GARÇAS, BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Geovani Ratinho
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA PESSOA IDOSA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.
Autor: Paulo Brizio da Cunha
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
ESTABELECE DIRETRIZES PARA O INCENTIVO AOS TALENTOS MUSICAIS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO; INCLUI O FESTIVAL CABO FRIO DE TALENTOS MUSICAIS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Tatá de Tamoios
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS QUE ESTEJAM COM O ROSTO COBERTO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E ESPAÇOS PRIVADOS DE USO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, COMO MEDIDA DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO DE ILÍCITOS.
Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NOS TERMOS DO ARTIGO 195-A DA LEI 6.015/73, CRIA LOTEAMENTO POPULAR, ESTABELECE ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS, FIXA VALORES POR METRO QUADRADO E ALIENAÇÃO DIRETA PARA OS POSSUIDORES, NOS TERMOS DO ARTIGO 76, I, F, DA LEI FEDERAL 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Antônio Odilon
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A EFETIVA IMPLEMENTAÇÃO E CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.283/2021, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA TELEMEDICINA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, VISANDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO, AGILIDADE E QUALIDADE NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.
Autor: Tatá de Tamoios
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO E APREENSÃO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE, NOTADAMENTE EQUINOS E BOVINOS, SOLTOS EM VIAS PÚBLICAS DO SEGUNDO DISTRITO DE CABO FRIO, BEM COMO A APLICAÇÃO DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E LEGAIS CABÍVEIS PARA A RESPONSABILIZAÇÃO DE SEUS PROPRIETÁRIOS, CONFORME A LEGISLAÇÃO VIGENTE.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MELHORIA E AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA VÍTOR ROCHA, NO BAIRRO PARQUE BURLE.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: 1ª Votação
Situação: Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O REPARO E RECOMPOSIÇÃO DO PAVIMENTO INTERTRAVADO DA RUA ALICE TORRES, NO BAIRRO PORTINHO.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: 1ª Votação
Situação: Tramitação
INSTITUI O CANAL MUNICIPAL DE DENÚNCIAS E FISCALIZAÇÃO DE RECUSA INDEVIDA DE EMISSÃO DE LAUDOS MÉDICOS PARA FINS PREVIDENCIÁRIOS E JUDICIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, AVALIE A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS PARA O FORTALECIMENTO DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, INCLUINDO ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS E AÇÕES DE SEGURANÇA ALIMENTAR ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: 1ª Votação
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA VERA LÚCIA BURGINATO, NO BAIRRO JARDIM EXCELSIOR, VISANDO MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO E SEGURANÇA VIÁRIA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: 1ª Votação
Situação: Tramitação
REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. SUELI REGINA DE SIQUEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, AVALIE A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS VISANDO À AMPLIAÇÃO DO ACESSO A MEDICAMENTOS DESTINADOS AO TRATAMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL Nº 12.764/2012.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: 1ª Votação
Situação: Tramitação
REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA MARIA CRISTINA TAVARES VIANA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR PAULO ROBERTO MONTEIRO CARNEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SEGURANÇA PÚBLICA E À PROMOÇÃO DA PAZ SOCIAL EM CABO FRIO.
Autor: José Antônio Odilon
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE MANILHAS PLUVIAIS, RAMAIS ENTUPIDOS, LIMPEZA DE RALOS E BUEIROS E TROCAS DE LÂMPADAS NA TRAVESSA ERNESTO CARDOSO DA FONSECA (CONHECIDA COMO RUA 15 DE NOVEMBRO) , NO BAIRRO BOCA DO MATO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: José Antônio Odilon
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE TELÕES EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO PARA TRANSMISSÃO DOS JOGOS DA COPA DO MUNDO.
Autor: Paulo Brizio da Cunha
Fase: 1ª Votação
Situação: Tramitação
INSTITUI DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO, FORTALECIMENTO DA AUTOESTIMA E REINSERÇÃO SOCIAL DE MULHERES EM PÓS-TRATAMENTO ONCOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA CABO-FRIENSE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, EM ESTREITA CONSONÂNCIA COM OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – ODS 4, ODS 8, ODS 10 E ODS 11 DA AGENDA 2030 DA ONU - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Milton Alencar Júnior
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO BAIRRO JARDIM NAUTILUS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A INDENTIFICAÇÃO, DENOMINAÇÃO, ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE BENS PÚBLICOS, LOCALIZADOS NO BAIRRO MARIA JOAQUINA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A INDENTIFICAÇÃO, DENOMINAÇÃO, ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE BENS PÚBLICOS, LOCALIZADOS NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A INDENTIFICAÇÃO, DENOMINAÇÃO, ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE BENS PÚBLICOS, LOCALIZADOS NO BAIRRO AGRISA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A INDENTIFICAÇÃO, DENOMINAÇÃO, ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE BENS PÚBLICOS, LOCALIZADOS NO BAIRRO SÃO JACINTO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A INDENTIFICAÇÃO, DENOMINAÇÃO, ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE BENS PÚBLICOS, LOCALIZADOS NO BAIRRO CAMPOS NOVOS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA A REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE MANILHAS PLUVIAIS, RAMAIS ENTUPIDOS, LIMPEZA DE RALOS E BUEIROS, NA RUA DA BENÇÃO, NO BAIRRO FLORESTINHA, 2º DISTRITO, TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Geovani Ratinho Vereador
Fase: 1ª Votação
Situação: Tramitação
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