PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0002/2026

Informações da matéria
Autor: ALFREDO LUIS NOGUEIRA GONÇALVES
Data: 23/02/2026
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Ementa

CONCEDE O DIPLOMA JOELMA PEREIRA FIDALGO, ÀS SENHORAS MÔNICA BONIOLI PAIVA GONÇALVES E IVANISE DANIEL DE ARAUJO SOUZA.

Justificativa

A concessão do Diploma Joelma Pereira Fidalgo às personalidades relacionadas no artigo 1º justifica-se pela destacada contribuição de cada uma na promoção de direitos, serviços públicos e desenvolvimento comunitário no município de Cabo Frio, de forma especialmente relevante para o público feminino e para a população em geral.
Mônica Bonioli – Coordenadora-Geral do PROCON de Cabo Frio.
A Senhora Mônica Bonioli tem desempenhado papel fundamental na defesa dos direitos dos consumidores em Cabo Frio. Como coordenadora-geral do PROCON Municipal, foi eleita, por unanimidade, à presidência do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor (CONDECON), instância que formula estratégias e fiscaliza a política de proteção ao consumidor no município.
Sua atuação cobre uma série de frentes de atendimento direto à população, incluindo plantões especiais de atendimento em Tamoios com grande procura de munícipes, reforçando o compromisso do órgão em ampliar o acesso ao atendimento e à defesa de direitos.
Além disso, sob sua coordenação, o PROCON de Cabo Frio tem conduzido fiscalizações importantes - como verificação de preços em postos de combustíveis e acessibilidade em estabelecimentos comerciais - além de operações que visam coibir práticas abusivas e proteger os consumidores.
A atuação da homenageada reflete compromisso com a cidadania, equidade de tratamento e respeito aos direitos dos consumidores, fazendo jus ao reconhecimento por esta Casa Legislativa.
Ivanise Daniel – Secretária Adjunta de Educação em Tamoios.
A Senhora Ivanise Daniel ocupa o cargo de Secretária Adjunta de Educação em Tamoios, integrante da estrutura da Secretaria Municipal de Educação de Cabo Frio, desempenhando função estratégica na gestão educacional do segundo distrito do município.
Em sua trajetória na administração municipal, tem atuado no fortalecimento da rede de ensino e implementação de políticas educativas que favorecem a melhoria da qualidade do ensino, participação da comunidade escolar e formação de equipes diretivas nas unidades de ensino.
A importância de sua atuação fica evidente nas cerimônias de posse de diretores e equipes que visam consolidar uma educação pública de qualidade, com foco na formação integral dos alunos e na valorização do magistério e da gestão escolar.
Por sua dedicação à educação pública, compromisso com a formação de crianças e jovens, e contribuição à consolidação das políticas educacionais no distrito de Tamoios, a homenageada merece o reconhecimento desta Casa Legislativa.
Por estas razões, submeto este Projeto de Resolução para aprovação pelos nobres pares, como forma de reconhecer publicamente a contribuição social, administrativa e comunitária destas mulheres que se destacam em suas funções e contribuem para o desenvolvimento do município de Cabo Frio.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
23/02/2026 12:03:31 CADASTRADO 
AGENTE: ALFREDO LUIS NOGUEIRA GONÇALVES
CADASTRADO   
23/02/2026 12:31:59 ARQUIVO PESQUISA  NADA CONSTA   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

ALFREDO GONÇALVES

VEREADOR(A)

REP

Autor

Corpo da matéria

ART. 1º - FICA CONCEDIDO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N° 1.080, DE 29 DE MARÇO DE 2010, O DIPLOMA JOELMA PEREIRA FIDALGO ÀS SENHORAS: MONICA BONIOLI PAIVA GONÇALVES E IVANISE DANIEL DE ARAUJO SOUZA.

ART. 2º - O DIPLOMA SERÁ ENTREGUE EM SESSÃO ESPECIAL, DURANTE A SEMANA EM QUE SE COMEMORA O DIA INTERNACIONAL DA MULHER, CONFORME REGE O ARTIGO 3º DA REFERIDA RESOLUÇÃO.

ART. 3º - ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

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