Ementa

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O ESTUDO TÉCNICO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA SAMUEL BESSA, EM FRENTE AO Nº 42, NO BAIRRO JACARÉ.

Justificativa

A presente indicação fundamenta-se na crescente necessidade de melhoria das condições de acessibilidade, segurança e conforto viário, especialmente para os pedestres que transitam pela Rua Samuel Bessa, em frente ao número 42, no Bairro Jacaré.
A implantação de uma faixa de travessia devidamente sinalizada contribuirá para a redução da velocidade dos veículos e, consequentemente, para a prevenção de acidentes, promovendo um ambiente urbano mais seguro e acessível.
A Rua Samuel Bessa registra fluxo expressivo de pedestres e veículos, por ser uma das principais vias do bairro, além de funcionar como eixo de ligação entre diversos bairros e a Avenida Wilson Mendes. Tal condição reforça a urgência da adoção de medidas efetivas de segurança viária.
A proposta encontra respaldo no Código de Trânsito Brasileiro, que prevê a implantação de faixas de travessia de pedestres, e na Resolução nº 236/2007 do CONTRAN, a qual estabelece que a sinalização horizontal tem por finalidade fornecer informações que permitam comportamentos seguros e ordenados aos usuários das vias, contribuindo para a fluidez do trânsito e a redução de riscos. A mesma norma orienta que as faixas de pedestres sejam instaladas em locais estratégicos, como cruzamentos, interseções e pontos de grande circulação, exatamente como ocorre no trecho mencionado.
Diante do exposto, e certo da relevância da presente medida para a segurança e o bem-estar da população, solicito o acolhimento desta proposição e seu encaminhamento ao Executivo Municipal para as providências cabíveis.