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PROJETO DE LEI: 0070/2025

Informações da matéria
Autor: PAULO BRIZIO DA CUNHA
Data: 09/04/2025
Visualizações:
Ementa

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O EVENTO ‘BIENAL GOSPEL’.

Justificativa

A PRESENTE PROPOSIÇÃO TEM COMO OBJETIVO INSTITUIR E INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A "BIENAL GOSPEL", A SER REALIZADA BIENALMENTE NO MÊS DE SETEMBRO, CONSOLIDANDO-SE COMO UM IMPORTANTE EVENTO CULTURAL, RELIGIOSO E TURÍSTICO DA CIDADE.
A MÚSICA GOSPEL, ALÉM DE SER UMA EXPRESSÃO ARTÍSTICA DE GRANDE RELEVÂNCIA, REPRESENTA UM SEGMENTO CULTURAL FORTEMENTE ENRAIZADO NA SOCIEDADE BRASILEIRA, ESPECIALMENTE ENTRE AS COMUNIDADES CRISTÃS. AO PROMOVER A BIENAL GOSPEL, O MUNICÍPIO RECONHECE A IMPORTÂNCIA DESSE GÊNERO MUSICAL COMO FERRAMENTA DE EDIFICAÇÃO ESPIRITUAL, INTEGRAÇÃO SOCIAL E VALORIZAÇÃO CULTURAL.
O EVENTO TAMBÉM SE APRESENTA COMO UMA OPORTUNIDADE ESTRATÉGICA PARA O FORTALECIMENTO DA ECONOMIA LOCAL, ATRAINDO VISITANTES DE DIVERSAS LOCALIDADES, FOMENTANDO O TURISMO E MOVIMENTANDO SETORES COMO HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO, TRANSPORTE, COMÉRCIO E SERVIÇOS.
ALÉM DOS SHOWS MUSICAIS, A BIENAL GOSPEL CONTARÁ COM UMA PROGRAMAÇÃO DIVERSIFICADA, INCLUINDO PALESTRAS, WORKSHOPS, EXPOSIÇÕES E OUTRAS MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS VOLTADAS AO PÚBLICO CRISTÃO. DESSA FORMA, SERÁ POSSÍVEL OFERECER ENTRETENIMENTO, APRENDIZADO, TROCA DE EXPERIÊNCIAS E INCENTIVO À PRODUÇÃO CULTURAL COM BASE NOS VALORES DA FÉ CRISTÃ.
OUTRO PONTO DE DESTAQUE É O CARÁTER COLABORATIVO DA INICIATIVA, UMA VEZ QUE A ORGANIZAÇÃO DO EVENTO PODERÁ SER REALIZADA EM PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA, IGREJAS, ONGS E DEMAIS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL, PROMOVENDO A UNIÃO DE ESFORÇOS EM PROL DE UM EVENTO DE GRANDE RELEVÂNCIA SOCIAL.
POR FIM, A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA BIENAL GOSPEL DEMONSTRA O COMPROMISSO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COM A PROMOÇÃO DA DIVERSIDADE CULTURAL E RELIGIOSA, O INCENTIVO À ECONOMIA CRIATIVA E A VALORIZAÇÃO DAS MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS QUE REPRESENTAM SIGNIFICATIVA PARCELA DA POPULAÇÃO CABO-FRIENSE.
DIANTE DO EXPOSTO, SOLICITO O APOIO DOS NOBRES PARES PARA A APROVAÇÃO DESTE IMPORTANTE PROJETO DE LEI, QUE CERTAMENTE CONTRIBUIRÁ PARA O ENRIQUECIMENTO CULTURAL, ESPIRITUAL E ECONÔMICO DO NOSSO MUNICÍPIO.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
08/04/2025 10:16:52     CADASTRADO  CADASTRADO 
08/04/2025 12:25:38     1ª VOTAÇÃO  APROVADO 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

PAULO DA PAULANA

1º SECRETÁRIO

PL

Autor

Corpo da matéria

A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

ART. 1º FICA INSTITUÍDO E INCLUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O EVENTO CULTURAL DENOMINADO "BIENAL GOSPEL".

ART. 2º A "BIENAL GOSPEL" SERÁ REALIZADA A CADA DOIS ANOS, NO MÊS DE SETEMBRO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A MÚSICA GOSPEL, FORTALECER A CULTURA RELIGIOSA E INCENTIVAR O TURISMO E A ECONOMIA LOCAL.

ART. 3º O EVENTO "BIENAL GOSPEL" PODERÁ CONTAR COM ATIVIDADES COMO SHOWS, PALESTRAS, WORKSHOPS, EXPOSIÇÕES E OUTRAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS VOLTADAS PARA A MÚSICA GOSPEL E O PÚBLICO CRISTÃO.

ART. 4º A ORGANIZAÇÃO DO EVENTO SERÁ RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA E SECRETARIA DE EVENTOS OU A CRITÉRIO DO PODER EXECUTIVO, EM PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA, IGREJAS, ORGANIZAÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS E OUTROS PARCEIROS QUE POSSAM CONTRIBUIR PARA A SUA REALIZAÇÃO.

ART. 5º A PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO, POR MEIO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PRESTARÁ O APOIO NECESSÁRIO À REALIZAÇÃO DO EVENTO, INCLUINDO APOIO LOGÍSTICO, INFRAESTRUTURA E PROMOÇÃO.

ART. 6º ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

ART. 7º REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

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