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Informações da matéria
Autor: PAULO BRIZIO DA CUNHA
Data: 26/03/2025
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Ementa

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO E MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA LUCIENE MATTOS NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.

Justificativa

A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO E DO CALÇAMENTO DA RUA LUCIENE MATTOS, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, SÃO AÇÕES ESSENCIAIS PARA GARANTIR A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DA REGIÃO, A SAÚDE PÚBLICA E A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE. A REDE DE ESGOTO, QUANDO NÃO DEVIDAMENTE MANTIDA, PODE CAUSAR O ENTUPIMENTO DOS SISTEMAS DE DRENAGEM, OCASIONANDO O RETORNO DE RESÍDUOS PARA AS RUAS, O QUE FAVORECE A PROLIFERAÇÃO DE DOENÇAS E AGRAVA PROBLEMAS DE SAÚDE PÚBLICA.
ALÉM DISSO, A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA É FUNDAMENTAL PARA ASSEGURAR A SEGURANÇA DOS PEDESTRES E MOTORISTAS, PROPORCIONANDO A CIRCULAÇÃO ADEQUADA DE VEÍCULOS E EVITANDO DANOS ÀS INFRAESTRUTURAS EXISTENTES, COMO RESIDÊNCIAS E COMÉRCIOS. RUAS MAL CONSERVADAS PODEM GERAR ACIDENTES, PREJUÍZOS MATERIAIS E TRANSTORNOS PARA A POPULAÇÃO, O QUE JUSTIFICA A NECESSIDADE DE INTERVENÇÕES PERIÓDICAS PARA GARANTIR A INFRAESTRUTURA URBANA ADEQUADA.
PORTANTO, AS AÇÕES DE LIMPEZA DA REDE DE ESGOTO E DE MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO SÃO INDISPENSÁVEIS PARA O BOM FUNCIONAMENTO DA CIDADE, A QUALIDADE DE VIDA DOS CIDADÃOS E A CONSERVAÇÃO DOS BENS PÚBLICOS, REFLETINDO DIRETAMENTE NO BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO DO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.
ESSA JUSTIFICATIVA VISA ASSEGURAR A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS QUE ATENDEM ÀS DEMANDAS URGENTES DA COMUNIDADE E SÃO FUNDAMENTAIS PARA A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA DO MUNICÍPIO.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
21/03/2025 11:35:56     CADASTRADO  CADASTRADO 
25/03/2025 12:33:57     ARQUIVO PESQUISA  NADA CONSTA 
27/03/2025 14:05:19     1ª VOTAÇÃO  APROVADO 
27/03/2025 14:33:34 0455ª (Quadringentésima Quinquagésima Quinta) Sessão Ordinária da 17ª (décima Sétima) Legislatura (2025 - 2028) -1º Período (01/01/2025 a 30/06/2025) de 27 de Março de 2025. mais ORDEM DO DIA  PAUTA  ORDEM DO DIA 
27/03/2025 14:35:28     OFÍCIO EXPEDIDO  TRAMITAÇÃO 
02/04/2025 10:41:00     CONFIRMA RECEBIMENTO  TRAMITAÇÃO 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

PAULO DA PAULANA

1º SECRETÁRIO

PL

Autor

Corpo da matéria

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, ATENDENDO TUDO MAIS O QUE DETERMINA O INTERESSE PÚBLICO, INDICA À DOUTA MESA, NA FORMA REGIMENTAL, O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SR. PREFEITO SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO E MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA LUCIENE MATTOS NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.

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