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INDICAÇÃO: 0496/2025

Informações da matéria
Autor: MILTON ALENCAR JÚNIOR
Data: 12/03/2025
Visualizações:
Ementa

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A PINTURA, COM TINTA REFLETIVA, DO QUEBRA-MOLAS SITUADO NA RUA I, NO PARQUE BURLE, EM FRENTE À ESCOLA BRINCANDO COM LÁPIS.

Justificativa

A ESCOLA PINTANDO COM LÁPIS, SITUADA EM FRENTE AO REFERIDO QUEBRA-MOLAS, RECEBE DIARIAMENTE UM GRANDE FLUXO DE CRIANÇAS, PAIS E RESPONSÁVEIS, TORNANDO IMPRESCINDÍVEL A ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE REFORCEM A SINALIZAÇÃO VIÁRIA PARA A PROTEÇÃO DOS PEDESTRES E A REDUÇÃO DA VELOCIDADE DOS VEÍCULOS QUE TRANSITAM PELO LOCAL.
O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS E DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA VIÁRIA E A RESOLUÇÃO Nº 236/2007 DO CONTRAN DISPÕE QUE "A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL TEM A FINALIDADE DE FORNECER INFORMAÇÕES QUE PERMITAM AOS USUÁRIOS DAS VIAS ADOTAREM COMPORTAMENTOS ADEQUADOS, DE MODO A AUMENTAR A SEGURANÇA E FLUIDEZ DO TRÂNSITO, ORDENAR O FLUXO DE TRÁFEGO, CANALIZAR E ORIENTAR OS USUÁRIOS DA VIA".
DIANTE DO EXPOSTO, CERTO DA RELEVÂNCIA DESTA MEDIDA PARA A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO, SOLICITO QUE ESTA INDICAÇÃO SEJA APRECIADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
07/03/2025 18:20:29     CADASTRADO  CADASTRADO 
10/03/2025 09:26:19     ARQUIVO PESQUISA  NADA CONSTA 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

MILTON ALENCAR

VEREADOR(A)

PODE

Autor

Corpo da matéria

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS E ATENDENDO AO INTERESSE PÚBLICO, INDICA À DOUTA MESA, NA FORMA REGIMENTAL, O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A PINTURA, COM TINTA REFLETIVA, DO QUEBRA-MOLAS SITUADO NA RUA I, NO PARQUE BURLE, EM FRENTE À ESCOLA BRINCANDO COM LÁPIS, NOS TERMOS DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO E DA RESOLUÇÃO Nº 236/2007, QUE APROVA O MANUAL BRASILEIRO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO (CONTRAN).

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