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INDICAÇÃO : 0401/2025

Informações da matéria
Autor: ANDRÉ LUIZ LOBO FILHO
Data: 20/02/2025
Visualizações:
Ementa

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PROGNÓSTICO E DIAGNÓSTICO DE AUTISMO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Justificativa

O AUTISMO É UMA DISFUNÇÃO GLOBAL DO DESENVOLVIMENTO. É UMA ALTERAÇÃO QUE AFETA A CAPACIDADE DE COMUNICAÇÃO DO INDIVÍDUO, DE SOCIALIZAÇÃO E DE COMPORTAMENTO. ESTA DESORDEM FAZ PARTE DE UM GRUPO DE SÍNDROMES CHAMADO TRANSTORNO GLOBAL DO DESENVOLVIMENTO (TGD), TAMBÉM CONHECIDO COMO TRANSTORNO INVASIVO DO DESENVOLVIMENTO (TID), DO INGLÊS PERVASIVE DEVELOPMENTAL DISORDER (PDD).ALGUMAS CRIANÇAS, APESAR DE AUTISTAS, APRESENTAM INTELIGÊNCIA E FALA INTACTAS, OUTRAS APRESENTAM SÉRIOS PROBLEMAS NO DESENVOLVIMENTO DA LINGUAGEM. ALGUNS PARECEM FECHADOS E DISTANTES, OUTROS PRESOS A RÍGIDOS E RESTRITOS PADRÕES DE COMPORTAMENTO.

OS DIVERSOS MODOS DE MANIFESTAÇÃO DO AUTISMO TAMBÉM SÃO DESIGNADOS DE ESPECTRO AUTISTA, INDICANDO UMA GAMA DE POSSIBILIDADES DOS SINTOMAS DO AUTISMO. ATUALMENTE JÁ HÁ A POSSIBILIDADE DE DETECTAR A SÍNDROME ANTES DOS DOIS ANOS DE IDADE EM MUITOS CASOS. UM DOS MITOS COMUNS SOBRE O AUTISMO É DE QUE PESSOAS AUTISTAS VIVEM EM SEU MUNDO PRÓPRIO, INTERAGINDO COM O AMBIENTE QUE CRIAM; ISTO NÃO É VERDADE. SE, POR EXEMPLO, UMA CRIANÇA AUTISTA FICA ISOLADA EM SEU CANTO OBSERVANDO AS OUTRAS CRIANÇAS BRINCAREM, NÃO É PORQUE ELA NECESSARIAMENTE ESTÁ DESINTERESSADA NESSAS BRINCADEIRAS OU PORQUE VIVE EM SEU MUNDO.
PODE SER QUE ESSA CRIANÇA SIMPLESMENTE TENHA DIFICULDADE DE INICIAR, MANTER E TERMINAR ADEQUADAMENTE UMA CONVERSA, MUITOS CIENTISTAS ATRIBUEM ESTA DIFICULDADE À CEGUEIRA MENTAL, UMA COMPREENSÃO DECORRENTE DOS ESTUDOS SOBRE A TEORIA DA MENTE. OUTRO MITO COMUM É DE QUE QUANDO SE FALA EM UMA PESSOA AUTISTA GERALMENTE SE PENSA EM UMA PESSOA RETARDADA OU QUE SABE POUCAS PALAVRAS (OU ATÉ MESMA QUE NÃO SABE ALGUMA). PROBLEMAS NA INTELIGÊNCIA GERAL OU NO DESENVOLVIMENTO DE LINGUAGEM, EM ALGUNS CASOS, PODEM REALMENTE ESTAREM PRESENTES, MAS COMO DITO ACIMA NEM TODOS.
ÀS VEZES É DIFÍCIL DEFINIR SE UMA PESSOA TEM UM DÉFICIT INTELECTIVO SE ELA NUNCA TEVE OPORTUNIDADES DE INTERAGIR COM OUTRAS PESSOAS OU COM O AMBIENTE. NA VERDADE, ALGUNS INDIVÍDUOS COM AUTISMO POSSUEM INTELIGÊNCIA ACIMA DA MÉDIA. SENDO ASSIM, PODE-SE NOTAR A NECESSIDADE DE EXISTIR UMA EQUIPE DENTRO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REALIZANDO UMA MINUCIOSA INVESTIGAÇÃO, GARANTIDO UMA MAIOR ABRANGÊNCIA NO PROCESSO DE AVALIAÇÃO QUANTO AO PROGNÓSTICO E DIAGNÓSTICO DO AUTISMO.
O AUTISMO DEVE SER IDENTIFICADO PARA ENTÃO SE INICIAR COM O TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO CUJOS MÉTODOS IRÃO VARIAR DE ACORDO COM OS DIFERENTES GRAUS QUE PODEM SEM ENCONTRADOS, ANALISANDO O NÍVEL DO DÉFICIT SOCIAL, DE LINGUAGEM E COMPORTAMENTAL QUE O ALUNO SE ENCONTRA. O TRATAMENTO, DE MODO GERAL, TEM QUATRO OBJETIVOS, SENDO ELES ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMUNICATIVO, APRIMORAR O APRENDIZADO E A CAPACIDADE DE SOLUCIONAR PROBLEMAS, DIMINUIR COMPORTAMENTOS QUE INTERFEREM COM O APRENDIZADO E COM O ACESSO ÀS OPORTUNIDADES DE EXPERIÊNCIAS DO COTIDIANO E AJUDAR AS FAMÍLIAS A LIDAREM COM O AUTISMO.
DAÍ A IMPORTÂNCIA DE CRIARMOS EM NOSSAS ESCOLAS UM PROGRAMA EFETIVO PARA A IDENTIFICAÇÃO DESTE PROBLEMA, CRIANDO EQUIPES MULTIDISCIPLINARES PARA REALIZAR UMA AVALIAÇÃO PRECISA E QUE GARANTA O ACOMPANHAMENTO PROFISSIONAL NECESSÁRIO.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
17/02/2025 16:12:54     CADASTRADO  CADASTRADO 
18/02/2025 00:00:00     ARQUIVO PESQUISA  NADA CONSTA 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

ANDRÉ JACARÉ

VEREADOR(A)

PSB

Autor

Corpo da matéria

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, ATENDENDO TUDO MAIS O QUE DETERMINA O INTERESSE PÚBLICO, INDICA À DOUTA MESA, NA FORMA REGIMENTAL, O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMº. SENHOR PREFEITO SOLICITANDO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PROGNÓSTICO E DIAGNÓSTICO DE AUTISMO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ATRAVÉS DE UMA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO PRIMEIRO SEMESTRE DO ANO LETIVO. A EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DEVERÁ SER COMPOSTA MINIMAMENTE, POR PSICÓLOGOS, PSICOPEDAGOGOS, PSIQUIATRAS E NEUROLOGISTAS. O PROGRAMA SERIA IMPLANTADO NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM A REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA, PSICOPEDAGÓGICA, PSIQUIÁTRICA E NEUROLÓGICA JUNTO AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, PARA PROGNÓSTICOS E DIAGNÓSTICOS DE AUTISMO. NO PRIMEIRO BIMESTRE DE CADA ANO SERIA ENCAMINHADO A CADA COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO UM RELATÓRIO SOBRE A LIMITAÇÕES DEMOSTRADAS PELOS ALUNOS À EQUIPE MULTIDISCIPLINAR COM O OBJETIVO DE INVESTIGAR A EXISTÊNCIA DE SINTOMAS DE AUTISMO. APÓS O RECEBIMENTO E ANÁLISE DO RELATÓRIO, A EQUIPE MULTIDISCIPLINAR, PROGNOSTICANDO E DIAGNOSTICANDO O AUTISMO DA CRIANÇA OU DO ADOLESCENTE, REUNIR-SE-IA COM OS DOCENTES E PAIS DO ALUNO PARA DAR ORIENTAÇÃO DE COMO DEVERÁ PROSSEGUIR COM O TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO.

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