Ementa

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE ESPAÇO REGULAMENTADO PARA PRÁTICA DE MANOBRAS COM MOTOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, PARA QUE NÃO OCORRA AS PENALIDADES PREVISTAS NO ART. 244, INCISO III, DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (LEI Nº 9.503/1997).

Justificativa

A LIBERAÇÃO DE UM ESPAÇO REGULAMENTADO, COM DIAS ESPECÍFICOS PRÉ-AGENDADOS PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS RESPONSÁVEIS, PARA A PRÁTICA DE MANOBRAS COM MOTOCICLETAS EM CABO FRIO, É ESSENCIAL PARA PROPORCIONAR UM LOCAL SEGURO E ADEQUADO ONDE OS MOTOCICLISTAS POSSAM APRIMORAR SUAS HABILIDADES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 244, INCISO III, DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (LEI Nº 9.503/1997).

O OBJETIVO PRINCIPAL DESSE ESPAÇO É INCENTIVAR A PRÁTICA ESPORTIVA E CRIAR NOVAS OPORTUNIDADES DE LAZER E TURISMO PARA A CIDADE DE CABO FRIO. ALÉM DISSO, AO DISPONIBILIZAR UM LOCAL APROPRIADO PARA ESSAS ATIVIDADES, BUSCAMOS AFASTAR A PRÁTICA IRREGULAR DE MANOBRAS EM VIAS PÚBLICAS, PROMOVENDO A SEGURANÇA DE TODOS OS CIDADÃOS.

PARA GARANTIR O SUCESSO E A SEGURANÇA DESSE PROJETO, É FUNDAMENTAL O ACOMPANHAMENTO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE NO LOCAL, ASSIM COMO O APOIO DA ORDEM PÚBLICA E DA GUARDA MUNICIPAL, ASSEGURANDO A ORDEM E A SEGURANÇA TANTO DOS PARTICIPANTES QUANTO DA POPULAÇÃO EM GERAL.