SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA REFORMA DO ESPAÇO CULTURAL TORRES DO CABO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS 13 DE NOVEMBRO E ISMAR GOMES DE AZEVEDO.
SEGUNDO A LEI Nº 14.835 É DE GARANTIA DO GOVERNO OS DIREITOS CULTURAIS, TENDO EM VISTO O INTERESSE PÚBLICO O ESPAÇO TORRES DO CABO É UM EQUIPAMENTO DECLARADO INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, CABE O MUNÍCIPIO DE CABO FRIO O ENGAJAMENTO DESSA REFORMA PARA OCORRÊNCIA DE EXPOSIÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E CURSOS DE ARTESANATO E ARTES PLÁSTICAS.
Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
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13/01/2025 09:00:00 | CADASTRADO | CADASTRADO | ||
20/01/2025 09:00:02 | ARQUIVO PESQUISA | NADA CONSTA | ||
04/02/2025 09:00:04 | 0442ª (Quadringentésima Quadragésima Segunda) Sessão - ORDINÁRIA - 17ª (Décima Sétima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 a 30/06/2025) de 4 de Fevereiro de 2025. mais | ORDEM DO DIA | PAUTA | ORDEM DO DIA |
04/02/2025 09:00:06 | OFÍCIO EXPEDIDO | TRAMITAÇÃO | ||
11/02/2025 09:00:08 | OFÍCIO RECEBIDO | TRAMITAÇÃO |
O(A) VEREADOR(A) QUE ESTA SUBSCREVE, ATENDENDO TUDO MAIS O QUE DETERMINA O INTERESSE PÚBLICO, INDICA À DOUTA MESA, NA FORMA REGIMENTAL, O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMº. SR. PREFEITO SOLICITANDO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA, A REFORMA DO ESPAÇO CULTURAL TORRES DO CABO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS 13 DE NOVEMBRO E ISMAR GOMES DE AZEVEDO.
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