Ementa

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA, COM RETIRADA DE ENTULHO DA RUA FORTALEZA, NA ALTURA DO N. 355, NO BAIRRO PALMEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

Justificativa

O MUNICÍPIO TEM O DEVER DE ZELAR PELA CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS, BEM COMO A GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, UMA VEZ QUE INCLUI-SE ENTRE OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE INTERESSE LOCAL, OS QUAIS SÃO DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL, CONFORME PRECEITUA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

O LIXO DEVE SER DIARIAMENTE RETIRADO DAS RUAS, CALÇADAS, PRAÇAS, PARQUES, PRAIAS E OUTROS LOGRADOUROS PÚBLICOS. CASO CONTRÁRIO, SUA ACUMULAÇÃO COMPROMETERÁ A SAÚDE PÚBLICA, O BEM-ESTAR DOS CIDADÃOS E A CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE.

O LIXO AMONTOADO NAS ÁREAS URBANAS OBSTRUI AS VIAS E O SISTEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS, INUNDANDO RUAS, ASSOREANDO CORPOS DE ÁGUA E PROVOCANDO ENCHENTES FLUVIAIS, ALÉM DA PROLIFERAÇÃO DE INSETOS E ROEDORES.

ASSIM, A RUA FORTALEZA, NA ALTURA DO N. 355 NO BAIRRO PALMEIRAS VEM NECESSITANDO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA, ENVOLVENDO A RETIRADA DE ENTULHO, ANTE AO GRANDE ACUMULO DE LIXO ESPALHADO.

NESSE SENTIDO, SOLICITO AOS NOBRES COLEGAS A APROVAÇÃO DA ALUDIDA PROPOSTA, PARA QUE O PODER EXECUTIVO POR MEIO DA COMSERCAF REALIZE MUTIRÃO DE LIMPEZA, COM RETIRADA DE ENTULHO, DA RUA FORTALEZA, NA ALTURA DO N. 355, NO BAIRRO PALMEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.