SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA, COM RETIRADA DE ENTULHO DA RUA FORTALEZA, NA ALTURA DO N. 355, NO BAIRRO PALMEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.
O município tem o dever de zelar pela conservação e manutenção das vias públicas, bem como a gestão de resíduos sólidos, uma vez que inclui-se entre os serviços públicos de interesse local, os quais são de competência municipal, conforme preceitua a Constituição Federal.
O lixo deve ser diariamente retirado das ruas, calçadas, praças, parques, praias e outros logradouros públicos. Caso contrário, sua acumulação comprometerá a saúde pública, o bem-estar dos cidadãos e a conservação do meio ambiente.
O lixo amontoado nas áreas urbanas obstrui as vias e o sistema de escoamento de águas pluviais, inundando ruas, assoreando corpos de água e provocando enchentes fluviais, além da proliferação de insetos e roedores.
Assim, a Rua Fortaleza, na altura do n. 355 no bairro Palmeiras vem necessitando de mutirão de limpeza, envolvendo a retirada de entulho, ante ao grande acumulo de lixo espalhado.
Nesse sentido, solicito aos Nobres Colegas a aprovação da aludida proposta, para que o Poder Executivo por meio da COMSERCAF realize mutirão de limpeza, com retirada de entulho, da Rua Fortaleza, na altura do n. 355, no bairro Palmeiras, neste município.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 04/12/2024 09:00:00 | CADASTRADO | AGENTE: RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA | CADASTRADO | |
| 04/12/2024 09:00:02 | ARQUIVO PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 05/12/2024 09:00:04 | PAUTA | 0424ª (QUADRINGENTÉSIMA VIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 8º PERÍODO (01/08/2024 A 20/12/2024) DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024. - ORDEM DO DIA mais | APROVADO | TRAMITADO PELO PRESIDENTE |
| 05/12/2024 09:00:06 | ENVIADO AO PREFEITO | PARA CIÊNCIA | 0FÍCIO Nº 191/2024 - ENCAMINHA INDICAÇÕES APROVADAS - RECEBIDO NA PREFEITURA EM 06/12/2024, POR NATÁLIA DOMINGUES PIMENTEL | |
| 06/01/2025 09:00:08 | ENVIADO AO ARQUIVO | PARA ARQUIVAMENTO |
O(A) VEREADOR(A) QUE ESTA SUBSCREVE, ATENDENDO TUDO MAIS O QUE DETERMINA O INTERESSE PÚBLICO, INDICA A DOUTA MESA, NA FORMA REGIMENTAL, O ENVIO DE EXPEDIENTE A EXMª. SRª. PREFEITA SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA, COM RETIRADA DE ENTULHO DA RUA FORTALEZA, NA ALTURA DO N. 355, NO BAIRRO PALMEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.
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