PROJETO DE LEI : 0020/2024 do : /

Informações da matéria
Autor: ANDRÉ LUIZ LOBO FILHO
Data: 07/02/2024
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Resumo
DISPONIBILIZA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE ASSISTÊNCIA MÉDICA E PSICOLÓGICA AOS PROFESSORES E PROFESSORAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PORTADORES DA SÍNDROME DE BURNOUT.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
07/02/2024     CADASTRADO  CADASTRADO   
07/02/2024     ARQUIVO PESQUISA  NADA CONSTA   
08/02/2024 0357ª (Tricentésima Quinquagésima Sétima) Sessão ordinária da 16ª (Décima sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 7º período (01/02/2024 A 30/06/2024) de 8 de Fevereiro de 2024. mais EXPEDIENTE  PAUTA  EXPEDIENTE  FALTA DE QUORUM 
20/02/2024 0358ª (Tricentésima Quinquagésima Oitava) Sessão ordinária da 16ª (Décima sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 7º período (01/02/2024 A 30/06/2024) de 20 de Fevereiro de 2024. mais EXPEDIENTE  PAUTA  EXPEDIENTE   
20/02/2024     ENVIADO À COMISSÃO  PARA ANÁLISE   
27/02/2024     COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL   
27/02/2024     ENVIADO À COMISSÃO  PARA ANÁLISE   
18/03/2024     COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL   
19/03/2024 0366ª (Tricentésima Sexagésima Sexta) Sessão ordinária da 16ª (Décima sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 7º período (01/02/2024 A 30/06/2024) de 19 de Março de 2024. mais ORDEM DO DIA  PAUTA  ORDEM DO DIA   
21/03/2024 0367ª (Tricentésima Sexagésima Sétima) Sessão ordinária da 16ª (Décima sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 7º período (01/02/2024 A 30/06/2024) de 21 de Março de mais ORDEM DO DIA  PAUTA  ORDEM DO DIA  TRAMITADO PELO PRESIDENTE - RETIRADO FALTA DE QUORUM. 
26/03/2024 0368ª (Tricentésima Sexagésima Oitava) Sessão ordinária da 16ª (Décima sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 7º período (01/02/2024 A 30/06/2024) de 26 de Março de 2024. mais ORDEM DO DIA  PAUTA  ORDEM DO DIA  TRAMITADO PELO PRESIDENTE - APROVADO. 
26/03/2024     ENVIADO À COMISSÃO  PARA ANÁLISE   
29/04/2024     COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL   
06/05/2024     OFÍCIO EXPEDIDO  TRAMITAÇÃO  OFP Nº 073/2024 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS - RECEBIDO NA PREFEITURA EM 09/05/2024, POR RENATA NOGUEIRA DE ARAÚJO 
11/06/2024     OFÍCIO RECEBIDO  TRAMITAÇÃO  OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 162/2024 - LEI SANCIONADA Nº 3.975/2024 - Publicado no Diário Oficial Eletrônico - Edição nº 940 - Caderno I - Ano IV - Data 27/05/2024  
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

ANDRÉ JACARÉ

VEREADOR(A)

MDB

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Exmo CLÁUDIO BONFIM DE CASTRO

DD. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

20/05/2024

LEI: 3975/2024

DISPONIBILIZA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE ASSISTÊNCIA MÉDICA E PSICOLÓGICA AOS PROFESSORES E PROFESSORAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PORTADORES DA SÍNDROME DE BURNOUT.

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