PROJETO DE LEI : 0020/2024 do : /

Informações da matéria
Autor: ANDRÉ LUIZ LOBO FILHO
Data: 07/02/2024
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Resumo
DISPONIBILIZA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE ASSISTÊNCIA MÉDICA E PSICOLÓGICA AOS PROFESSORES E PROFESSORAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PORTADORES DA SÍNDROME DE BURNOUT.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
07/02/2024     CADASTRADO  CADASTRADO   
07/02/2024     ARQUIVO PESQUISA  NADA CONSTA   
08/02/2024 0357ª (Tricentésima Quinquagésima Sétima) Sessão ordinária da 16ª (Décima sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 7º período (01/02/2024 A 30/06/2024) de 8 de Fevereiro de 2024. mais EXPEDIENTE  PAUTA  EXPEDIENTE  FALTA DE QUORUM 
20/02/2024 0358ª (Tricentésima Quinquagésima Oitava) Sessão ordinária da 16ª (Décima sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 7º período (01/02/2024 A 30/06/2024) de 20 de Fevereiro de 2024. mais EXPEDIENTE  PAUTA  EXPEDIENTE   
20/02/2024     ENVIADO À COMISSÃO  PARA ANÁLISE   
27/02/2024     COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL   
27/02/2024     ENVIADO À COMISSÃO  PARA ANÁLISE   
18/03/2024     COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL   
19/03/2024 0366ª (Tricentésima Sexagésima Sexta) Sessão ordinária da 16ª (Décima sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 7º período (01/02/2024 A 30/06/2024) de 19 de Março de 2024. mais ORDEM DO DIA  PAUTA  ORDEM DO DIA   
21/03/2024 0367ª (Tricentésima Sexagésima Sétima) Sessão ordinária da 16ª (Décima sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 7º período (01/02/2024 A 30/06/2024) de 21 de Março de mais ORDEM DO DIA  PAUTA  ORDEM DO DIA  TRAMITADO PELO PRESIDENTE - RETIRADO FALTA DE QUORUM. 
26/03/2024 0368ª (Tricentésima Sexagésima Oitava) Sessão ordinária da 16ª (Décima sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 7º período (01/02/2024 A 30/06/2024) de 26 de Março de 2024. mais ORDEM DO DIA  PAUTA  ORDEM DO DIA  TRAMITADO PELO PRESIDENTE - APROVADO. 
26/03/2024     ENVIADO À COMISSÃO  PARA ANÁLISE   
29/04/2024     COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL   
06/05/2024     OFÍCIO EXPEDIDO  TRAMITAÇÃO  OFP Nº 073/2024 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS - RECEBIDO NA PREFEITURA EM 09/05/2024, POR RENATA NOGUEIRA DE ARAÚJO 
11/06/2024     OFÍCIO RECEBIDO  TRAMITAÇÃO  OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 162/2024 - LEI SANCIONADA Nº 3.975/2024 - Publicado no Diário Oficial Eletrônico - Edição nº 940 - Caderno I - Ano IV - Data 27/05/2024  
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

ANDRÉ JACARÉ

VEREADOR(A)

MDB

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Exmo CLÁUDIO BONFIM DE CASTRO

DD. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

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