Resumo
REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DOS REPASSES DO LIMITE FINANCEIRO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR (MAC), COM O OBJETIVO DE ELUCIDAR E FISCALIZAR A UTILIZAÇÃO DESSES RECURSOS E O IMPACTO NA REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 26/01/2024 | CADASTRADO | CADASTRADO | |||
| 29/01/2024 | ARQUIVO PESQUISA | NADA CONSTA | |||
| 06/02/2024 | 0356ª (Tricentésima Quinquagésima Sexta) Sessão ordinária da 16ª (Décima sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 7º período (01/02/2024 A 30/06/2024) de 6 de Fevereiro de 2024. mais | ORDEM DO DIA | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 06/02/2024 | 1ª VOTAÇÃO | APROVADO | OFP Nº 006/2024 - RECEBIDO NA PREFEITURA EM 09/2/2024, POR RENATA NOGUEIRA DE ARAÚJO | ||
| 11/03/2024 | OFÍCIO RECEBIDO | TRAMITAÇÃO | OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 74/2024 - EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO - CD EM ANEXO |
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