PROJETO DE LEI: 0007/2024

Informações da matéria
Autor: MAGDALA FURTADO
Data: 11/01/2024
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Ementa

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO AS DATAS COMEMORATIVAS QUE MENCIONA. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 7/2024 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 4/2024)

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
10/01/2024 09:00:00 OFÍCIO RECEBIDO  TRAMITAÇÃO  OFÍCIO RECEBIDO GAPRE Nº 7/2024 - RECEBE MENSAGEM EXECUTIVA Nº 4/2024 E PROJETO DE LEI Nº 07/2024 
11/01/2024 09:00:02 CADASTRADO  CADASTRADO  PROTOCOLADO NA SECRETARIA GERAL 
06/02/2024 09:00:04 PAUTA  0356ª (TRICENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 7º PERÍODO (01/02/2024 A 30/06/2024) DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024. - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
06/02/2024 09:00:06 ENVIADO À COMISSÃO 
RELATOR: LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO
COMISSÃO: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PARA ANÁLISE   
27/02/2024 09:00:08 COMISSÃO DEVOLVE 
RELATOR: LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO
COMISSÃO: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PARECER FAVORÁVEL   
27/02/2024 09:00:10 ENVIADO À COMISSÃO 
RELATOR: JOSIAS ROCHA MEDEIROS
COMISSÃO: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO
PARA ANÁLISE   
15/04/2024 09:00:12 COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL   
16/04/2024 09:00:14 PAUTA  0373ª (TRICENTÉSIMA SETUAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 7º PERÍODO (01/02/2024 A 30/06/2024) DE 16 DE ABRIL DE 2024. - ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO  mais APROVADO  TRAMITADO PELO PRESIDENTE 
16/04/2024 09:00:16 ENVIADO À COMISSÃO 
RELATOR: JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO
COMISSÃO: COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL
PARA ANÁLISE   
09/05/2024 09:00:18 COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL   
20/05/2024 09:00:20 OFÍCIO EXPEDIDO  TRAMITAÇÃO  OFP Nº 082/2024 - ENCAMINHA AUTÓGRAFO - RECEBIDO NA PREFEITURA EM 24/05/2024, POR MÁRCIO LEAL LEITE 
11/06/2024 09:00:22 OFÍCIO RECEBIDO  TRAMITAÇÃO  OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 162/2024 - LEI SANCIONADA Nº 3.979/2024 - Publicado no Diário Oficial Eletrônico - Edição nº 940 - Caderno I - Ano IV - Data 27/05/2024  
16/01/2025 09:00:24 ENVIADO AO ARQUIVO  PARA ARQUIVAMENTO   

Sessão: 0373/2024 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO

Fase: PAUTA

Situação: APROVADO

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