Resumo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO QUADRO DE PESSOAL, ALTERANDO A LEI COMPLEMENTAR N° 49 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022, CONFORME MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 13/12/2023 | CADASTRADO | CADASTRADO | |||
| 13/12/2023 | 353ª (Tricentésima Quinquagésima Terceira) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 6º período (01/08/2023 A 31/12/2023) 14 de Dezembro de 2023. mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE | |
| 14/12/2023 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | |||
| 19/12/2023 | 0354ª (Tricentésima Quinquagésima Quarta) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 6º período (01/08/2023 A 31/12/2023) de 19 de Dezembro de 2023. mais | ORDEM DO DIA | PAUTA | APROVADO | TRAMITADO PELO PRESIDENTE - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 309/2023 |
| 19/12/2023 | OFÍCIO EXPEDIDO | TRAMITAÇÃO | OFP Nº 203/2023 - ENCAMINHA AUTÓGRAFO DE LEI - RECEBIDO NA PREFEITURA EM 29/12/2023, POR MÁRCIO LEAL LEITE | ||
| 23/01/2024 | PUBLICADO | TRAMITAÇÃO | JORNAL O REGIONAL - EDIÇÃO Nº 1294 - ANO XXIII - DATA: 23/01/2024 | ||
| 23/01/2024 | LEI PROMULGADA | TRAMITAÇÃO | LEI COMPLEMENTAR Nº 58 DE 23 DE JANEIRO DE 2024 | ||
| 31/01/2024 | OFÍCIO RECEBIDO | TRAMITAÇÃO | OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 36/2024 - ENCAMINHA NUMERAÇÃO PARA PROMULGAÇÃO |
| Vereador | Voto |
|---|---|
ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO |
SIM |
MIGUEL ALENCAR |
|
ALEXANDRE MARQUES CORDEIRO |
FALTA |
CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
SIM |
JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO |
SIM |
JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
SIM |
LEONARDO MENDES DE ABRANTES |
SIM |
LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
SIM |
OSEIAS RODRIGUES COUTO |
SIM |
RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
SIM |
THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO |
SIM |
DAVI DOS SANTOS SOUZA |
SIM |
ADEIR NOVAES |
SIM |
DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
SIM |
ÁTILA MONTEIRO DE CAMPOS MOTTA |
SIM |
RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA |
SIM |
ANDRÉ LUIZ LOBO FILHO |
SIM |
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