PROJETO DE LEI : 0361/2023 do : /

Informações da matéria
Autor: RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA
Data: 07/12/2023
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Resumo
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO REDE DO BEM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
06/12/2023     CADASTRADO  CADASTRADO   
06/12/2023     ARQUIVO PESQUISA  NADA CONSTA   
14/12/2023 353ª (Tricentésima Quinquagésima Terceira) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 6º período (01/08/2023 A 31/12/2023) 14 de Dezembro de 2023. mais EXPEDIENTE  PAUTA  EXPEDIENTE   
14/12/2023     ENVIADO À COMISSÃO  PARA ANÁLISE   
29/02/2024     COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL   
11/03/2024     ENVIADO À COMISSÃO  PARA ANÁLISE  CPP - VEREADOR DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO 
11/04/2024     COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL   
16/04/2024 0373ª (Tricentésima Setuagésima Terceira) Sessão Ordinária da 16ª (Décima sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 7º período (01/02/2024 A 30/06/2024) de 16 de Abril de 2024. mais ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS  PAUTA  APROVADO  TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE 
16/04/2024     ENVIADO À COMISSÃO  PARA ANÁLISE   
02/05/2024     COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL   
17/05/2024     OFÍCIO EXPEDIDO  TRAMITAÇÃO  OFP Nº 081/2024 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS - RECEBIDO NA PREFEITURA EM 24/05/2024, POR MÁRCIO LEAL LEITE 
13/08/2024     OFÍCIO EXPEDIDO  TRAMITAÇÃO  OFP Nº 131/2024 - SOLICITA NUMERAÇÃO PARA PROMULGAÇÃO - RECEBIDO NA PREFEITURA EM 21/08/24, POR RENATA NOGUEIRA DE ARAÚJO 
26/08/2024     LEI SANCIONADA  TRAMITAÇÃO  LEI SANCIONADA Nº 3.984/2024 - Publicado no Diário Oficial Eletrônico - Edição nº 1.000 Caderno I Ano V - Data 23/08/2024  
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

RUY FRANÇA

VEREADOR(A)

PRTB

Autor

Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

10/07/2024

LEI: 3984/2024

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO REDE DO BEM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Publicações

0373ª (Tricentésima Setuagésima Terceira) Sessão Ordinária da 16ª (Décima sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 7º período (01/02/2024 A 30/06/2024) de 16 de Abril de 2024.
Vereador Voto

ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO

SIM

MIGUEL ALENCAR

ALEXANDRE MARQUES CORDEIRO

FALTA

CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA

SIM

JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO

SIM

JOSIAS ROCHA MEDEIROS

FALTA

LEONARDO MENDES DE ABRANTES

SIM

LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO

SIM

OSEIAS RODRIGUES COUTO

FALTA

RODOLFO AGUIAR DE FARIA

SIM

THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO

SIM

DAVI DOS SANTOS SOUZA

SIM

DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO

AUSENTE

ÁTILA MONTEIRO DE CAMPOS MOTTA

SIM

RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA

SIM

ADEIR NOVAES

SIM

JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA

AUSENTE

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