Resumo
DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO ART. 15 DO PROJETO DE LEI Nº 265/2023 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

Corpo da matéria


CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO
AV. ASSUNÇÃO, 760 - SÃO BENTO - CEP: 28906-200 - CABO FRIO\RJ
CNPJ: 29.880.739/0001-17 - TEL: (22) 2640-0700 - SITE: CABOFRIO.LEGISLATIVOMUNICIPAL.COM


PROJETO DE EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 0007/2023

EM, 16 DE OUTUBRO DE 2023

DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO AO ART. 15 DO PROJETO DE LEI Nº 265/2023 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APRESENTA A SEGUINTE EMENDA:


ART. 1° - SUBSTITUI TODO O ART. 5º DO PROJETO DE LEI Nº 265/2023, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:

ART. 15. FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A:

I – INCLUIR, EXCLUIR, ALTERAR E TRANSFERIR AÇÕES, DESDE QUE NÃO RESULTEM NO DESIQUILÍBRIO ENTRE RECEITA E DESPESA;
II - TRANSPOR, REMANEJAR, TRANSFERIR OU UTILIZAR, TOTAL OU PARCIALMENTE, AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS APROVADAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 OU EM SEUS CRÉDITOS ADICIONAIS, EM DECORRÊNCIA DE EXTINÇÃO, TRANSFORMAÇÃO, TRANSFERÊNCIA, INCORPORAÇÃO OU DESMEMBRAMENTO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES, BEM COMO DE ALTERAÇÕES DE SUAS COMPETÊNCIAS OU ATRIBUIÇÕES, MANTIDA A ESTRUTURA PROGRAMÁTICA, EXPRESSA POR CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO;
III – PROMOVER AJUSTES NA CODIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUSIVE NAS FONTES DE RECURSOS, DECORRENTES DA NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO À CLASSIFICAÇÃO VIGENTE, DESDE QUE NÃO IMPLIQUEM EM MUDANÇA DE VALORES E FINALIDADE DE PROGRAMAÇÃO;
IV – PROMOVER MODIFICAÇÕES NAS CATEGORIAS DE PROGRAMAÇÃO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE EXECUÇÃO, DESDE QUE VERIFICADA A INVIABILIDADE TÉCNICA, OPERACIONAL OU ECONÔMICA DA EXECUÇÃO DO CRÉDITO, CRIANDO, QUANDO NECESSÁRIO, NOVAS NATUREZAS DE DESPESA;
V – PROMOVER AJUSTES DE FONTES DE RECURSOS, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DE EXECUÇÃO, POR MOTIVOS DE ORDEM TÉCNICA OU LEGAL, MANTIDO O VALOR TOTAL, NÃO HAVENDO DESEQUILÍBRIO ENTRE RECEITA E DESPESA E OBSERVADAS AS VINCULAÇÕES DE APLICAÇÃO PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO.
§ 1º AS MODIFICAÇÕES A QUE SE REFERE ESTE ARTIGO TAMBÉM PODERÃO OCORRER QUANDO DA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AUTORIZADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA.
§ 2º AS ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DE QUE TRATAM ESTE ARTIGO PODERÃO SER REALIZADAS POR DECRETO DO PODER EXECUTIVO.
§ 3º O PODER EXECUTIVO, A FIM DE CUMPRIR AS METAS FÍSICAS E LIMITES ESTABELECIDOS CONSTITUCIONALMENTE, ESTÁ AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS, UTILIZANDO A METODOLOGIA DE CÁLCULO BASEADA NA TENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO DO EXERCÍCIO, CONFORME ESTABELECIDO NO § 3º DO ART. 43 DA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 1964, ACOMPANHADO DO RESPECTIVO DEMONSTRATIVO DE CÁLCULO.
§ 4º O PODER EXECUTIVO, A FIM DE CUMPRIR OS CONTRATOS DE REPASSE E CONVÊNIO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO E INSTRUMENTOS CONGÊNERES, ESTABELECIDOS FORMALMENTE, ESTÁ AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS, UTILIZANDO COMO FUNDAMENTO O TERMO CONTRATUAL, NOS LIMITES DO VALOR CONTRATADO E VIGÊNCIA, BEM COMO CONSIDERANDO A EXECUÇÃO CONTRATUAL, CONFORME ESTABELECIDO NO ART. 43 DA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 1964.
§ 5º EM TODAS AS HIPÓTESES, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO, ÀQUELAS MENCIONADAS NESTE ARTIGO, FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE DE 10% (DEZ POR CENTO) DO VALOR DO ORÇAMENTO CONSOLIDADO PARA O EXERCÍCIO DE 2024, UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSOS OS PREVISTOS NO ART. 42 DA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 1964, OBSERVADAS AS EXCLUSÕES DAS MOVIMENTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, DESDE QUE PRECEDIDAS DE EXPOSIÇÃO JUSTIFICATIVA, NA FORMA DO ARTIGO 43 DA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 1964.

ART. 2° ESTA EMENDA SERÁ INCORPORADA AO REFERIDO PROJETO DE LEI NA DATA DE SUA APROVAÇÃO.

SALA DAS SESSÕES, EM 16 DE OUTUBRO DE 2023.

JOSIAS ROCHA MEDEIROS
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO

justificativa
{\RTF1\ANSI\ANSICPG1252\DEFF0\NOUICOMPAT\DEFLANG1046{\FONTTBL{\F0\FSWISS\FPRQ2\FCHARSET0 SEGOE UI;}{\F1\FSWISS\FPRQ2\FCHARSET0 ARIAL;}{\F2\FSWISS\FPRQ2\FCHARSET0 TAHOMA;}{\F3\FROMAN\FPRQ2\FCHARSET0 TIMES NEW ROMAN;}{\F4\FNIL\FCHARSET0 CALIBRI;}}
{\COLORTBL ;\RED0\GREEN0\BLUE0;}
{\*\GENERATOR RICHED20 10.0.19041}\VIEWKIND4\UC1
\PARD\NOWIDCTLPAR\LI993\RI873\SB15\SL-186\SLMULT0\TX1150\TX9682\CF1\F0\FS18\TAB{\PICT{\*\PICPROP{\SP{\SN WZDESCRIPTION}{\SV IMAGE}}{\SP{\SN POSV}{\SV 1}}
}\PNGBLIP\PICW14702\PICH2774\PICWGOAL8335\PICHGOAL1573
89504E470D0A1A0A0000000D49484452000002370000006B08060000008BFBA30B000000017352
474200AECE1CE90000000467414D410000B18F0BFC6105000000097048597300000EC300000EC3
01C76FA86400003A3949444154785EED9D077815D7B5EFFF739ACA51EF054914494808D1247A33
CD18371C4C6C5C63FB5E3B2E6937C571F27213274E72C3759AD36C272E715CB0137763B04D0783
E8209A24849040BD9EA3768EA453E6ADB5CF919000DBE09BFB5E24ADDFC7D6CCECBD6766CF7CDF
D9F367EDB5F68620088220088220088220088220088220088220FCEFA3F9B7822008FF6B1C3A54
AC3B1C2E8484583071E258E9770441F85F453A194110FEE96CDBBE5DE7CEA5ADCD81DFFC760F34
2D0C91E127D0D23A0E26930DFFFD8B95B0DB6D94AF61DEBC79D20F0982F04FC5E0DF0A82205C12
76BB5DE76D7777B7BE71E3467DDDFAF5FAB3CF3EABF27A898C8A446565257EFFFBEDD00C51C84A
3F84179E2CC4D83187E1F1C4E2B1C75E4543630322A85E7F9E7FFE797DDDBA75EABA7C7DCE6B6D
6D1D706D411084CF42C48D200897C4471F7DA4BFFEFAEBFA3BEFBEAB048ED168447B470746A48C
406C5C2C9C4E679F08696F6BC3BE7DA5F078E3A1E93A664EAD86D1E8C50CDA6AD061B347A1A4B8
9CEAB5FBCF003A3B3BF5E8D8188C484D415B7B3B4C26136C369BFECE7BEFE2CDB7DED2F9FEFEAA
8220089F8A98830541F8448E1C3BAA97149720223C1C1D9D1D68B5B7A2ABAB4BF51C46A3092392
93D1D4DC84891327A19BF2A74E9DAAFA949FFCE427FAAE9D5578EBE543541F58FF1170E30D5EFC
E36D0DD72C05022D1AAEBF653496DF30175FF9CA57D4397BF7EED50383835078B810D1D1D1A8AE
AE86C7E3066921040606223C221CA121A12C7830363B0B13C6E74AFF2508C24511CB8D20080AB6
BC783C9E01D691CAB395686868C0A953A7D0D1DE014B400072274EC0CC99B3909A9A8ADABA5A54
555561F7EEDD6CCDF19F055457D52BE761A3C10B6B900E4DF5341A09228D8EA9E3317A11620D41
7373B3AACFF0F9BB0B76A3AAB21275745DBEFECC59B3303E3717814181EAFEA5A5A5686C6C5475
FAE3F57A7587C321961D411014F23F1F4118E6B0A8D9BE7D3B6C242EC68C1EDD677D611E7EF861
FD96DB6E85C16020A173166729399D5D080B0B455B6B1B162C5C08A3C9A8AC296DF6565C7FFDF5
7DE72E5EF47D3D27BB1C2BAEAB44496937EEBA55C70BAF68C8480FC05B6B5370AC28159B36ADEE
ABFFEEBBEFEA6111E1888C8C04892C6CDAB0091191E1686F6D4750701052525328A5C24B65AFAE
7915AB579F3B77DFFE7DFAE9B2D3543F12F3E6CE45505090F46D82308C910E401086296CED282A
2A42666626DE7B7F2D468D1C897DFBF6E1BE7BEF1BD02FFC62F56ADD683420292919B91372D1D1
D189B253A750575B8BF08808D85BED70763A48F084E16B5FFB1AF6EFDF8F5FFFEA2F68B6E5520F
A361ECE883481F59846B9701EF7F089494E5A0B47C2274DD8BF8D803F8FAD7BFAAFC6BB66DDB86
F6761632C188E4EB92D84A4C4AC49831E908B606E348E111D4D7D7C1E572E37B8F3CD2D7467E8E
67FEF20CA64E9F868A8A725C7BCDB5282929C1B871E35894491F2708C3101996128461486363A3
BE66CD1A545655E1E8D1A3A8A9AA46414101468D1A85C2C2C201C33B4B972E4546468612343B3F
DE894D1F6D80ADB9454544F1F05006898FD4B4342C58B490AD401CDD0493994E5463511ADA3A34
4C9BEA21E1E2C5A4095ED4D507513E9779493025A2ADAD8DF2EAB170F1223514959E9EAE86BAF8
FA2D4DCDD8B061030A76EEC2E9D3A7553BAEBAEA2A3AF71C478E1CC1A831A3A9FDBBD473F07175
4D35D6BCBA064D4D4D32542508C310113782300C614B89C96C5682E5FD75EB9091998919336628
51B16BD72E7F2D1F6FBDF9264E969C54FE360194E6CC9B8BC8E8284C9D3E1DD9E3B231267D0C9D
9F813DBBF7E0EDB7DF6671A4FC6DA07BA07B9D245CA2517844436D8301478E6968EF08A6FC2E78
BD9D30533B588C549497D3F9BB913936535D2F8BAE3B8DAE1F1115853973E7D0BD2DEADEECDCFC
F65B6FF95BE6A380CEABAAAAC48C99333186C4CF07EBD7E354E929F58C1CD12508C2F043C48D20
0C43222323B5008B053366CDC4D2A55762E78E1DF878C7C7080C0C52024327FC55D5447BECD89B
9E918EF1B9E3552413877A1FDC7F00B6161BF6EED98B6D5BB7C26C3641331830222505D75D7F35
BC1E3B62A3F763C19C52C4C6028BE67B9114AFE38AD927111B75803A9F56ACF8E24A24252763D2
E4C974BE055BB76CC53EBA1E5B86F8FA1CA1151313839C9CF14A40CD9839C3DF2A1FC78E1DD3C7
527B399A6A27B57FD7CE9D58B274A97AAE004B807A4E7F5541108611F2C31784614A575797FED4
9FFE84B68E0E5C7BDDB53CCF0CB66CDE82E0E060257066CD9C85E3C78FA3E24C05898B1C9C3871
020DF50DCAA9382E3E1E89090930188D983C65328AA82C2B3B1B1B3EFC8827F753E56FBD711461
613A9E7962379E7ACE82AF3FD883DFFC21000FDCDB8D7BBF3A131A9DBB78710EEA6AEB101317AB
844BF1892264E78CC3E14387E0767B54D414DF33352D15F171F1CAA2C3F71A357214B2B2B2F0F2
CB2F2BE7636E3B0F8B71DBDF7F6F2DC24243F1C0830FB2B547FA38411886C80F5F1086311F7FFC
B1CE02C64342C2E174C06AB5A2BABA0A37AD5A85569B5D4549BDFBDE7BC8199F032FD5090B0F57
CEBD1F6FDFA11C7E67CD9A858A8A0A44C7C420382808A16161E820B1C44342E5A76BB069B38EC0
801A1252067CE3FE1DF8F593F3116A75A1BD331A5FFA520A2C16B38A7EAAA9A9417C423CBA9C5D
EC2783D16346AB7BB09568D69C3970383AD5FD786E9DE3C78E61F9F2E54AD498032C58FBCEBB48
1E3142091C1637069311B939E3317BF66CE9DF046198223F7E4118C6F0BC36AB57AF56A2A69304
C435D75ECB4352D8BB7B8F0AEFCE193F9E44850D13264EC4A14387D0DEDAA6FC72366FDCA4CE9F
307102A6CF9CA966296E6C6844E9C9932A649B7D5DAA2AAB70E8603B3A9C69AA2E7417F538EC69
0C8C48AAC298D156248D4856C2AABDA31DB1B171888B8B554ECEBB7715E068E1115577F1954B90
9098A826129C3465B29AE42F222202C54545EA3EEC88CC1DD9FB6BDF57CFE1703838849DCBA47F
1384618AFCF8056198C3C3531C3155D7508FB367CE2AAB0BFBB0B060292F2F47435DBD1217566B
30EC363BBA7BBAF1D20B2FAA73C34970AC58792332B3C6AAC8298B250063699FAF71ECD8318486
86E1C93F6E418F3B956A5377A3BB49A454E3EBFF71839A20907D78DC2E97726E3E78F020525252
505A7212AFFFFD1F2A8A8AB9EBEEBB953526223242859CD7D5D5212E3E0EA3468FC6C7DB76203E
31016EB75B0D5DC5C5C4622209316ABFF46D82308C1187624118E6B0106091C29692C68606B5E4
81EEF52AEB093BF626252761E2A4893C9F8CF2B1E91D9A6238EC9B319BCC686A6C42ABDD8EA347
8EAA39697ABA7BD0D66AC76DB74FC69C595DC84C6FC4E2453A56DC984722EA0C7A7A7A543D1656
BC6D696C56D7F1EADE3E61630DB122989289EECB6D9A40ED4824A1C5331BEF2E28C0B8F1E3E021
61C3EDE6F6F33096081B411044DC088280D1A34793803061DDDAF7B16DCB56444645E1BAE5D7AB
F59C4E9E2C457151B19A606FFA8CE96A28887D6D424343913F355F2D8DC0EB4BF1247ABCCAB7B2
C4984C2A749B9D81D96293393605E9E91118393249AD15C54358818101AA9E8BC449080998FCE9
53D5758202839047D7E5EB739496C964C434BA6F7B7B0778D2C193274F22222212D75E771DCE56
9C554ED0DC6E0E2B1F3972A4EF81044118D6C8FF7004415070F8F773CF3E8BA79F7A1A0F7EE521
4C9C340985870F2B8B4D577717098751F0783D6AF889C5050F0DD5D7D6216D641ACE9C39A37C74
9C0EA70A050F0D0B45756595123C2C86D8AAC26B521D292C54FE3BEC0CBC6FEF5EE508CC61E5EC
E7C361E5EC4B934602E54C45851A6E6AA8AFA7EBDA7D7E3C0603CACB2B101C1CA4C2D379B1CED5
FFF50B9C2E2BC3FD0F3C80BBEFB99BF3A54F130441C48D2008E7E8ECECD457AC5881E9D3A72B41
C113F7B11F4C4951B1F279E199886BAB6B948F0B8B9990D010444646A1C5D682497E311413138B
D6563B6AA81ECF61C372A3B9A9190181816A288A878E58CCD4D4527962925AB6217944B2BA7FE1
A1C36A6662BE365B8AF8DA1C51959894A4A2B278D82B2B2B5B85A373C8F9334FFF1951515178F3
EDB738524AFA33411014D2190882D0075B6F5E5DB3062EAF07B1B1B12450AA119F90804012392C
2EB8CB70BB5DC8CBCF57B316B3F3305B6D6A6B6B114D22A39AEAF379B171F108309B4998585438
39D3D5D5A51C9519B606B1D0E97675A3A5A9455972020203D0D2D2A2EE37326D244A8A8B913136
13FBF7ED538ECA7C0E0F9F39BB9C6A6E9C1124889EFDCBB35871E30AAC5AB54AAC368220F4219D
81200803282A2AD2F7EDDFAFA2A5CA4A4FA9852CD98177EAD47C848486AA9980D98AC30EC30EA7
131111E1888A8C42A835147953F394A0B95CD88F86E7B7E1B96A9A5B9A616F6D455040A05A7681
9D9667CF99A32C39FBF7ED474C4C34D573203D7D8C9A1F676AFE548C1D3B56FA324110FA900E41
10840B7865CD2BBAC7EB85C56C51D699032476780E999E1E971A1A620B0AFBC7F02297F1F1F1FF
F47EA4AEAE4E3F7DEA346CAD36949595A9D5C759E87028F894FC3C141717C3E572A9C9FA264D9A
24FD98200803904E4110848BB2EFC07E9D8792CA4F97A3BAAA0AD9D9D9484E4E56F3C8582C96FF
677D474F4F8FCE8B71F2FC362C6A38349D9D8E391A6B6A5EBEF46182205C80740C82205C94D5AB
57EB069309D3A74E455E5E9E5ADAE0FFA75F0BFB03F1B0D5E1C387B17FFF7EE5B3F3F0C30F4B1F
2608C20548C72008C310AFD7AB1B0C06F5FBDFF4F10EDDAD7207D2D6DAAA26ECFB57A583DA1772
91F699497F2D9C3D473D5BFFE7140461F8203F7A4118866CD8B0419F3B77AE9ACD77E1334FEB9D
A387CEE477E167AAF0D1DDFFA6F1B2123B76ECC092254BA49F13846186CC502C08C3907DFBF6E3
B9E79E570B67EA7D9F7E7DC824B7DBAD3F43CFB767EF5E3A160461B821E246108619A74E9DD239
94DB1A1A815DBB0A86A4F9B6A0A0002161116A823F7E5E7FB62008C30411378230CC3870E000A2
A223A1193434DB6CFEDCCF495BBB7FE75F8BE6661B89364DCD867CE0E0417FAE2008C305113782
308C78F1A517F5AC71D9707438D50ADFD680207FC9E5A3B9DC58B4FFB74063933FE73271B9009B
DD97FCAB8BFFB3080A0A84D164549302666567A9797BFC4582200C03C4D14E108611478E1DD59D
4E27366DDAAA56DD7EF0FEFBB0E4AFCFA073143B145FC6F79F44C363A65F61FEF41ED4351A71FB
9655E8C9CCF61702B16507F0E68D6FA0F09886A04013022C1E7FC939344D474A8AAF0B3A7050C7
E44946BCB229027FB63E00047F7ED1C50EC5EBEFBC1B7F7CF229B4777462C9E2056AD98709E373
A5BF13846182586E046198B065DB56A55E78582A3A260641C156949696AAB2CBC664C64B1B63B1
710BE0749098B19D466CC5A1BE14D65289C3474DA8AC32202D15686CD650546AA0A4A198524404
FA840D63B618E076EB58906383E670FA733F3FFC5CD690304447C7A8251B984D5B368BF5461086
09226E046198C03E28CCECD9B3515D7946ADB6CDC3369F8B000B4ABA12D1D0A8A1A6C68B355FDE
85376E78BD2F3D7FEF3E4CCCF5E09AABBC741F37FEF60AF0D3D53A25E0314A3575E7BA9EF7D66B
888E02F61FE22827CAD05983FCCF8C2C0E8783049305B5D5673167CE6C9527EB6A0AC2F041C48D
200C13C2237C13DEF1473E26364E2D869993335EE55D2EE1952558987206A923008FD79F49D437
18B06FBF86823D0614EC36A260AF017BE878EE1C0DF7DC01DCBC0258B2504379858EBDFB81F233
C06BAF6B484ED2312D4F435D3D704FCF5F818606FF153F1F393939686E6A54961B7A6095171919
A9B682200C7DE4BF3282300C605F1BFF2EAAAAAA50555D0723EDDF73CF5D58F4DC9F2FDBE726A7
6A1B9EBAE62338BB8D3858E885355883DBC5D1495EA4A6186030F4533CFDE8ED707AEFD4D8A8E1
D8091D21211AC6660261A15EF0C43BD7BC71133AD227F86B5D1EEC73F3E15DFF069EE786AF9592
92A8D6C4EA457C6F0461E823961B4118C26CFF7887DE2B6C4E979D56EB31858787A3A1AE0E5E83
11870E1D46425309322AB723FBEC364A5BD57EC2E9FD082D3B02636909505D03B4774053C3453E
58BA949CD2507804301A35E464037953BC1899469DCA27081B86AFD05F42C5C6EA58301FC89FA2
A3BA5A47C15E230A8F02A32CFF33CBCDC18387A0194C68A8AF45785838BABBBBD502A00CBF8FED
3B76F46F862008430CF91F8C200C515E7FE30D3D93CD21444D4D2D02CC6612253A098A58949D2A
435D43334283833026F919E44D6C1B203A343AD2E9AFD76B445B9B074DCD409DCD8CEAAE685438
6210EB6DC00DD31A1015C567FD33BB111D9D9D06AC2B08C13F5A17A02E750A6036F9CB2E0DB6DC
DC610A42BBC389A484588C1E339A444E035DC684EE9E6E242426AA7A39D9E348989132130461C8
21961B4118A2A4A5A5F9F708AF17F3E7CF87DD3F695F6A5AAA72BAB5B5DA953439DF8CE1F6F8BE
F90683474536A58F01E6E4BB70F39C3A7C7BD171DC73553D091BAE31501BF433EE5C80E7C268F0
8BA0C16AD5F1C5C5ED58B3FC5DDC5EF95B18A8ED17C57BB10BFADAD3626F85D3E9406A6AAA3AB6
B7B682D7D2F2F67310E2D5C50541189A88B81184214A4060807F0F080909518EC437AEB8516347
624E511CA24462A0E22C5B68CE8914DEBFE9B150FC7DBD193D3D03C5CBD1220D5F5A1D84DFBF1A
C02355FDD05159A5E1077F0E4443FDC0735A6C1A7EFE7C20EEFF9515A74E73596FB90E8753C3B3
6F9AB1AF706057C4E2EAFD6D46BCB6D303CFB1A34A9CF5C10AEAE449B85E7FCE3711607FAAAAE0
3D54A0E6D0898A8A46730B3D6B531356AE58418FAF21D81AECAF08D89AFF87B3330B82F02FCBC0
5E48108421437F27E2DAEA1A5C79E5952C70B40F3EF8403F4B222038241CBAAB077FD9FE1A4C86
3664C47BD4505459BD018D0141CAC726C4D983AC043702CD3ACE341B51D91300DD62501D474067
0FB263DD080DF6A2DE6EC4A97633BC4126181D2E6446BA1013EA85ADD380E266335C563389120D
862E37465ABB911CE185A35B43518309CE2012616E2F928C3D1815E3E15D94D41961B7D0BD0C1A
348F4EE79960088FA51E4B83DEDA048FA51BBAC90863079585C5423359E0EDB0C1A37720D264C5
5DD3BF00932510DDCE4EA42427F1B3D3E3E8FA071F7E80E41123D43B395B7106D75E7BADF48182
300411CB8D200C61E87BAE123B12777575F1BE5E59590D975B479BDD8669D3F249246868223153
600FC16EBB55099B146F383437D01E1C807D6D56EC680EC15904296193A087817408BAAC161C72
04637B53088ADD41F090B0B1BACC70079B71A2DB977FD4190C171D07761B10E70D8637D088D39E
6075BD031D5638E8FA0617B5D16440B521101FB758551B6C81816CD8418A1EA19EC363F5509BEB
E072D5D2F55D80D180117A283C2180CBDB48CF570DB7C5418ACB004B8F8699D3A7A1BDCD8EAEEE
1E151DC6CFCD333377779128F2BF1397E73CAB8F200843068E0615046108F2C0830F3E5A545484
868606646466E0C4F1131833660CCE9C398360120F33674CC3D8B163B55BAEBEF1513789804E7B
1B8C5D5EA406C6E2A7F73E82D1D604D8EB9BD1DA62079C6EC41BC3B074CC4CDC7FC31DC84BCA42
7BBD0DB6E616E80E17221088792326E1BE65B7C2D9D0067B53335C9D5D08F69A911F97850796DE
8A65D31642B775A3A5B1093DED9D08E831605CE448FCFB152B916C8E82ADB119CEB676D586746B
226ECDBB065FBAF666C4E921AA8CDB872E0F460444E3FAACF9B897DA517AA284DA6753ED8B3184
60F1E86958943B0B0B172CD07EF5F8E38F76B4B5A921B9ACAC2C6CDEBC1929A929387EFCB81A96
336806FCFDB5D77EEC7F5D82200C21C4242B084394DE6129B652B0BF49E9C9525C77EDB5309BCD
6A784A55227AA3AABC7EBF1683C180ED053B316D729E5A9389F339994CBEA8A5BD87F62363E418
35291E5FDBE3F1F4959D397B16697E275EB7DBDD975F575F8F86A6064CC8C955C75C66341A55BB
3ADA3B10121AA2F2F95A9CC76D70B95CD8B57F0FE64C9BA9EAF66F1FDF77D7BEDD984D65E7B761
D7AE5DB8FFBE2FF73D1F95EB6CB97AF7BDF730366BAC3F1728292EC11757AE943E50108620F2C3
1684214AAFB8A9ADAD858B3EEEA9696938555A8AAB975DCDA2A5EFB73FF781E57AABB9079ACBE7
A2A39B07760B9A9BC4110908AFC970418FA1B1DE6027192AD3FB0D72FBF22991DEE89FCF687C1B
BAA6F29FF1E911852F9F4E54F917764D063A87850C0F61F56F87C641537C3FBE17E5477982B0F5
8F6FF6D5703A9DFAFA0F3E407A46BAB25A592C16242626A2A2BC02D75F77DD8537120461D0233F
6C4118A2B0B8613F9BFA7A0EDB8EE28F3C626362505559856BAEB9A6EFB77FDF235FD58DC1E722
AB5820B0D0E02DA34407A136FE32AF5213ECB4D7AB5CB8D47742EFF9E7D3D9710A89B12D54E8BF
703F78DDABFED75797A2EDC0CB5CE4A2FE7BFAF09577B787E2B73F5EDB57B06EDD3A3D3965841A
9EB30607A3A9B959891B1E526347637F3541108610F2C31684214AFF6829A6B1B151899CB367CF
62F975D7F7FDF6FFF1FAEB7AFFE19A8B71F0CC096C3A5180EF2CFB3775FCBB0D2F222D2619CB27
2F54C77FFDF82DCCCDCCC39838DF90D4C5A828FD3396CEDFE53FFA644E95194888F9C4537FC2C2
35A4A55C4CE00CE4406124662DD8D8F77C6BDF7F5F4F1E918C9696163581612FAD363BCF7D237D
A0200C41CE33180B823054609F959A9A1A9C387102DBB66E83DBE5063B188F1A350A6FBCF1C639
95A00F140C7C74A8AD8CB6BEFC96CE36FC69D32B385957A16638F6EA5E840406A3BEAD191EAF17
DD6E17AA6DF5F8EFF5CFAAFACCE1B6D3E8703BFD47FD612DF1E9E9774F4FC4238FADC4A38F2FA7
EDED78F4BF6FC0F77FBE122FBD9A7ED1FAE727FEDBCBDB6FBFADF38485FC0EF87DF07B3876F418
EAEAEA101616E6AF2508C25043C48D200C51D852C14EBF1C21151414A82284C68D1BA7CA227DD3
0B2BCEB785383C5DF8D5BBCF607DC56E6C2EDE832D45057079DD7868D16DA868ACC6575E7C0C95
2D7538507E0CDF7AF517D873FA08A6A4E5A0B3DB81970BD6E2605D311EFFE0593C57B4D67FC5CB
43A36EC96AF560D6CC243A30213F3F01B1D1EC9CD35FB65C1AE13CBD32C1AB84DBE87DB0833447
8EF1FA5A090909AA4C1084A187881B4118A2B0BF4D505010AAABAB316DFA741529B463FB0E35EF
4B4C6C0CDE79EF3DA56BD812D39F32472D2B1CB4799CF8E0E80E12377BA98E8EF78F6C458DBD01
77CCBE01F5AD4DA435342C1D3F07134664626FF9113A53C386133BD1D2DD0EADC78BA2EA531708
A74BC5E134E1E0C17A8C1FD78423476BD1DC72E130D567F1DEDAF7F4E898685456562A8BCDD8B1
59983E63BA7A1FFC5E8283CFCD562C08C2D042C48D200C51CC2633CE9E3983F6F676ECDBBB5709
9B299327AB795F7858C61A1CE4AB78DEB05490314019493E6E398AF4AC7474797A10121084D9E9
79880B8B42E1D962DC3AF37A2C1937138D9D7614941DC6DCCC7C15C29D3C7A04BC21BEE9B3DADA
3A9415E872E1D6F0829DF6561D71714168A3ADCB7DE190D367111C6CED1B7ECACB9B828F3FFE18
7BE93DF0FB387BE6AC127F82200C4D44DC08C2104545494547AB2199B0B0702C58B840596D2222
22D4904C5C7C3C366FDAAC7B494DB07FCDD1F6726C6D2E4487D7A9AC32B6923A18CD66DC3C7519
8C4693B2F0FCFAC317E0F1BA111B1A89BAB6264C1D998B770F6D4672443C624222600AB0E0C5ED
6F43EBF6C06034C2A57B50D5DD8436B7C3DFAACF2628C889106B37162E48C0A62D16CC999388B8
582030E8D2C5C8A64D9BF4583A899F9387A0AAAAAB31FF8AF9080B0DC3F8F1E3D5BA5AEC602D08
C2D0E4F207B10541F8978727AEDBBC758BB25CF007DE66B3A9C9F20C245ADC1E37F2A74E55F5CA
CB4EA3D3E9446DAC132F7CF03AD0ED05028CB4F5288173CFF2553873B242454A7167C156954073
00828383606B6FC3B8A431385155AAC4117727B367CDC0CE82DDAAA26636C0136682D6E5414C6A
3CFE2321184BE717F06D3F95F51F85E2C9BF5E81D85833EAEA431117D309BBBD133FF8D646E44D
3EB764424F0F60B1F80FFA71B0308284D7431833861D90A1AC562612693C470E5BADD80FA9AEB6
0EBAD78BDB6EBB8D2D4ED20F0AC210432C378230C4606173EAD4292568782087C39FD3D2D2D4B1
35C4AA229C78323BA69B148297C44E4EC468248D1A41CA85BA841E9E158F203150D65A8D949844
5C91351D1353B39012970467B88EBA0C1DAEAC60844747E0DE2B6EC27DF36FF285851B491891B0
314506C2126585C1E6824682696A728EEF9A17C1E319A82D962D69C7F2A57B505FD74902C48996
9666DCB9AA6080B0614E14FB77CEA3A7DB05978B671004CE549C51A2C66AB52A87627E0FFC3E58
8C25262781DF13BF2F555910842183FC8F451086183D3D3DFA3BEFBCA32C2F9A415313D7B57774
F03A5258FFFE3A648DCB5651436CD1A9ADA9455D5D2DF2F2F3E1D1BD287154E39D9A8F717CDF11
A083448E4943406C08E2C26360D40CA86DA9477763073C2383E10D35C15CDB8D607310822C163A
5F87BDB659597F4C1181B86AC615080DB222DA1486699159385BFA978B5A6E8A4F6AC8CEEC0D3C
3F477BBB86FA068034088282CE2FD5F1D1CB465C79DB858EC65BB751B766FD29E2E9F9D872C593
179E2C3989AB965D85E2E262E583E3E8EC444666264A8A8AB17CF9729EB558FA4241184288E546
1086106C8578E7BDF790313653091B5EC3898764DADBDAD4FA4BB91327A828215E6B89D768EA0F
8B97B1D664941C2FF1091BC6A3A3BBB61D95C5E5A8282A43777D07DD4483B1AE07E6E24EA0A11B
8E6A3B9ACB1B60AF6884166A01828D70DBBBB0F6C30FB0AE703BA684675047C3DAE1E2FAA1B210
68EBB8B02C345447FA18FD22C286D1E0E100AD8BA1F984123F5F4F778FB2DAE44EC855CFDFD1DE
0EA381DA47EF85E1F7B476ED5AB1DE08C21043C48D200C11F803BD6DDB36242525AA0F7B6666A6
9AD7A6AAB252EDB3D5263939592D42D9505FAFCEE9ECEC24F1702E24DA485DC20D794B90313E13
79F3A7C19C60F597F830845B90151F83DF1677E0D7659D98171A83CC895940B8594997AC91E9B8
E7EA9B317FDE3C8CCA1E437547293F9F5E3A481B151ED150765A435323D0DD6D424FA186A394D7
D161404D8D86E293C0F122AADC4F6E5453FED113BC30A7069B5D43A7C3089CA06DA7511D9FADA4
73A8BCB24A43308919F62F62F839F979939292F03E8998CCCCB12A822CDB3FDF0FBFA7F88478EC
D8B143048E200C212EFE5F294110061D478F1ED59B5B9A5584542F4E87430DC5389C4E4C9F3E5D
AD9CDDDDDDADE67A194142A7BEAE1E5DDD5D6A88A63F2DAE763CF2D1EFE0A86EF565041B3175FC
24AC1AB7149E864E44FEF0C7882729B0F3ABF72377CA14D476DBF0B7A27538BAB710D163E2F1EB
85FFA12C41FD3953FA175C397F2776EE36E2E01F8149F50674C18344CD887ADDABFEA7D54E42A8
729617373D04C4C69CD31AEC42F3D6DF01C71A2332BA35AAE7C144DD8442B8114267965980809B
3DB87195462227024D8E6FA868B0DABA5AB58E54404000DC2E970A05E721B9EC9C1C04D1B6179E
E030363A8623A9A44F14842180FC90056188B07EFD7A3D322A52592E4A4B4EAA3C93C5ACC29FEB
EAEBE0757B10101488F6B676E4E5E7298BCECC1933B169F366648E1D286E3E8DA21345C87FFC37
08A3EEE3DD7B6EC7D4B973FD259F4E85F2B919B8B6D45B8F1AB164978606BA56D3631E4C9BFED9
93F575F768F8E08B062C721AB035D083C5AF7198F8B9F30E15462273E26BD8BD670F46A48CC0FE
7DFB11121AA256463792B88B8B8B83DD6E87D7E58166D494B0631F1C9ED1F9EA65574B9F280843
0019961284414E6363A3FEF2CB2FEB06A381444C3D0EEE3F80B0887035970BAF23D5D4DCA4AC14
FCF1E6A5187A475F78829BC8C8484D3F6F86E2CFC241C22094C48881CED33A3AFDB997C2C0519F
169B86A8BD1A0E07EAB0683A1A3EE4D8AECF1E19DABB0398D665C4C6111E4CA56DC1F6F3DBAFF3
02A19AD7E3F71B22D2D3D3D1D2DC82C08000DA36AB636BA855CD81B37FFF7ED4D737A879795E79
E515BDA9A9E9B31B2108C2BF34226E04611072FAF4697DDDBA75BADBEDD6B76CD9A21C85139392
307AF46824A78C50AB7F47C7C4A8BA1C25359A440D4749959696A2BBAB0B053B77A9E11AE672A7
79D15B5B61628144E719FDBE2D9F87BD1F02ED113AE27FE5C1B13BDC68D90334B57C769754B34E
C3F6492E2C7A42C7D67C37EAD719D987B88FDEA7E1E72BD8B54B3D6FE9C95264E78C53EF2193DE
07933C62845A632B353515A3468F527E39E327E462EBB66DEC70ACBFBF76ADDEDEDE2E42471006
21226E046110D24A0223362E0ECF3CF30C222223FDB93EE2E3E361369BFD47E7E07C163A5C3F3C
32026D1DEDBC24C165BBD11A6DAD7EFB8A0EADBD5DED5D2EBA57C3C193C0F4DF799191015C75BB
8ED1DFF162E3167F854FA0BC02684CD571E3CF74154DB5F2311DF64C0F4ACACE09342F8CD8BE7D
BBDED1D989F0F0082560B2B2B3D470D4F9F07B3A3F3F343414CF3DF71C6213E2D54AE282200C3E
647C59100621246EF4ED3B76A8B06EF6A7E16828769ABD547888AAB1A181F6341531C42B657F1A
3CE95FC3FE03082E3985848A0A24D247DF4AE796592C285D380F594BAF4478048BAC4F564A1527
FF8CA557F8E6B921DD41F7D5CE0BF3D6D1DC624074D4275FC36603CED3728A96160D51FEF30E1C
4E468DED0E78BD5E25E8FAAF80FE5970E878714931921213A98D0E2CBDF24A99034710062162B9
118441487878B8C6CB07F0FA49BC7614473F312C5A4A8A8B957FC9C560334DD9A932743BBBE070
3894FFC9F9F3DD9CCFC18D9BA0FDF86798B0F603C49596A29144CD9EBBEFC4872B96A321300009
1F6CC4E1EF7E1FAF7FFFFF2841F1C99C2BB35A79FE1A3E1E2864A2A37AF32E9E2223CFCFF3D12B
6C18B71EA69EBF8B9E9127F0E3E7FD24384A8ADF17CF5ECC545655AAB5A7626263E9F2BA081B41
18A4C80F5710062105EBD6EBA70F1D82ADBC5C85769B4D26354CC5822533230325252568686850
13F8F18F9CA7B5E32509022C16E4E6E62A8B0FE7ED3F7808F57151E8B29A543DE57F4389AD2ABD
DD03CF0BE324A1101616AA66F7E573B57E82A88B04446747279FD617867E4E6AF8E032475D1946
C5F75FFCD277FD8BD456C2E233E93BDDEF86CCA77935743B82105A6B417E5E9EAAC273F91C3B76
4C4D5C6832F373722E0B9700B5D6145BBD4E9E2C45B03558BD339EE02F20C08288D16370E597EE
445C7272EF9D04411824C88F56100621BB376FD6531FFE3FB8F481A85E7C1FF6FE7C7544048EA7
B2D4F97CDD41EF599F2547AC1531B0764DF31FFDEF31D2B81BAB1B4FFB8F3E3F5D1A09A077DF42
6C62A2F4938230C89061294118844C9933072541E726A1ABA374D61F32544F32E314A56E958042
DA36AB12A093F60F51AAA3D44BD68831CAFA71B9682E2FA23C3DB82FD786605B7F8BCCA771F9F7
D1F5CB71EAF562F49858FF3E09144A47FADDB28252113D3B3FBD7A37FE77C6315FFCCE3835FBDF
CDC9E060445DC4095910847F7D44DC08C22044F9828C19A5F69BE863FC43B8B196B6FC1D7F021E
7C9352151DFC90B64F695E3C40E5CD74FC6D3A7E85EA3D485BBBFFA33F61E428189CBEB5962E15
5EE9FB3B336DB87F5A2BDA9D4638222EDF8674290406D8F0C59551189BD14122A7C79FFBC9783D
768C4F1BA1F65912F1B33F4ECFCE72658BFF3DADA6BC37E9F9FF42E917BA871E46C70E2AFB061D
F3FB59E7173CFAE8D1BC74433F692408C26041C48D200C524C11116AFB087DAC9D2C6BE81F7F96
6B340DD76906C451C651CAF9916E4018951DD7757C9D7EF2B753394F6FE751D61A1D115DDD488F
4EBB2C9B8A8503AEBD3A664DD3D064A70C9F1EF827E2465A6A2B1EFEEE02CC9A9D872F3F702D56
7C210A46CDBF1CC4273032CD8AB02E9F15E9057ACAFDD430967CFC6C5BA8CD79F4FCCBE87D2C82
097B542D6EBA865AFA9B4BEFE51ECD881BFDDDA225D2F77E0541187C88B81184418ADBA9240D1E
D38DF4D1F639D5EAF4814E5141491AF6E95E9517447956FAA03BE8288BF277D3473E84B65DAA54
83EBF8712C183F9D8E2E5DA1DC95DF8115D77BF1F43F4CF8F20D3DB8677C2B34D7B919812FCEA5
C927DDEBC0EC59067CF56BD721C22FE098B9F3F2F195AF4E416870EF20DB85CC9A3912AE63C7D5
FE7574BF0749C4F42A2F9E91A794F6F7525A43E2E9A17E6B5F8552E280AB8DF4CE9E616B0EE171
38D5561084C187881B411884A815ACAB6BD4675BCD33ECD70D3D943DD760C01DB4EF205163A4AD
9DC40C4FBBC703476B69FF76FAD987683A8ED33E137BEA34C6A564C0D0752E54FBD3887275E3B6
ABDD686C34625D6530EE7D2A14B3C67BF0A3259F6E55F135F1D30594AE77E00B5F88C78D2B175E
34443D6D640ABEF1AD45888DB1F9737A2169E66D4766460C624E97AB9C787ACE73CB39E808A3BF
33282DA05449253E7B0EB74BC768DAAED08C984E473C7CC7B8ABAB7CEF59108441C7A5FD574A10
847F29B6BDFAAA9EF3CB27FA7EC04EDAE1FD40FA14B3F70C0FB3A4500ECB956AFA1B431FFA20DA
E7E32AFA1BAD1960EDF7D9AE3619B1EBF69BF064D17AE8AC88CE83AFCDD5358F8E3FDFD48C49B9
5EFCE8D92012376CF3F0A1F5B8F1FA83767CF3592BCEEA417DB2A297E08A388474E5FB8F06A2EB
6E2C591C88ABAF99E3CFF96C6C361B1E7BAC50EDB33FCE2DD70763FA4B2F21C9734EA4B1DF0D0F
5285526BD8AAD5425AC5434FC36EC2FC9E9CA49F42BDEAC9504F82CF48DBDEC5C879D4CEFDF757
90306A54EF6B1604619020961B41188434AF5D8746FA1837D047BB81B6EDF4D16EA3C4C72D94D8
4AD34022A689CA02E8A3DECE7529F171201D73D414CF4F5CEF4F46B707D16FAF4570D3C0C8248D
74C2588B0353037D6B48191C2E8C4DE76FBD86334D0355906E31E1E58F2C78FA6B9DC80F691FB0
DED367E275A2A2DC067BEBA75B7FFAA0673D71BC1CBAD7D72ECD5386C877DE8281844DEF33F1F3
D9A8114E4A0DD4E4467A668F6ABAEF5DB450EA2261C3F5F8BDD121BCFE77C8A991F6BBABAAA854
1084C186FC8F44100621AFDC7EA79E577292F63435419EA29F98381A1488BC179EA3BD7385F4AD
86CDD6829A07BE8654AF47597138F97C6D341C4B4A80F9B69BB07AEB0BA476348CB274E1DE050E
2C9AA963E32E03769558D0D1E2C5E3DFE1206AE07BBFB2C01C6E8489340EDF85AFE2216D347B4C
3716CCD3F1ECDB46D4B7F9D6B8DA581A08435DD2C52D37BA0BF73F30126FBE7E142D362FA64D8D
C6C4492918352A4D4D42D807DDA0B9A50945272AB0BBA01AD535263CF45016DE7DF710AEBE2A17
1D2FBD8489B575D416DFF3F009FC7C954623463DF5478486F2C0D4394242ACD8B9F226E4745F3C
D49CAF60F8D56AA4CF9BD7FB1205411824C88F56100621AD76BB7EF89557D0F9D1262454556304
FBD7F037DDCFE1400B16EED84AC2A74FFAF4D19C4F6AA54F00B0C0D1B121630C96FEE177888E8E
D6BEB5FA077A41D14EFC60452716CEF62AF1D4D109381C40E1510D4B16FA6EB461B38689B9E7AE
C3E249D374984D00071A753A344ABED2DB7E1D86EEBA648438A7AABA7DE8ED58B62C164BAE9C01
578F0B7F7F6D0B0E1C5017A2EBD91116664260A0111E8F176D6D3DE8E92191640CA76BB6E39A6B
E2B170D1349C2C2EC1CA952B355B4B8BFEE1835FC1A253E5034DD2D480E87D05BE46F6C3EBF5EA
5BE62DC0A4AE7321E66CD9394B0FD2983202814B1663F6BFDF234B3008C220447EB48230C8696C
6CD45FBDEB1E24D537620C1DB3AFCDE188502CDAF8D105BFEF9DF317EA599DE7A28078AF80E44D
707434E6FE7D0DC2C2C335BEDEA2C7EEE458718C0B76E2DEC54E1C2E33E3A54356589C3DD8F684
83B4871737FFA715153D01033A11ABCB859FDDDA09A359C3F75FB5A2DDCBD14A24242C060455C6
F7B3DC68309BEDF8D29DD9189793E9CFF3B179D35EAC5DDB405542FC3903090AB4E1EE7B26233D
7D242ACACB316BE62CC4C4C468ADAD767DE74DB7A0A7B905F91ADDCFA7C114C743AC98B775E305
EF63E382C5FAE4F64E5492C0E315A86A12E2B0EAF967111B1B2B7DA3200C62C4E746100639FC21
9E9493832B483038E8F8A8A6438B8DF7159EC758BFB0E1EF3EFBA01C2261B380BA81E9CD366CFF
F56F55195FCFE0A61A460D27BA83F1CD77A2F08FFD01F00419D11D64415D3D9FAD232E468797F2
38BF373DF55027EAED1ABEF15A18EC01BE7338E9E7CD85176869C1430FE55F206C18B6C6DC7ADB
48DAE3E0EDFE688808B3E1EBDF98AB840D93109FA0840DEF6FFFE56F30ADD98E39F43CC7741D4D
AA868F716C7ABA0886B8381C61DF1BDAE7F737313747848D200C0144DC08C210C065F385468FA5
0FB4C68EB0572F55C7FDF978F1D2BE4516CA499CF0920DB3A80BE03C4ED9EFAF47C1871F297BC7
E13F7DC0E342BC0BDD44A229C43703B14E42E55031771B1A321306CE6A3CD6E4C0FA3D26FC6C4B
047A2C3E8BCDC530995A71FF03D3909A9AECCFB990FCFCF158B52A8D9AC072CD4778680BBEF2F5
2B101717A38E7981CB69D3A6A947DAB9FE433D67FD877DCF924F7F79198AD34AC6F9F2B65CB9CC
77D00F27BD2713E566A81A744D1BCF482808C26047C48D200C725A5A5AF49ABA3A1CB298B12F3B
13DA0FBE87A5B7DDEA2F3D4796BD8DFEEA380CAFFAE1E7FA3FE8BD44D0B1E9A7FF85B293279508
589294A7F2FBC3051F1EF1099D69192EE591CC514673C2DBF1C4030EBC581C0EDDFCC9DD8AEE75
62D5CDA3919AF6C9C2A69769D32660DE5C0E60E739849B71DF9767222A325295E95E1DC5C78AD4
3EB737E0E7BF007BE2F4C27B39EAAF8603DC4862BC5F00F667D91D7700FFF93DF5DE0E5B2CA8A9
AE85DD6EBF4004098230B818D8BB09823024D9B1EC5A3DBBB1193BE8433F8EA48DCFF671710AE3
62B1E0FD77C0CEC80FFEF8DBFACEA6E303D6D534747BF0C23D36648C0296FFC08AB9993DB8EB1A
37BEFB5C208E775BFDB52EC437CF4D1E46A6B5E3F6DBE7222ADA27543E898AF2B378F16F07616B
8D80AE7763CA241D37AE9C87A0A0601C2E2CC497EEB85DABAFABD38BEEBE17B98DFD07A106C261
DF27741DF3E9B98FC6C660C1FAF7A4DF1384218EFCC80561187074EA0C9D3FF0736044A07FA8E6
D3D0D7BF8BE898182570BEF9B3EFEB9BEA0E0D1038E3033AF1B32F39515CAA2165848E6FFD2D04
B5DAB955CA2F4670452C891B5FB49441B361F2E4304C98988851235310121A4A024687ADA50565
65953878B00EC5C52E6886739304B205C76C6CC25557C5E1EB5FFF8AC6B3076FB8F126E49DFDEC
B9689C74EE764AB9F40CB9FBF648BF2708431CF9910BC230E0E9D973F5153D2E18FA2B944FE160
CA08E4FEF109C42726C2E3F1E00FCF3F8DE70FBE07DDEC3B5FEB72E3278BED484ED0F1B3BF07A3
CCF0C9169B5EAC1531B0764DF31FF9D13D747D3B02033DE8E9F192C00982C1C8F3D15CD84EDDDB
85155F48C097BF7C0BAFD68DDA9A1A042CBF914A2EED997870EA8D0033EEDFB95DFA3D4118E2C8
8F5C108609BEF96D2E9DA2E848C43EFE0B64E6E6AAE3CDDB36E3477F7F026D2697EA38320C1D18
9FE0C1B2D91E3CF452187A023ED9899809A98845B0DF7273B90405B4E35BDF9A8FF9F367A9E393
478EA0F9E14730B6F9F21C80A3F75F38DF8D2008430FF9A10BC230E272054E8DD984966F7E0D73
6FBC9187A8505B578B9F3FF56BEC683CA6A2A8E0D511DEED82D3ABA1C7DA6F36E18BE013376CB9
B9F426E8BA0B93276AF8F6B76F417C7CBC1ABADAF1FAEB88FECDEF91E872D39578F9CB4BBB9E08
1B41183EC88F5D1086111FDE7CAB9E5FE65B35BB3FBC04C336DAFE121E2451B7C0A1D1EC7CFC13
1831C9DF4D940405A2ED9E3B317FD52A040505692E974BDFBC6D0B5EDAF8068ED82BA05B3E3DF8
D2372C359DF63E598C7034D598D1C04D374DC71557CC86C964D29C4EA7BEFDD55711F6DCDF90E9
E4196980DD748D9F525BEF81019B69FF34B5F53E6AEB0D9F1000BA2F6334AE5AF3B2F47782304C
901FBB200C330AAE58A26776F8169CEC85178FFC32DC48A32EE1672412D883E6113A769358F865
3FC1E0A1B4273606C1F7DC85D9D75D83C0C0408D9731282E29C6073B37E1857DEF410FB8C8B2E2
C4A7899BE8481B66CF4EC7922553909D9DA5FA251635BBD6AE83E3F9E730A3A1A5AF157CF697A8
6593340DDFD48DE0C5137E44C7C768FB47CD88D4F3FC8A4E868560E6E60DD2D709C230427EF082
30CC38BC6B976EFEE6C34870B354F1F13ABC7881D25F481C24F8C5C12F48CA9C2429F11C2EF4A5
71539583E1E130ACB801D9D72C436A5A9A3AE97459997EEC54118E5794A2ACFE2C1ADA9AD0DC66
87D3DD05737518425C3908083222223C00B171C1484D8944D6D8442CBB7A210C0683BAC6D98A33
FA89F7D7417FEB1D4C696D5593EC3185D4BE4C92382C66569198F91689B0C5FE2EAC89DA7917B5
F7162ABFAD9F18AB359BE0F9CDE398386386AFA22008C302F9C10BC23064F7BA0FF4A8477F8268
AF4F39FC8D84C3264DC70BFA39AB0BBBEA1ED7BC98ADFBC4C2092AFF87EEC52D9A0199FDAC2335
242CCE8ECB42C882F99879DB6D309BCD2A84DC5FAC70BBDDBACBE552653CD4E4CF567048F7B1C2
42B41C38848E6DDB905A5482A4F38C3B5574EF2FEB6EDC4882E64EBAFF2ADA9F4022E6877E21C3
D56F26C17335756977511DA699B452CB4F7E8819575D25FD9C200C33E4472F08C394AD6FBCA98F
58FD3822BDC0119207DF8307DFD38C984982C1E85F7AA1974D247E7E4FA99BF61753F9B7FA5947
FA738CC48B37331DE68C31302424C2181B0D2D2202A6C040184C2678DD1EB8BB9CD05BECF0B434
C15B570FD7C952A41F2F46309DCF77E54E897D808ED0F6106DC3697B1DDDEF779A075BA8C21F69
7F2BE5AFA1F6BCAF99544B3691E8FA151D3F4EC28667266E216153FBC877306FC517A48F138461
88FCF0056118B3E3CDB7F5D8D5FF8D588F172FFA0543006D7F4A22274737D011F03C898A37483C
5C45C28127C2BB81F26EF75B4778E82A9EBA91A994B2E8D8E49726FDBB163EF2689ABA164736F1
30D3F91D8FEF2C1D8DB4B7916A72623F209246B4F5E2669230D7539BEED33D48A7FC9FD2F17F51
7E399D134A754A69FF362ABF95DADC60D4D0F4DDEF62EE8AE5D2BF09C230457EFC8230CCD9BB69
936EF8C18F31CAE5C271120BBCAAF80A12096EDA3EEEF562376DEFD20C246E34351CF44D12364B
485CB4D0B9B7C3AD967268A1F382A97C0DC99B73035B3A5C246A7C6266A0E0E9A58DB24EE93AD6
9238194DE5BC66F99BB4BF82AECF914FB174FC1D12503D54F6041D73BD3FD0B5BE47D79D4B6DFC
39092F0B5D7A2195F16299E50166787FFA28A62D58287D9B200C632E6E5B160461D8306DD122CD
FAF41F7020264A0DE9AC22D1602301F16DDD8B03246C78F69A032440782888050A5B6A98FDEA18
7894E4CC1AAA753B7527BE3AC01EDADE4BA2E406DD859BE1C2E374EC5BB6D257CE6C26A1B28ACA
1FA57A1C9D954AE94A756D1DD1F497D35EDAAFA23489F6996524B23268FB8CEE010785FF4037E2
61BA7F3EED1F888D41C8537F1461230882881B411080EC0913B4292FFE151BF326A387C4442925
9621BF20E1F0274ABCC2D3D324769878F597C58DEF980508472B8DD13415C97482F61FA3B21812
2AFF0913EEA674908E7FA4F1A47BE7BA9C54DAE749F8FE43332A1F9E799438147D2C5DE70D2AE1
E8A71FD1795EDACF20B9C2ED31D29F07A95E33A537FCF7673FA08DF97998F2B7E79095CBAB4709
8230DC918E4010843E38AA69D32BAF20FF774FFA73CEF1248989752438DE52B61C5F38360B1896
1D67558E86B749A8FC5EF76017E5BDA89910EC37D4B043F22F29EFD754279B8409C34268255D63
2E8999005D8395CAFF8DCAD651FEEFE93E5FA4BA93E9F8153A9787CBF2E898AD342CB436D1F154
BA758BC982A607EEC3A25B575D10852508C2F0452C378220F4C10261E99D776A5B72739445A43F
6D2428D8C19767BD29A2FD4EDAE7A1A8A728E7CF9452298FFD5FCED296FD677A850DC3C72C826A
48C8F462A19442F95B745D859D27707744C5F3E90FAF2FCED30C4EA67DB61EF1DC358749E4FC89
12DB6B16523E0BA2C8179FC3D23B6FD744D80882D01F113782205CC0CAE79FD14EFFE807D81717
A5C4047333898CA5FE2EE3000915162BB59A8E3A4AC97414EB2F6395E13D4F6AF8FC6D80A0F342
CC39F289D700E7F96AAEE133FD169CD974CC9159EC57C30ECA2C6ED8AFE7BB5C87EE77203E06E5
3FF94F8C4E4F17512308C20548C72008C2A7B26DCDAB7ACF5F5FC0C4163B490C9DB48586C394BF
051E2572386A2A48D3E0D0BD584F02E449CA5F4FF94F68468CA2BA2C67FE8BF2783DA8BF515E04
E5F5F21EE5FD49D51F380BF251CA7F83B60F518AF577532CB20E4745C172F79D987FCBCDD27709
82F08948072108C225C3EB489D3C7102351F6D44F7471B90DDD4A27C607CB08CF175290E4A1B48
8E9CA62D0F3FCD24F133A59FA8E9A59BCEE1C9FA789E9CFE70887849340999AB962279C9226464
67F72DCF200882F05948672108C2E7C2E3F1E8254545A8DFB317DD070FC170B81079DD2E7FE9E5
D1443DD1990013BC13272360CA24244E9F4E82260B46A351FA2841102E1BE9380441F8A7E072B9
F43D1B36C073B60A9EDA5AA0BE0E5A6B1B606F53C359AE4E07CC215678D8EF263C1C888800E2E3
604C4C44F2E285484B4BE3B5A7A44F120441100441100441100441100441100441100441100441
1004411004411004411004E1F302FC5FBAF68D273796ED4B0000000049454E44AE426082
}\CF0\FS24\TAB\CF1\FS18\PAR

\PARD\NOWIDCTLPAR\LI993\RI873\TX1150\TX9682\CF0\FS5\TAB\CF1\FS18\TAB\CF0\FS5\PAR

\PARD\WIDCTLPAR\LI993\RI873\SL276\SLMULT1\QC\FS20\TAB\B\F1\FS22 C\'E2MARA MUNICIPAL DE CABO FRIO\PAR
\B0\FS20 AV. ASSUN\'E7\'E3O, 760 - S\'E3O BENTO - CEP: 28906-200 - CABO FRIO\\RJ\PAR
CNPJ: 29.880.739/0001-17 - TEL: (22) 2640-0700 - SITE: CABOFRIO.LEGISLATIVOMUNICIPAL.COM\CF1\F2\FS16\PAR

\PARD\NOWIDCTLPAR\LI993\RI873\TX1150\TX9682\CF0\F0\FS24\TAB\FS20\PAR
\FS15\TAB\CF1\FS18\TAB\CF0\FS15\PAR

\PARD\WIDCTLPAR\LI993\RI873\FS20\TAB\F3\FS24 PROJETO DE EMENDA SUBSTITUTIVA N\'BA 0007/2023 \PAR
\PAR

\PARD\WIDCTLPAR\LI993\RI873\SL228\SLMULT1\QR EM, 16 DE OUTUBRO DE 2023\PAR

\PARD\WIDCTLPAR\LI993\RI873\SL228\SLMULT1\CF1\F1\PAR

\PARD\WIDCTLPAR\LI5529\RI873\SA160\SL252\SLMULT1\QJ\CF0\B\F3\FS20 DISP\'D5E SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO AO ART. 15 DO PROJETO DE LEI N\'BA 265/2023 QUE\LANG2070 DISP\'D5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\'C7\'C3O DA LEI OR\'C7AMENT\'C1RIA PARA O EXERC\'CDCIO FINANCEIRO DE 2024.\PAR

\PARD\WIDCTLPAR\LI993\RI873\SL228\SLMULT1\QJ\B0\FS24\LANG1046\PAR

\PARD\WIDCTLPAR\FI540\LI993\RI873\SL228\SLMULT1\QJ O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUI\'C7\'D5ES LEGAIS, APRESENTA A SEGUINTE EMENDA:\PAR

\PARD\WIDCTLPAR\FI540\LI993\RI873\SL228\SLMULT1\QR\PAR
\PAR

\PARD\WIDCTLPAR\FI540\LI993\RI873\SL228\SLMULT1\QJ ART. 1\'B0 - SUBSTITUI TODO O ART. 5\'BA DO PROJETO DE LEI N\'BA 265/2023, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDA\'E7\'E3O:\PAR
\PAR

\PARD\WIDCTLPAR\FI540\LI2127\RI873\SL228\SLMULT1\QJ ART. 15. FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A:\PAR
\PAR
I \ENDASH INCLUIR, EXCLUIR, ALTERAR E TRANSFERIR A\'E7\'F5ES, DESDE QUE N\'E3O RESULTEM NO DESIQUIL\'EDBRIO ENTRE RECEITA E DESPESA;\PAR
II - TRANSPOR, REMANEJAR, TRANSFERIR OU UTILIZAR, TOTAL OU PARCIALMENTE, AS DOTA\'E7\'F5ES OR\'E7AMENT\'E1RIAS APROVADAS NA LEI OR\'E7AMENT\'E1RIA DE 2024 OU EM SEUS CR\'E9DITOS ADICIONAIS, EM DECORR\'EANCIA DE EXTIN\'E7\'E3O, TRANSFORMA\'E7\'E3O, TRANSFER\'EANCIA, INCORPORA\'E7\'E3O OU DESMEMBRAMENTO DE \'F3RG\'E3OS E ENTIDADES, BEM COMO DE ALTERA\'E7\'F5ES DE SUAS COMPET\'EANCIAS OU ATRIBUI\'E7\'F5ES, MANTIDA A ESTRUTURA PROGRAM\'E1TICA, EXPRESSA POR CATEGORIA DE PROGRAMA\'E7\'E3O;\PAR
III \ENDASH PROMOVER AJUSTES NA CODIFICA\'E7\'E3O OR\'E7AMENT\'E1RIA, INCLUSIVE NAS FONTES DE RECURSOS, DECORRENTES DA NECESSIDADE DE ADEQUA\'E7\'E3O \'E0 CLASSIFICA\'E7\'E3O VIGENTE, DESDE QUE N\'E3O IMPLIQUEM EM MUDAN\'E7A DE VALORES E FINALIDADE DE PROGRAMA\'E7\'E3O;\PAR
IV \ENDASH PROMOVER MODIFICA\'E7\'F5ES NAS CATEGORIAS DE PROGRAMA\'E7\'E3O PARA ATENDER \'E0S NECESSIDADES DE EXECU\'E7\'E3O, DESDE QUE VERIFICADA A INVIABILIDADE T\'E9CNICA, OPERACIONAL OU ECON\'F4MICA DA EXECU\'E7\'E3O DO CR\'E9DITO, CRIANDO, QUANDO NECESS\'E1RIO, NOVAS NATUREZAS DE DESPESA;\PAR
V \ENDASH PROMOVER AJUSTES DE FONTES DE RECURSOS, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DE EXECU\'E7\'E3O, POR MOTIVOS DE ORDEM T\'E9CNICA OU LEGAL, MANTIDO O VALOR TOTAL, N\'E3O HAVENDO DESEQUIL\'EDBRIO ENTRE RECEITA E DESPESA E OBSERVADAS AS VINCULA\'E7\'F5ES DE APLICA\'E7\'E3O PREVISTAS NA LEGISLA\'E7\'E3O.\PAR
\'A7 1\'BA AS MODIFICA\'E7\'F5ES A QUE SE REFERE ESTE ARTIGO TAMB\'E9M PODER\'E3O OCORRER QUANDO DA ABERTURA DE CR\'E9DITOS SUPLEMENTARES AUTORIZADOS NA LEI OR\'E7AMENT\'E1RIA.\PAR
\'A7 2\'BA AS ALTERA\'E7\'F5ES OR\'E7AMENT\'E1RIAS DE QUE TRATAM ESTE ARTIGO PODER\'E3O SER REALIZADAS POR DECRETO DO PODER EXECUTIVO.\PAR
\'A7 3\'BA O PODER EXECUTIVO, A FIM DE CUMPRIR AS METAS F\'EDSICAS E LIMITES ESTABELECIDOS CONSTITUCIONALMENTE, EST\'E1 AUTORIZADO A ABRIR CR\'E9DITOS ADICIONAIS, UTILIZANDO A METODOLOGIA DE C\'E1LCULO BASEADA NA TEND\'EANCIA DE ARRECADA\'E7\'E3O DO EXERC\'EDCIO, CONFORME ESTABELECIDO NO \'A7 3\'BA DO ART. 43 DA LEI FEDERAL N\'BA 4.320, DE 1964, ACOMPANHADO DO RESPECTIVO DEMONSTRATIVO DE C\'E1LCULO.\PAR
\'A7 4\'BA O PODER EXECUTIVO, A FIM DE CUMPRIR OS CONTRATOS DE REPASSE E CONV\'EANIO, OPERA\'E7\'F5ES DE CR\'E9DITO E INSTRUMENTOS CONG\'EANERES, ESTABELECIDOS FORMALMENTE, EST\'E1 AUTORIZADO A ABRIR CR\'E9DITOS ADICIONAIS, UTILIZANDO COMO FUNDAMENTO O TERMO CONTRATUAL, NOS LIMITES DO VALOR CONTRATADO E VIG\'EANCIA, BEM COMO CONSIDERANDO A EXECU\'E7\'E3O CONTRATUAL, CONFORME ESTABELECIDO NO ART. 43 DA LEI FEDERAL N\'BA 4.320, DE 1964.\PAR
\'A7 5\'BA EM TODAS AS HIP\'F3TESES, INCLUINDO, MAS N\'E3O SE LIMITANDO, \'E0QUELAS MENCIONADAS NESTE ARTIGO, FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CR\'E9DITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AT\'E9 O LIMITE DE 10% (DEZ POR CENTO) DO VALOR DO OR\'E7AMENTO CONSOLIDADO PARA O EXERC\'EDCIO DE 2024, UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSOS OS PREVISTOS NO ART. 42 DA LEI FEDERAL N\'BA 4.320, DE 1964, OBSERVADAS AS EXCLUS\'F5ES DAS MOVIMENTA\'E7\'F5ES OR\'E7AMENT\'E1RIAS, DESDE QUE PRECEDIDAS DE EXPOSI\'E7\'E3O JUSTIFICATIVA, NA FORMA DO ARTIGO 43 DA LEI FEDERAL N\'BA 4.320, DE 1964.\PAR

\PARD\WIDCTLPAR\FI540\LI2127\RI873\QJ\PAR

\PARD\WIDCTLPAR\FI688\LI993\RI873\QJ ART. 2\'B0 ESTA EMENDA SER\'E1 INCORPORADA AO REFERIDO PROJETO DE LEI NA DATA DE SUA APROVA\'E7\'E3O.\PAR

\PARD\WIDCTLPAR\FI540\LI993\RI873\SL228\SLMULT1\QJ\PAR

\PARD\WIDCTLPAR\LI993\RI873\SL228\SLMULT1\QC\CF1 SALA DAS SESS\'F5ES, EM \CF0 16 DE OUTUBRO DE 2023\CF1 .\PAR
\PAR
JOSIAS ROCHA MEDEIROS\PAR
PRESIDENTE DA COMISS\'E3O DE FINAN\'E7AS, OR\'E7AMENTO E ALIENA\'E7\'E3O\PAR

\PARD\WIDCTLPAR\LI993\RI873\SL228\SLMULT1\B\PAR
\PAR
\PAR
\PAR
\PAR
\PAR
\PAR
\PAR
\PAR
JUSTIFICATIVA\PAR
\CF0\B0\PAR

\PARD\WIDCTLPAR\FI540\LI993\RI873\SL228\SLMULT1\QJ AP\'F3S AN\'E1LISE DO PROJETO DE LEI, PROPOMOS A PRESENTE EMENDA SUBSTITUTIVA PARA MELHOR ADEQUA\'E7\'E3O DA MAT\'E9RIA. \CF1\F1\PAR

\PARD\NOWIDCTLPAR\LI993\RI873\TX1150\TX9682\CF0\F0\TAB\FS20\PAR

\PARD\CF1\B\F4\FS18\PAR
}