PROJETO DE LEI : 0292/2023 do : /

Informações da matéria
Autor: ÁTILA MONTEIRO DE CAMPOS MOTTA
Data: 02/10/2023
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Resumo
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A AUTOMUTILAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
27/09/2023     CADASTRADO  CADASTRADO   
29/09/2023     ARQUIVO PESQUISA  NADA CONSTA   
03/10/2023 0336ª (Tricentésima Trigésima Sexta) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 6º período (01/08/2023 A 31/12/2023) de 3 de Outubro de 2023. mais EXPEDIENTE  PAUTA  EXPEDIENTE   
03/10/2023     ENVIADO À COMISSÃO  PARA ANÁLISE   
23/10/2023     COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL   
23/10/2023     ENVIADO À COMISSÃO  PARA ANÁLISE   
22/02/2024 0359ª (Tricentésima Quinquagésima Nona) Sessão ordinária da 16ª (Décima sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 7º período (01/02/2024 A 30/06/2024) de 22 de Fevereiro de 2024. mais ORDEM DO DIA  PAUTA  APROVADO  TRAMITADO PELO PRESIDENTE 
22/02/2024     ENVIADO À COMISSÃO  PARA ANÁLISE   
18/03/2024     COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL   
21/03/2024     OFÍCIO EXPEDIDO  TRAMITAÇÃO  OFP Nº 039/2024 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS PARA SANÇÃO - RECEBIDO NA PREFEITURA EM 02/04/2024, POR MÁRCIO LEAL LEITE 
26/04/2024     LEI SANCIONADA  TRAMITAÇÃO  LEI SANCIONADA Nº 3.954/2024 - Publicado no Diário Oficial Eletrônico - Edição nº 914 - Caderno I - Ano IV - Data 16/04/2024  
26/04/2024     OFÍCIO RECEBIDO  TRAMITAÇÃO  OFP Nº 133/2024 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

ÁTILA MOTTA

VEREADOR(A)

PCDOB

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Exmo CLÁUDIO BONFIM DE CASTRO

DD. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

09/04/2024

LEI: 3954/2024

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A AUTOMUTILAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Publicações

0359ª (Tricentésima Quinquagésima Nona) Sessão ordinária da 16ª (Décima sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 7º período (01/02/2024 A 30/06/2024) de 22 de Fevereiro de 2024.
Vereador Voto

ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO

AUSENTE

MIGUEL ALENCAR

ALEXANDRE MARQUES CORDEIRO

SIM

CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA

SIM

JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO

SIM

JOSIAS ROCHA MEDEIROS

SIM

LEONARDO MENDES DE ABRANTES

SIM

LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO

AUSENTE

OSEIAS RODRIGUES COUTO

FALTA

RODOLFO AGUIAR DE FARIA

SIM

THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO

FALTA

DAVI DOS SANTOS SOUZA

SIM

DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO

SIM

ÁTILA MONTEIRO DE CAMPOS MOTTA

SIM

RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA

SIM

ANDRÉ LUIZ LOBO FILHO

AUSENTE

ADEIR NOVAES

SIM

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