SUBEMENDA : 0001/2023

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Informações da matéria

Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

Data: 15/05/2023

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Ementa

DISPÕE SOBRE SUBEMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA N° 003/2023 QUE ALTERA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 002/2023.

Justificativa

O OBJETIVO DA PRESENTE PROPOSIÇÃO VEM EM COMPOSIÇÃO COM O CONSENSO EM REUNIÃO DA CCJ PARA ADEQUAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

• Trâmite
• Corpo da matéria

Informações dos trâmites da matéria

Data	Sessão	Expediente	Fase	Situação
15/05/2023 09:00:00			CADASTRADO	CADASTRADO
15/05/2023 09:00:02			ARQUIVO PESQUISA	NADA CONSTA
16/05/2023 09:00:04	0303ª (Tricentésima Terceira) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 5º período (01/02/2023 A 15/07/2023) de 16 de Maio de 2023. mais	EXPEDIENTE	PAUTA	EXPEDIENTE
16/05/2023 09:00:06			RETIRADO DE PAUTA	PRESIDENTE RETIRA

Corpo da matéria

ART. 1° - MODIFICA O ART. 1° DO PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA N° 003/2023 QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:

ART. 205...
I...
II....
D) 1(UM) REPRESENTANTE DA CÂMARA MUNICIPAL;

ART 2° - ESTA SUBEMENDA SERÁ INCORPORADA AO REFERIDO AO REFERIDO PROJETO DE LEI NA DATA DE SUA APROVAÇÃO.

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