REQUERIMENTO : 0106/2023
Informações da matéria
Autor: CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA
Data: 09/05/2023
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Ementa
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE JUNTO AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A DEDETIZAÇÃO NAS RUAS DO BAIRRO JARDIM CAIÇARA, NO MUNICIPIO DE CABO FRIO.
Justificativa
A DEDETIZAÇÃO É UM SERVIÇO IMPORTANTE PARA O CONTROLE DE PRAGAS E INSETOS, E A POPULAÇÃO TEM O DIREITO DE SABER COMO ELE É EXECUTADO E QUAIS AS MEDIDAS DE SEGURANÇA ADOTADAS. ALÉM DISSO É IMPORTANTE DESTACAR QUE MORADORES DO BAIRRO JARDIM CAIÇARA RELATARAM QUE SEUS ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO, MAIS ESPECIFICAMENTE FELINOS, APRESENTARAM REAÇÕES APÓS A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO.
MEDIANTE A ESSAS INFORMAÇÕES, É NECESSÁRIO QUE SEJAM ESCLARECIDOS OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS DURANTE A DEDETIZAÇÃO E AS POSSÍVEIS CONSEQUÊNCIAS PARA A SAÚDE HUMANA E ANIMAL.
DIANTE DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES EM RELAÇÃO AO PODER EXECUTIVO E A MÁQUINA PÚBLICA, SOLICITO O APOIO INCONDICIONAL E O COMPROMETIMENTO POR PARTE DOS NOBRES PARES DESTA CASA LEGISLATIVA, PELA UNANIME APROVAÇÃO DA PROPOSIÇÃO EM TELA.
Informações dos trâmites da matéria
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 08/05/2023 09:00:00 | CADASTRADO | CADASTRADO | ||
| 08/05/2023 09:00:02 | ARQUIVO PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 16/05/2023 09:00:04 | 0303ª (Tricentésima Terceira) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 5º período (01/02/2023 A 15/07/2023) de 16 de Maio de 2023. mais | ORDEM DO DIA | RETIRADO DE PAUTA | A PEDIDO |
| 25/05/2023 09:00:06 | 0306ª (Tricentésima Sexta) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 5º período (01/02/2023 A 15/07/2023) de 25 de Maio de 2023. mais | ORDEM DO DIA | RETIRADO DE PAUTA | A PEDIDO |
| 30/05/2023 09:00:08 | 0307ª (Tricentésima Sétima) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 5º período (01/02/2023 A 15/07/2023) de 30 de Maio de 2023. mais | ORDEM DO DIA | PAUTA | APROVADO |
| 30/06/2023 09:00:10 | REPOSTA RECEBIDA | TRAMITAÇÃO |
Informações dos autores e subescritores
Corpo da matéria
A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, ATENDENDO TUDO MAIS O QUE DETERMINA O INTERESSE PÚBLICO, REQUER À DOUTA MESA, NA FORMA REGIMENTAL, O ENVIO DE EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA CIDADE DE CABO FRIO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA DEDETIZAÇÃO NAS RUAS DO BAIRRO JARDIM CAIÇARA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
1- QUAL ÓRGÃO DA PREFEITURA SOLICITOU A DEDETIZAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO JARDIM CAIÇARA DURANTE O PERÍODO DO DIA 26/04/2023 À 03/05/2023? SOLICITO ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DESTA INFORMAÇÃO;
2- QUAL EMPRESA RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO NO REFERIDO BAIRRO, INCLUINDO NOME, CNPJ E CONTATO?
3- QUAIS OS PRODUTOS QUÍMICOS UTILIZADOS NO PROCESSO DE DEDETIZAÇÃO E A SUA TOXICIDADE, BEM COMO O MODO DE APLICAÇÃO E AS MEDIDAS ADOTADAS?
4- SOLICITO ESCLARECIMENTO SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE COMUNICAÇÃO E ORIENTAÇÕES AOS MORADORES DO BAIRRO JARDIM CAIÇARA, ANTES E DURANTE O PROCESSO DE DEDETIZAÇÃO, INCLUINDO O TIPO DE INFORMAÇÃO PRESTADA E A SUA ABRANGÊNCIA.
5- QUAL FOI A EFICÁCIA DO SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO REALIZADO NO BAIRRO SUPRACITADO, INCLUINDO SE HOUVE CONTROLE EFETIVO DE PRAGAS E INSETOS, E SE HOUVE ALGUM RELATO DE REAÇÃO ADVERSA POR PARTE DOS MORADORES;
6- OUTRAS INFORMAÇÕES RELEVANTES QUE POSSAM CONTRIBUIR PARA O ESCLARECIMENTO SOBRE A REALIZAÇÃO DA DEDETIZAÇÃO NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA;
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