PROJETO DE LEI : 0087/2023 do : /

Informações da matéria
Autor: MIGUEL ALENCAR
Data: 21/03/2023
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Resumo
FICA CONSIDERADO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O TRADICIONAL DISCARALHA BLOCO.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
02/03/2023     ARQUIVO PESQUISA  NADA CONSTA   
13/04/2023 0294ª (Ducentésima Nonagésima Quarta) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 5º período (01/02/2023 A 15/07/2023) de 13 de Abril de 2023. mais EXPEDIENTE  PAUTA  EXPEDIENTE   
13/04/2023     ENVIADO À COMISSÃO  PARA ANÁLISE   
05/06/2023     COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL   
06/06/2023 0309ª (Tricentésima Nona) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 5º período (01/02/2023 A 15/07/2023) de 6 de Junho de 2023. mais ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA  PAUTA  APROVADO  TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE 
06/06/2023     REQUERIMENTO DE URGÊNCIA  TRAMITAÇÃO  R.U. 150/23 
06/06/2023     1ª VOTAÇÃO  APROVADO  OFP Nº 099/2023 - RECEBIDO NA PREFEITURA EM 19/06/2023, POR MARCELLE C. MARTINS BERANGER 
19/03/2024     OFÍCIO EXPEDIDO  TRAMITAÇÃO  OFP Nº 086/2023 - RECEBIDO NA PREFEITURA EM 21/03/2024, POR MÁRCIO LEAL LEITE 
27/03/2024     OFÍCIO RECEBIDO  TRAMITAÇÃO  OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 81/24 - LEI PROMULGADA Nº 3.937/24 
18/04/2024     PUBLICADO  TRAMITAÇÃO  JORNAL O REGIONAL - EDIÇÃO 1307 - ANO XXIII - DATA: 16/04/2024 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

MIGUEL ALENCAR

PRESIDENTE

UNIÃO

Autor

Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

21/03/2024

LEI: 3937/2024

FICA CONSIDERADO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O TRADICIONAL DISCARALHA BLOCO.

Publicações

0309ª (Tricentésima Nona) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 5º período (01/02/2023 A 15/07/2023) de 6 de Junho de 2023.
Vereador Voto

ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO

SIM

MIGUEL ALENCAR

ALEXANDRE MARQUES CORDEIRO

AUSENTE

CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA

SIM

JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO

SIM

JOSIAS ROCHA MEDEIROS

AUSENTE

LEONARDO MENDES DE ABRANTES

SIM

LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO

SIM

OSEIAS RODRIGUES COUTO

SIM

RODOLFO AGUIAR DE FARIA

SIM

THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO

SIM

VINÍCIUS CAETANO CORRÊA

FALTA

DAVI DOS SANTOS SOUZA

SIM

SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA

FALTA

JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA

SIM

ADEIR NOVAES

AUSENTE

DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO

SIM

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