PROJETO DE LEI : 0606/2022 do : /

Informações da matéria
Autor: DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO
Data: 22/11/2022
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Resumo
INSTITUI A SEMANA MUNDIAL DO BRINCAR NO ÂMBITO DA CIDADE DE CABO FRIO E DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ESTÍMULO AO BRINCAR NA INFÂNCIA.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
16/11/2022 ARQUIVO PESQUISA NADA CONSTA
01/12/2022 0269ª (Ducentésima Sexagésima Nona) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 4º período (01/08/2022 A 31/12/2022) de 1 de Dezembro de 2022. mais EXPEDIENTE PAUTA EXPEDIENTE
01/12/2022 ENVIADO À COMISSÃO PARA ANÁLISE ENVIADO A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - VER. LEONARDO MENDES.
06/02/2023 COMISSÃO DEVOLVE PARECER FAVORÁVEL
01/06/2023 0308ª (Tricentésima Oitava) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 5º período (01/02/2023 A 15/07/2023) de 1 de Junho de 2023. mais ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PAUTA APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE
01/06/2023 ENVIADO À COMISSÃO PARA ANÁLISE
27/06/2023 COMISSÃO DEVOLVE PARECER FAVORÁVEL
22/08/2023 0325ª (Tricentésima Vigésima Quinta) Sessão Ordinária da 16ª (décima sexta) Legislatura (2021/2024)- 6º período (01/08/2023 A 31/12/2023) de 22 de Agosto de 2023. mais ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PAUTA APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE
22/08/2023 ENVIADO À COMISSÃO PARA ANÁLISE
23/10/2023 COMISSÃO DEVOLVE PARECER FAVORÁVEL
17/11/2023 OFÍCIO EXPEDIDO TRAMITAÇÃO OFP 190/2023
23/11/2023 CONFIRMA RECEBIMENTO TRAMITAÇÃO RECEBIDO POR RENATA NOGUEIRA DE ARAUJO
01/12/2023 LEI SANCIONADA TRAMITAÇÃO LEI SANCIONADA Nº 3.898/2023 - PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO - EDIÇÃO Nº 830 - CADERNO 1 - ANO IV - DATA: 11/12/2023
27/12/2023 OFÍCIO RECEBIDO TRAMITAÇÃO OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 376/2023 - ENCAMINHA LEI SANCIONADA
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

DOUGLAS FELIZARDO

VEREADOR(A)

AVANTE

Autor

Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

01/12/2023

LEI: 3898/2023

INSTITUI A SEMANA MUNDIAL DO BRINCAR NO ÂMBITO DA CIDADE DE CABO FRIO E DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ESTÍMULO AO BRINCAR NA INFÂNCIA.

Publicações

0325ª (Tricentésima Vigésima Quinta) Sessão Ordinária da 16ª (décima sexta) Legislatura (2021/2024)- 6º período (01/08/2023 A 31/12/2023) de 22 de Agosto de 2023.
Vereador Voto

ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO

AUSENTE

MIGUEL ALENCAR

ALEXANDRE MARQUES CORDEIRO

SIM

CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA

FALTA

JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO

SIM

JOSIAS ROCHA MEDEIROS

SIM

LEONARDO MENDES DE ABRANTES

FALTA

LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO

SIM

OSEIAS RODRIGUES COUTO

AUSENTE

RODOLFO AGUIAR DE FARIA

SIM

THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO

AUSENTE

DAVI DOS SANTOS SOUZA

SIM

JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA

SIM

ADEIR NOVAES

FALTA

DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO

SIM

ÁTILA MONTEIRO DE CAMPOS MOTTA

SIM

LUIZ CLAUDIO GAMA DOS SANTOS

AUSENTE

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