PROJETO DE LEI : 0370/2022
Informações da matéria
Autor: VANDERSON BENTO
Data: 11/07/2022
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Ementa
DECLARA A MÚSICA GOSPEL COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Justificativa
A PRESENTE PROPOSTA OBJETIVA FORTALECER A MÚSICA GOSPEL QUE A CADA DIA GANHA MAIS ADEPTOS E APRECIADORES DO SEU ESTILO POR ABORDAR EVANGELIZAÇÃO E LOUVOR, ALÉM DA IMPORTANTE CONTRIBUIÇÃO PARA A RESTAURAÇÃO DE VIDAS, ATRAVÉS DE SUAS MENSAGENS E FORTALECIMENTO DOS LAÇOS FAMILIARES POR MEIO DA PALAVRA DE DEUS. ANTE AO EXPOSTO, TENDO EM VISTA QUE A PROPOSTA ATENDE AO INTERESSE PÚBLICO, PEÇO APOIO DOS NOBRES PARES PARA A SUA APROVAÇÃO.
Informações dos trâmites da matéria
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 11/07/2022 09:00:00 | ARQUIVO PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 12/07/2022 09:00:02 | 0233ª (Ducentésima Trigésima Terceira) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 3º período (01/02/2022 A 15/07/2022) de 12 de Julho de 2022. mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE |
| 12/07/2022 09:00:04 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | ||
| 26/10/2022 09:00:06 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER FAVORÁVEL | ||
| 27/10/2022 09:00:08 | 0261ª (Ducentésima Sexagésima Primeira) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024)- 4º período de 27 de Outubro de 2022. mais | ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | PAUTA | ORDEM DO DIA |
| 27/10/2022 09:00:10 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | ||
| 22/11/2022 09:00:12 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER FAVORÁVEL | ||
| 29/11/2022 09:00:14 | 0268ª (Ducentésima Sexagésima Oitava) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 4º período (01/08/2022 A 31/12/2022) de 29 de Novembro de 2022. mais | ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS | PAUTA | APROVADO |
| 29/11/2022 09:00:16 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | ||
| 19/12/2022 09:00:18 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER FAVORÁVEL | ||
| 16/02/2023 09:00:20 | 0281ª (Ducentésima Octogésima Primeira) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 5º período (01/02/2023 A 15/07/2023) de 16 de Fevereiro de 2023. mais | ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL | PAUTA | ORDEM DO DIA |
| 16/02/2023 09:00:22 | ENVIADO AO PREFEITO | PARA SANÇÃO | ||
| 20/02/2023 09:00:24 | ENVIADO AO ARQUIVO | PARA ARQUIVAMENTO | ||
| 24/03/2023 09:00:26 | OFÍCIO RECEBIDO | TRAMITAÇÃO | ||
| 06/06/2023 09:00:28 | MATÉRIA VETADA | TRAMITAÇÃO |
Informações dos autores e subescritores
Corpo da matéria
ART. 1º - FICA DECLARADA COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A MÚSICA GOSPEL.
ART. 2º - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
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