REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, A COMERCIALIZAÇÃO, O TRANSPORTE, O ACONDICIONAMENTO E A DESCARGA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ESTABELECENDO REGRAS PARA MATERIAIS A GRANEL E ENSACADOS, RESTRIÇÕES AO DEPÓSITO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E MEDIDAS DESTINADAS À PROTEÇÃO DA MOBILIDADE URBANA, DA LIMPEZA PÚBLICA E DO SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA GERAL E MANUTENÇÃO CONSTANTE DA PRAÇA DA RESERVA DO PERO, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 5 E 6, NESTE MUNICIPIO.
Autor: Paulo Brizio da Cunha
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE COLETA DE ENTULHO DA RUA AGENOR MEDEIROS, AO LADO DA IGREJA UNIDA PARA CRISTO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Vagne Azevedo Simão
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, COLETA DE ENTULHO E CAPINAGEM AO LONGO DA RUA RIBEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Vagne Azevedo Simão
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, COLETA DE ENTULHO E CAPINAGEM AO LONGO DA TRAVESSA ERNESTO MELO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Vagne Azevedo Simão
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA LIMPA FIOS NA RUA MARQUÊS DE OLINDA, SÃO CRISTOVÃO EM CABO FRIO.
Autor: Adeir Novaes
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA/DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO, LOCALIZADO NA RUA DO POMAR II, Nº10, NO BAIRRO JACARÉ, EM CABO FRIO.
Autor: Adeir Novaes
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO GAMBOA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ESTUDO TÉCNICO E MAPEAMENTO DA REDE DE DRENAGEM PLUVIAL DO 2º DISTRITO TAMOIOS.
Autor: Tatá de Tamoios
Fase: Pauta
Situação: Ordem do Dia
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A INSTALAÇÃO DE UMA CAÇAMBA DE COLETA DE LIXO NA RUA ELVIRA SHERMAN, ESQUINA COM A RUA ZULMIRA MENDES, NO BAIRRO BRAGA, EM CABO FRIO.
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA RETORNAR A FISIOTERAPIA AOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOLICITANDO, A IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS-PILOTO E POSTERIOR IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL SENTINELA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DO MUTIRÃO DE CIRURGIAS GINECOLÓGICAS ELETIVAS NO HOSPITAL MUNICIPAL DA MULHER.
Autor: Paulo Brizio da Cunha
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE ESPORTE NA ENTRADA DO BAIRRO RESERVA DO PERÓ, LOCALIZADO NA ESTRADA DE BÚZIOS AO LADO DO LAR DA CIDINHA.
Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA REALIZAR A REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO GAMBOA.
Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DA PRAÇA PAULO GIL, LOCALIZADA NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
CONCEDE O DIPLOMA JOELMA PEREIRA FIDALGO, À SENHORA GABRIELA MARIA GONÇALVES AZEVEDO.
Autor: Vagne Azevedo Simão
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
SOLICITA AO EXMO. PREFEITO O RETORNO DO PROJETO CEGONHA NO HOSPITAL DA MULHER EM CABO FRIO.
Autor: José Antônio Odilon
Fase: 1ª Votação
Situação: Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À AUTARQUIA COMSERCAF PARA PROCEDER A INSTALAÇÃO DE CONTÊINER CONTENTOR DE LIXO, PARA O BAIRRO DE CAMPOS NOVOS.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: 1ª Votação
Situação: Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A AUTARQUIA COMSERCAF PARA PROCEDER A INSTALAÇÃO DE CONTÊINER CONTENTOR DE LIXO, NO BAIRRO DE ARAÇÁ.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: 1ª Votação
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO DE GENÉTICA INTEGRADA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Pauta
Situação: Expediente
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DA PREFEITURA PARA INSTALAÇÃO OU PASSAGEM DE CABOS E FIAÇÕES POR OPERADORAS DE INTERNET E TELECOMUNICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DISPONIBILIZE PROFISSIONAIS PARA REALIZAREM PALESTRAS SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE CABO FRIO.
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: 1ª Votação
Situação: Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A ADEQUAÇÃO DA AVENIDA DA ORLA DA PRAIA DO FORTE, REDUZINDO A VIA PARA CARROS E CRIANDO, ALÉM DA CICLOVIA EXISTENTE, UMA FAIXA EXCLUSIVA PARA PRATICANTES DE CORRIDA, COM SINALIZAÇÃO CROMÁTICA.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA PASSAR UMA MÁQUINA MOTONIVELADORA PATROL NA RUA GÁVEA SPENCER, BAIRRO MONTE ALEGRE 2, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Claudio Roberto Nunes Vieira Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Tramitação
REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JOÃO ARÃO DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
Autor: Claudio Roberto Nunes Vieira Silva
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS PARA O INÍCIO DAS OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E CALÇAMENTO NA TRAVESSA EZIO CARDOSO DA FONSECA, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Paulo Brizio da Cunha
Fase: 1ª Votação
Situação: Tramitação
INSTITUI A INICIATIVA "ENXERGA 60+", DESTINADA A INCENTIVAR AÇÕES DE PREVENÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE OCULAR DA POPULAÇÃO IDOSA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Paulo Brizio da Cunha
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO ESPÉCIME ARBÓREO DA ESPÉCIE SAPOTIABA (POUTERIA SAPOTA), LOCALIZADO NA PRAÇA JOSÉ FELIX CHAPELÃO, CANTO DO FORTE, COMO PATRIMÔNIO NATURAL, PAISAGÍSTICO E CULTURAL DE NATUREZA MATERIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, EM CONSONÂNCIA COM O ODS 11 E ODS 15 DA ONU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Milton Alencar Júnior
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA GERAL, REVITALIZAÇÃO E RESTRUTURAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO TANGARÁ, LOCALIZADA NA AVENIDA CAMINHO DE BÚZIOS, COM FOCO NA SEGURANÇA ESTRUTURAL E ATENDIMENTO AOS ODS 3 E 11.
Autor: Milton Alencar Júnior
Fase: 1ª Votação
Situação: Tramitação
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