Informações da matéria
Autor: JOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELLINO
Data: 11/04/2022
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Resumo
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1º DO ART. 9º DA LEI Nº 2.902, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE REESTRUTURA O PROCESSO DE CONSULTA PARA INDICAÇÃO DA EQUIPE DE DIREÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CABO FRIO. (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 3/2022)


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
11/04/2022     APRESENTAÇÃO  TRAMITAÇÃO   
12/04/2022 0208ª (Ducentésima Oitava) Sessão Ordinária da décima sexta legislatura (2021-2024) - 3º período (01/02/2022 À 15/07/2022) de 12 de Abril de 2022. mais EXPEDIENTE  PAUTA  EXPEDIENTE   
12/04/2022     ENVIADO À COMISSÃO  PARA ANÁLISE  C.C.J.= VEREADOR LEONARDO MENDES DE ABRANTES. 
11/05/2022     COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL   
12/05/2022 0217ª (Ducentésima Décima sétima) Sessão Ordinária da décima sexta legislatura (2021-2024) - 3º período (01/02/2022 À 15/07/2022) de 12 de Maio de 2022. mais ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA  PAUTA  ORDEM DO DIA   
12/05/2022     1ª VOTAÇÃO  APROVADO  REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 085/2022 - OFP. Nº 94/2022 - RECEBIDO NA PREFEITURA EM 13/05/2022, POR MÔNICA SAMPAIO M. BESSIMO 
16/05/2022     LEI SANCIONADA  TRAMITAÇÃO  OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 170/2022 - LEI SANCIONADA Nº 3.503/2022 -PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO - EDIÇÃO 449 - CADERNO 1 - ANO II - DATA 19/5/2022  
05/01/2023     ENVIADO AO ARQUIVO  PARA ARQUIVAMENTO   
Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

16/05/2022

LEI: 3503/2022

DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1º DO ART. 9º DA LEI Nº 2.902, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE REESTRUTURA O PROCESSO DE CONSULTA PARA INDICAÇÃO DA EQUIPE DE DIREÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

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