Resumo
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE HOMENAGENS A ESCRAVOCRATAS E AO GOLPE CIVIL MILITAR QUE O BRASIL SOFREU EM 1964 E AO PERÍODO DE DITADURA SUBSEQUENTE AO GOLPE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 07/03/2022 | ARQUIVO PESQUISA | NADA CONSTA | |||
| 08/03/2022 | 198º (CENTÉSIMA NONAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA (2021-2024) - 3º PERÍODO (01/02/2022 À 15/07/2022 DE 08 DE MARÇO DE 2022. mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE | |
| 08/03/2022 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | CCJ - VEREADOR LEONARDO MENDES DE ABRANTES | ||
| 21/09/2022 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER FAVORÁVEL | |||
| 21/09/2022 | ENVIADO AO ARQUIVO | PARA ARQUIVAMENTO | O VEREADOR (SUPLENTE) NÃO ENCONTRA-SE MAIS NA CÂMARA | ||
| 04/01/2023 | ENVIADO AO ARQUIVO | PARA ARQUIVAMENTO |
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