INDICAÇÃO: 0121/2021

Informações da matéria
Autor: JOSIAS ROCHA MEDEIROS
Data: 18/01/2021
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Ementa

SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO QUE FAÇA A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ACOLHIDA (ALBERGUE) NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Justificativa

O autor, com o objetivo de expor a importância e relevância da medida presentemente sugerida ao Poder Executivo, passa a expor os motivos pelo qual entende a mesma ser necessária.
O oferecimento de um Centro de Acolhida (albergue) aos moradores de rua é uma medida urgente para essa problemática, já que estes moradores adotam praças e outros logradouros públicos como abrigos principalmente no período do inverno. É um problema social grave a nível mundial. Cada Município deve implantar uma politica social para amenizar esses problemas e que o Poder Público tem a obrigação de resolver. O espaço abrigaria temporariamente moradores de rua, pessoas em grau extremo de vulnerabilidade, oferecendo abrigo, alimentação, condições para higiene e orientação para essas pessoas poder se restabelecer e inseri-los no mercado de trabalho e que tenham condições no futuro de se auto sustentar.
Na certeza de contar com o apoio dos Nobres Pares, na aprovação da presente proposição, desde já agradeço.


Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
18/01/2021 09:00:00 ARQUIVO PESQUISA  NADA CONSTA   
28/01/2021 09:00:02 ENVIADO AO VEREADOR  PARA ASSINATURA   
23/09/2021 09:00:04 PAUTA  0167ª (CENTÉSIMA SEXAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/08/2021 À 31/12/2021) DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
23/09/2021 09:00:06 1ª VOTAÇÃO  APROVADO  OFP Nº 135/2021 
13/10/2021 09:00:08 OFÍCIO RECEBIDO  TRAMITAÇÃO  OFÍCIO SEGOV Nº 245/2021, 08/10/2021 - EM RESPOSTA A INDICAÇÃO. 
03/01/2022 09:00:10 ENVIADO AO ARQUIVO  PARA ARQUIVAMENTO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

JOSIAS DA SWELL

VEREADOR(A)

PL

Autor

Corpo da matéria

O(A) VEREADOR(A) QUE ESTA SUBSCREVE, ATENDENDO TUDO MAIS O QUE DETERMINA O INTERESSE PÚBLICO, INDICA À DOUTA MESA, NA FORMA REGIMENTAL, O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ACOLHIDA MUNICIPAL (ALBERGUE) ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA.

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IND_0121_2021_0000001.pdf

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