PROJETO DE LEI: 0129/2020
Informações da matéria
Autor: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
Data: 19/10/2020
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Ementa
PASSA A DENOMINAR-SE RUA PALÁCIO REAL A ANTIGA RUA SILVA DE ALMEIDA, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL ECOVILLE, EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Informações dos trâmites da matéria
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 13/10/2020 09:00:00 | ARQUIVO PESQUISA | NADA CONSTA |
Informações dos autores e subescritores
Corpo da matéria
ART. 1º - FICA ALTERADO O NOME DA RUA SILVA DE ALMEIDA, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL ECOVILLE, EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, QUE PASSA A DENOMINAR-SE RUA PALÁCIO REAL.
ART. 2º - COMPETE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIAR A SUBSTITUIÇÃO DA PLACA DE NOMENCLATURA DE QUE TRATA ESTA LEI.
ART. 3º - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
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