Informações da matéria
Autor: ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO
Data: 12/02/2020
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Resumo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE CABO FRIO. (OFÍCIO/GAPRE Nº 11/2020 E MENSAGEM EXECUTIVA Nº 04/2020).


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
13/02/2020 083ª (Octogésima Terceira) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 13 de Fevereiro de 2020 mais EXPEDIENTE  PAUTA  EXPEDIENTE   
13/02/2020     ENVIADO À COMISSÃO  PARA ANÁLISE  ENVIADO À CCJ - VER. GUILHERME MOREIRA 
20/02/2020     EMENDA  TRAMITAÇÃO  PROJETO DE EMENDA SUPRESSIVA 001-2020 . AO PROJETO DE LEI Nº 20-20 
26/05/2020     COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL   
02/06/2020 98ª (Nonagésima Oitava) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 2 de Junho de 2020. mais ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA  PAUTA  ORDEM DO DIA   
02/06/2020     REQUERIMENTO DE URGÊNCIA  TRAMITAÇÃO  R. U. Nº 43/2020 
02/06/2020     1ª VOTAÇÃO  APROVADO  APROVADO COM 2 VOTOS CONTRÁRIOS DOS VEREADORES VAGNE SIMÃO E RAFAEL PEÇANHA 
02/06/2020     PUBLICAÇÃO GERADA  TRAMITAÇÃO  OFÍCIO Nº 35/2020 ENCAMINHADO AO PRESIDENTE PARA ASSINATURA 
03/06/2020     ENVIADO AO PREFEITO  PARA SANÇÃO   
10/06/2020     OFÍCIO RECEBIDO  TRAMITAÇÃO  OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 55/2020 - ENCAMINHA LEI Nº 3.199, DE 5 DE JUNHO DE 2020. - PUBLICADA NO DIÁRIO DA COSTA DO SOL - ED. 4876/2020 DATA: 06 A 08/06/2020 
06/01/2021     ENVIADO AO ARQUIVO  PARA ARQUIVAMENTO   
Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

05/06/2020

LEI: 3199/2020

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE CABO FRIO.

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