PROJETO DE LEI: 0267/2019
Informações da matéria
Autor: ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO
Data: 03/10/2019
Visualizações:
Ementa
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E LUTA CONTRA O CÂNCER DE MAMA.
Informações dos trâmites da matéria
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 03/10/2019 09:00:00 | ARQUIVO PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 03/10/2019 09:00:02 | ENVIADO AO VEREADOR | PARA ASSINATURA | ||
| 03/10/2019 09:00:04 | 059ª (Quinquagésima Nona) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 3 de Outubro de 2019 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE |
| 03/10/2019 09:00:06 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | ||
| 19/12/2019 09:00:08 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER FAVORÁVEL | ||
| 19/12/2019 09:00:10 | 079ª (Setuagésima Nona) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 19 de Dezembro de 2019 mais | ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | PAUTA | ORDEM DO DIA |
| 19/12/2019 09:00:12 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | ||
| 23/03/2021 09:00:14 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | ||
| 15/04/2021 09:00:16 | ENVIADO AO ARQUIVO | PARA ARQUIVAMENTO |
Informações dos autores e subescritores
Corpo da matéria
ART. 1º - FICA INSTITUÍDA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E LUTA CONTRA O CÂNCER DE MAMA, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE OUTUBRO.
PARÁGRAFO ÚNICO - A SEMANA QUE TRATA O CAPUT CULMINARÁ NO DIA 19 DE OUTUBRO ONDE SE COMEMORA O DIA MUNDIAL CONTRA O CÂNCER DE MAMA.
ART. 2º - OS OBJETIVOS DA SEMANA VISAM:
I - CONSCIENTIZAR AS HOMENS E MULHERES PARA A REALIZAÇÃO DO AUTO-EXAME DE MAMA
II - INCENTIVAR O PODER PÚBLICO, EMPRESAS E ENTIDADES CIVIS PARA QUE, EM PARCERIA COM A ONG AMIGAS DA MAMA, PROMOVAM AÇÕES QUE:
A) ALERTEM PARA O FATO DE QUE HOMENS TAMBÉM PODEM TER CÂNCER DE MAMA
B) VISEM A REDUÇÃO DOS ÍNDICES DE MORTALIDADE DEVIDO AO CÂNCER DE MAMA, TANTO EM HOMENS QUANTO EM MULHERES.
ART. 3º - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
Qual o seu nível de satisfação com essa página?